Debora Neves Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 07262802620228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0726280-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CARMELITA DE SOUZA LORDELO REU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, BANCO DO BRASIL SA, EUDES DA PAIXAO VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que o trânsito em julgado do acórdão/sentença proferido nos autos ocorreu no TJ (id 243764555). Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista aos advogados das partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, ficando o(s) interessado(s) intimado(s) para promover(em) o início do respectivo cumprimento/liquidação de sentença no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. BRASÍLIA-DF, 23 de julho de 2025 18:37:08. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
3. Processo 00066436520068070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: 1vcrim.sta@tjdft.jus.br SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico que, conforme Decisão, ID 243804322, de ordem, redesignei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 02/10/2025, 09h30. SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
4. Processo 07037062320248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703706-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVA, DARIO RODRIGUES DOROTEU NETO, ANA CAROLINA FERREIRA E SILVA, KELTON FERREIRA E SILVA, ENZO GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS, AMAURICIO ALVES D ASSUNCAO DESPACHO Faculta-se a formalização de pedido de revogação da prisão preventiva em autos associados, a fim de se evitar tumulto processual. Documento datado e assinado digitalmente.
5. Processo 00066436520068070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: 1vcrim.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0006643-65.2006.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: WALDEMIRO BERNARDINO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 243804322. Carmen de Oliveuira Charchar Diretora de Secretaria
6. Processo 07279474220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Número do processo: 0727947-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: EM APURAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de Id. 242856486 porque não consta a data de outorga no instrumento de mandato de Id. 242856488. Dê-se ciência à advogada para eventual regularização da representação processual. O processo deverá prosseguir em tramitação direta. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
7. Processo 07278288620228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727828-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A EXECUTADO: MARIA CARMELITA DE SOUZA LORDELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar a minuta de acordo assinada, sob pena do prosseguimento das medidas constritivas cabíveis. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025 12:40:26. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
8. Processo 00183019120158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018301-91.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ GUILHERME ALVES BRANDAO JORGE - DARCY BARBARA FILHO - - LUCIANA DOS SANTOS GOMES e outros - Vistos. Fls. 1142: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas às fls. 1089 - ADV: DEBORA NEVES DUTRA (OAB 62941/DF), ALICE MARIE FREIRE GAUDIOT (OAB 415664/SP), LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 414198/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)