Luis Felipe Ramos De Luca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 57171465020248090004
   Tribunal: TJGO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5717146-50.2024.8.09.0004Parte autora/exequente: RAIF JIBRAN FILHO, inscrita CPF/CNPJ: 854.675.531-00.Parte ré/executada: ANA PAULA OLIVEIRA GONÇALVES, inscrita no CPF/CNPJ: 512.943.971-68.(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como mandado citatório, intimatório, cumprimento de liminar, ofício, alvará (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, termo ou mandado de averbação/inscrição/retificação, nos termos dos Artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos.)DECISÃO  Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto por CARLA COSTA DE VASCONCELOS, RAIF JIBRAN FILHO, SARA GLEICE NERY ALMEIDA DE CARVALHO e LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em desfavor de ANA PAULA OLIVEIRA GONÇALVES, todos qualificados nos autos. Foi realizado o pagamento do débito e levantado o alvará conforme certidão do mov. 49.Petição dos exequentes no mov.52, na qual informam que ocorreu a majoração dos honorários sucumbenciais em sede de julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual pugnam pela intimação da executada para que promova com o pagamento do restante do débito. INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia exigida(mov.52), sob pena de incidência da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, mais honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 520, §2º, CPC).CONSIGNO que não satisfeita voluntariamente a obrigação no prazo assinalado, além da incidência da multa e honorários indicados, a parte devedora poderá ter realizado em seu desfavor a penhora de valores e bens diversos para a quitação do débito.Caso a parte executada compareça tempestivamente e deposite o valor exequendo, com a finalidade de isentar-se da multa, o ato não será havido como incompatível com o recurso por ele interposto, oportunidade em que deverá ser observado, para fins de levantamento do depósito, o disposto nos arts. 520, IV, e 521, ambos do CPC.ADVIRTO que, transcorrido o prazo previsto no art. 520 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 520, §1º, CPC).Em caso de inércia da parte executada devidamente intimada e sem apresentação de impugnação, realizadas as devidas certificações, INTIMEM-SE as partes exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) apresentarem planilha atualizada do débito, acrescido de multa e dos honorários cominados acima, sob pena de se considerar que houve a renúncia ao valor excedente ao indicado na petição inicial;b) indicarem bens a penhora pertencentes ao executado;c) na ausência de bens que sejam de seu conhecimento, indicarem quais dos sistemas conveniados ao TJGO (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER) pretende acionar para efetivação das medidas constritivas relacionadas a execução, priorizando a utilização simultânea dos sistemas, sob pena de PRECLUSÃO;d) recolher as custas processuais para promoção das buscas e restrições por meio dos sistemas conveniados ao TJGO que indicou, sob pena de INDEFERIMENTO e PRECLUSÃO.Ainda, ADVIRTA-SE as partes exequentes que:a) o uso dos sistemas SERASAJUD também depende do recolhimento de custas processuais, mas tais sistemas apenas são passíveis de emprego após o exaurimento das demais vias postas inicialmente à sua disposição;b) a efetividade do processo executivo depende da sua pronta cooperação, sendo certo que o transcuro de alongado lapso temporal, via de regra, gera maior risco de insolubilidade (real e/ou ficta) da parte executada, de modo que a celeridade na execução das diligências postas à sua disposição tem se mostrado a medida mais adequada à satisfação da pretensão executiva;c) na hipótese de ausência de indicação e recolhimento de custas para manejo de quaisquer dos sistemas disponibilizados à parte de forma expressa nessa decisão, presumir-se-á que houve a renúncia à sua utilização.CERTIFICADA a inércia da parte exequente com relação a qualquer dos comandos desta decisão, INTIME-A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito apresentando requerimento, sob pena de arquivamento.Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Documento datado e assinado digitalmente.  JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito RespondenteDJ n° 714/2025TRBRodovia GO-118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 - Telefone PABX (62) 3446-1008 - Gabinete Virtual (62) 3611-2721
3. Processo 11195901320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119590-13.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - C2J Construtora e Desenvolvimento Urbano Ltda - - Renato Ramos - - Marcia Bueno - - Helaine Mari Ballini Miani - Igreja Mundial do Poder de Deus - SM Comunicações Ltda. - - Palmeiras Agro-Pastoril Ltda - Renata dos Santos Alcantara - - Elton Rogerio More - - JOSE SIQUEIRA FILHO - - Adriano Pedrazoli e outros - 1. ANOTE-SE a penhora no rosto destes autos, até o limite de R$ 172.571,81, quanto a eventuais créditos da executada Igreja Mundial do Poder de Deus, conforme determinação do Juízo da 2.ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar, nos autos do processo n.º 1002030-89.2022.8.26.0108, à fl. 2392, e nos termos da petição de fl. 2389. 2. Comunique-se ao Juízo da 2.ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar, por e-mail, pelo que vale a presente decisão como OFÍCIO. 3. Cumpra-se. 4. Intimem-se. - ADV: GILCILÉIA DE NAZARÉ BRITO MONTE SANTO (OAB 8592/PA), SARA DANIELLE SOUZA MILHOMEM CERON (OAB 27227/MT), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), GILCILÉIA DE NAZARÉ BRITO MONTE SANTO (OAB 211010/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA (OAB 63093/DF), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), TAMIRES FERREIRA DE SOUZA (OAB 414805/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP)
