Raiana Maria Soares Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012559820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001255-98.2024.5.22.0006 AUTOR: IRINALDA GONCALVES DA SILVA RÉU: B W L MACHADO RESTAURANTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19949e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IRINALDA GONÇALVES DA SILVA em face de B W L MACHADO RESTAURANTES e MÁRCIA LAIANE BONFIM MAGALHÃES, para: Reconhecer o vínculo empregatício entre a reclamante e as reclamadas, no período de 12/10/2022 a 29/09/2023, com salário conforme indicado na petição inicial, devendo a primeira reclamada proceder à anotação da CTPS da autora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução direta pela Secretaria da Vara; Condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme descrito na fundamentação: Saldo de salário; Aviso prévio indenizado; Férias proporcionais + 1/3 constitucional; 13º salário proporcional; FGTS + multa de 40%; Horas extras e respectivos reflexos; 1 hora extra diária por supressão do intervalo intrajornada, com reflexos; Horas extras por supressão dos intervalos interjornada e intersemanal, com reflexos; Pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados sem compensação; Indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização nos termos da Tabela do CSJT; Multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Determinar a compensação do valor de R$ 3.080,00, comprovadamente pago à autora de forma parcelada, exclusivamente sobre verbas de natureza indenizatória, vedada sua compensação com parcelas de natureza salarial. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §3º da CLT, considerando a declaração de hipossuficiência econômica e a natureza alimentar dos créditos pleiteados. Concedo também às reclamadas os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, c/c art. 98 do CPC, em razão da alegação de dificuldades financeiras e do aparente encerramento das atividades, sem prejuízo de reavaliação da capacidade contributiva em fase de execução. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação, em favor dos patronos da reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT. Os valores deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, por cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos na fundamentação, inclusive quanto à atualização monetária, juros legais, compensações e encargos tributários e previdenciários. Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado da condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), isentas as partes em razão da justiça gratuita concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRINALDA GONCALVES DA SILVA
3. Processo 00009533620235070034
   Tribunal: TRT7 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0000953-36.2023.5.07.0034 RECLAMANTE: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANTONIO GERMARCIO BARROS BRILHANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dae426 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA JEREISSATI NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERMARCIO BARROS BRILHANTE - ME
4. Processo 00005512420235070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000551-24.2023.5.07.0011 RECLAMANTE: RENAN SABINO DO MONTE RECLAMADO: KATIA AGOSTINHO DE SOUZA 02613229314 E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DEJT RENAN SABINO DO MONTE, por meio de seu advogado, fica notificado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de presunção de desinteresse na adoção de medidas relacionadas ao resultado da pesquisa e consequente suspensão do curso do processo por 30 dias, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80). Decorrido o prazo de  30 dias, não havendo manifestação da parte reclamante, os autos devem ser mantidos no  “suspenso ou sobrestado"  (código valor 12.259),  momento em começará a correr o prazo para aplicação da prescrição intercorrente prevista, na forma do art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho(02 anos). No processo eletrônico, conforme Lei nº11.419/2006, existindo advogado habilitado nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao causídico da parte ou à procuradoria competente. FORTALEZA/CE, 15 de julho de 2025. ELISANGELA RABELO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENAN SABINO DO MONTE
5. Processo 00012488920225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AIAP 0001248-89.2022.5.22.0002 AGRAVANTE: REINALDO ARNOR BRUNO DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74cefdc proferido nos autos. PROCESSO n. 0001248-89.2022.5.22.0002 (AIAP) AGRAVANTE: REINALDO ARNOR BRUNO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: PAULO GUILHERME MARÇAL RODRIGUES, OAB: 30900 ADVOGADO: RAIANA MARIA SOARES SOUSA, OAB: 63011 AGRAVADO: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP AGRAVADO: ROOSBERG SILVA ROCHA AGRAVADO: CAPITAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO                                 DESPACHO   Vistos etc.   Considerando que a reclamada foi revel, conforme se observa na ata de audiência de Id 7699287, bem como já teve ciência do ato decisório respectivo, não precisa ser intimada dos atos subsequentes do processo, nos termos do art. 346, parágrafo único, do CPC. Desse modo, dê-se prosseguimento ao feito como de direito. Certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau. Publique-se.     TERESINA/PI, 11 de julho de 2025.  GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO  RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ARNOR BRUNO DA SILVA PEREIRA
6. Processo 00009228620235220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000922-86.2023.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
7. Processo 10414825020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041482-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - José Maria Cavalcante Freire - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: RAIANA MARIA SOARES SOUSA (OAB 63011/DF)
8. Processo 10414825020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041482-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - José Maria Cavalcante Freire - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: RAIANA MARIA SOARES SOUSA (OAB 63011/DF)