Nauane Mayara Buriti Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00013177420245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001317-74.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: ALDEMIR SANTOS SILVA RECLAMADO: VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83de59d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 29 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Proferida sentença no Id fb5101b, aclarada na decisão de Id a90ac32.  Incorreta a publicação de Id 52fde67 pois realizada sem a fixação do prazo recursal.  Renove-se, desta feita com prazo comum de 08 dias, para ciência da sentença de Id a90ac32.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME
3. Processo 00004458020255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000445-80.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL ROMARIO SILVA LEITAO RECLAMADO: EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, AMBEV S.A. INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  DANIEL ROMARIO SILVA LEITAO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Ciência às partes acerca da petição retro (Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial).   BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ROMARIO SILVA LEITAO
4. Processo 00004458020255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000445-80.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL ROMARIO SILVA LEITAO RECLAMADO: EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, AMBEV S.A. INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Ciência às partes acerca da petição retro (Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial).   BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
5. Processo 00004458020255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000445-80.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL ROMARIO SILVA LEITAO RECLAMADO: EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, AMBEV S.A. INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  AMBEV S.A. Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Ciência às partes acerca da petição retro (Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial).   BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
6. Processo 00005904720255180301
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ConPag 0000590-47.2025.5.18.0301 CONSIGNANTE: F&E DROGARIA LTDA CONSIGNATÁRIO: JOSUE CLAUDINO TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45e09fe proferida nos autos. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam um acordo na reclamatória de n° 0000496-02.2025.5.18.0301, conforme ata de audiência de ID. 62f36fe, juntada nestes autos. Conforme acordado entre as partes, libere-se por alvará o valor depositado em Juízo de R$ 585,73, acrescido das correções, conforme documento de depósito de ID. e5e0b6e, em favor do escritório da advogada Dra. LARISSA ALVES MORAIS, OAB 490709/SP, ID. 62f36fe, desde que juntada a procuração/substabelecimento com poderes para transigir, receber e dar quitação, naqueles e nestes autos. Em atenção ao princípio da celeridade processual, faço constar a conta bancária indicada para recebimento do valor constante nestes autos, conforme ata de ID. 62f36fe: Gomes Taveira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 52.711.313/0001-51, Banco: Inter (077), Agência: 0001, CC: 33202034-7, PIX: 52.711.313/0001-51 (CNPJ). HOMOLOGO. Custas pela parte Consignada no importe de R$ 11,71, calculadas sobre R$ 585,73, dispensadas na forma da lei. Registro que não há incidências de honorários advocatícios nesses autos, mesmo em processos ajuizados após 11/11/2017, uma vez que não houve julgamento de mérito e o artigo 791-A da CLT e seus incisos deixam claro que os honorários serão devidos em caso de sucumbência, ou seja, quando uma das partes é vencida no objeto da demanda, não havendo que se falar em aplicação subsidiária do CPC nesse particular, uma vez que a tradição do processo trabalhista não é pela aplicação subsidiária do CPC em matéria trabalhista. Em homenagem ao acordo entabulado pelas partes, isento a Consignante do pagamento da multa pelos embargos protelatórios aplicada na r. sentença de ID. c847843. Liberado o valor depositado em Juízo, arquivem-se os autos. Intimem-se. frs AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 30 de julho de 2025. RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F&E DROGARIA LTDA
7. Processo 00004728420205100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000472-84.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: MARILZA TIBERIO DE LIMA RECLAMADO: ESCOLA CANTINHO DO SABER LTDA - ME, OSORIO RIBEIRO ROCHA FILHO, JANDIRA BUENO ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da86ec1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por ESCOLA CANTINHO DO SABER LTDA - ME, OSORIO RIBEIRO ROCHA FILHO e JANDIRA BUENO ROCHA e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins. Renovo aos executados o prazo de 05 dias para pagamento do débito, sob pena de prosseguimento regular da execução, o que fica desde já autorizado. Intimem-se. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSORIO RIBEIRO ROCHA FILHO - JANDIRA BUENO ROCHA - ESCOLA CANTINHO DO SABER LTDA - ME
8. Processo 00004728420205100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000472-84.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: MARILZA TIBERIO DE LIMA RECLAMADO: ESCOLA CANTINHO DO SABER LTDA - ME, OSORIO RIBEIRO ROCHA FILHO, JANDIRA BUENO ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da86ec1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por ESCOLA CANTINHO DO SABER LTDA - ME, OSORIO RIBEIRO ROCHA FILHO e JANDIRA BUENO ROCHA e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins. Renovo aos executados o prazo de 05 dias para pagamento do débito, sob pena de prosseguimento regular da execução, o que fica desde já autorizado. Intimem-se. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARILZA TIBERIO DE LIMA