4. Processo 11195901320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119590-13.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - C2J Construtora e Desenvolvimento Urbano Ltda - - Renato Ramos - - Marcia Bueno - - Helaine Mari Ballini Miani - Igreja Mundial do Poder de Deus - SM Comunicações Ltda. - - Palmeiras Agro-Pastoril Ltda - Renata dos Santos Alcantara - - Elton Rogerio More - - JOSE SIQUEIRA FILHO - - Adriano Pedrazoli e outros - Vistos. Fl. 2395 e ss: primeiramente, esclareça a parte exequente se o acordo celebrado com a devedora vem sendo cumprido, no prazo de 15 dias. Rememoro, ainda, que foi a pedido da própria exequente que este juízo, às fls. 2100/2102, homologou o acordo celebrado entre as partes e retirou o imóvel aqui penhorado de leilão judicial, que já estava em vias de iniciar-se, o que acabou, indiretamente, frustrando o recebimento do crédito por inúmeros outros credores, que possuem penhoras no rosto destes autos. 3- Intimem-se. - ADV: MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), SARA DANIELLE SOUZA MILHOMEM CERON (OAB 27227/MT), GILCILÉIA DE NAZARÉ BRITO MONTE SANTO (OAB 211010/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA (OAB 63093/DF), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), TAMIRES FERREIRA DE SOUZA (OAB 414805/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), GILCILÉIA DE NAZARÉ BRITO MONTE SANTO (OAB 8592/PA), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP)
5. Processo 11195901320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119590-13.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - C2J Construtora e Desenvolvimento Urbano Ltda - - Renato Ramos - - Marcia Bueno - - Helaine Mari Ballini Miani - Igreja Mundial do Poder de Deus - SM Comunicações Ltda. - - Palmeiras Agro-Pastoril Ltda - Renata dos Santos Alcantara - - Elton Rogerio More - - JOSE SIQUEIRA FILHO - - Adriano Pedrazoli e outros - Fls. 2395/2425: Vista à parte executada, para que se manifeste no prazo de 5 dias. - ADV: TAMIRES FERREIRA DE SOUZA (OAB 414805/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), SARA DANIELLE SOUZA MILHOMEM CERON (OAB 27227/MT), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA (OAB 63093/DF), GILCILÉIA DE NAZARÉ BRITO MONTE SANTO (OAB 8592/PA), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), GILCILÉIA DE NAZARÉ BRITO MONTE SANTO (OAB 211010/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP)
6. Processo 11023865820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102386-58.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Canal Publicidade Ltda. - Apte/Apdo: Alcalde Gunkel Sociedade de Advogados - Apelado: Sm Comunicações Ltda. - Apelado: Igreja Mundial do Poder de Deus - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. COMPOSIÇÃO. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO CREDOR PRIMITIVO. INCONFORMISMO DOS PATRONOS E DE TERCEIRO INTERESSADO. REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS VALORES PENHORADOS. IMPOSSIBILIDADE. ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. CREDORA PRIMITIVA QUE ADJUDICOU IMÓVEL, IMPOSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INSURGÊNCIA DOS PATRONOS. PARTES QUE NÃO CONVENCIONARAM ACERCA DOS VALORES A SEREM PAGOS A ESTE TÍTULO. CONTROVÉRSIA QUE DEVERÁ SER RESOLVIDA NA VIA PROCESSUAL ADEQUADA, OU SEJA, POR MEIO DO AJUIZAMENTO DE DEMANDA AUTÔNOMA COM ESSE OBJETIVO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO COLENDO STJ. DECISÃO PRESERVADA.RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pietro Basile Cianciarullo (OAB: 237379/SP) - Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP) - Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP) - Rooswelt dos Santos (OAB: 52520/PR) - Luis Felipe Ramos de Luca (OAB: 63093/DF) - Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (OAB: 143377/RJ) - Nicole Thatiana Bento (OAB: 78118/DF) - Dennis Benaglia Munhoz (OAB: 92541/SP) - Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz (OAB: 130441/SP) - Edson Pereira Prado (OAB: 14521/MT) - Luciana Fernandes Navarro dos Santos (OAB: 235588/SP) - Jose Ricardo Gugliano (OAB: 18959/SP) - 5º andar
7. Processo 11189591120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118959-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spring Televisão S/A - Igreja Mundial do Poder de Deus - Sm Comunicações Ltda. - Vistos. Fls. 2312, 2313/2314, protocolo nº WJMJ.25.41283168-0: Liberem-se as peças sigilosas, reclassificando-se os documentos anexados (cód. 9898). Aprovo a forma de atuação da administradora-depositário, exceto a implementação de "trava bancária", visto que o juízo não detém competência para impedir ou limitar medidas executivas determinadas em outros processos. A perita inicie os trabalhos, mantido o arbitramento feito na decisão de fls. 2307. Intime-se. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA (OAB 63093/DF), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP)
8. Processo 11189591120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118959-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spring Televisão S/A - Igreja Mundial do Poder de Deus - Sm Comunicações Ltda. - Fls. 2312: Ciência ao credor da informação trazida aos autos pelo leiloeiro de que o imóvel de matrícula nº 319.412, junto ao 11º CRI de São Paulo, será levado a leilão junto aos autos da ação de nº 0005553-49.2022.8.26.0554, em curso frente ao Juízo da 9ª Vara Cível de Santo André/SP, a serem realizados a 1ª Praça que se encerrará em 08/07/2025 às 10;40, e a 2ª Praça a ser encerrada em 28/07/2025 às 10:40, não tendo sido informada a data de abertura. Sem prejuízo, digam as partes acerca da ratificação de honorários levada a efeito pela administradora às fls. 2309/2311. - ADV: EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA (OAB 63093/DF)