Lucas Da Silva Chaves Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 54766337720258090072
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 51511096520258090036
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 07164659720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716465-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ESLAYNE DA CONCEICAO SOUZA CERTIDÃO Ciência à defesa acerca da diligência infrutífera ID 240689647. BRASÍLIA/ DF, 26 de junho de 2025. PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
5. Processo 00017143020238160046
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: 43-3572-8100 Autos nº. 0001714-30.2023.8.16.0046   Processo:   0001714-30.2023.8.16.0046 Classe Processual:   Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Data da Infração:   07/09/2023 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   REINALDO LEITE CORREA DA SILVA Réu(s):   ALEX BRENDO GONÇALVES WALYSSON LOPES BRAZ DESPACHO 1. Preliminarmente, intime-se a jurada CAMILE DINIZ para que acoste aos autos comprovante de rendimentos que demonstrem a impossibilidade financeira alegada. Prazo de 10 dias. 2. Após, voltem conclusos. 3. Diligências necessárias. Arapoti, datado digitalmente.   Gabriela Rodrigues de Paula Juíza de Direito
6. Processo 07025374720238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o denunciado H. B. M., qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 217-A, c/c art. 61, inc. II, “f”, ambos do Código Penal. Na terceira e última fase da dosimetria, ausentes causas de aumento e diminuição de pena, razão pela qual FIXO A PENA, DEFINITIVA E CONCRETA, EM 08 (OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO. Diante das diretrizes do art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal, fixo como regime de cumprimento de pena o inicialmente SEMIABERTO. Incabíveis a substituição e o “sursis” da pena, pois não preenchidos os requisitos dos arts. 44 e 77, ambos do CP. Permito ao sentenciado que recorra em liberdade, dado que inexistem motivos para sua segregação cautelar neste momento. No caso, o dano moral resta presumido pela violência sexual praticada contra a vítima, razão pela qual fixo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pela infração. Sentença registrada nessa data. Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 07073053120198070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: 1vcrim.sta@tjdft.jus.br SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 23/10/2025, às 09h30. Segue anexo o comprovante de requisição do interno no SEAPE para a sessão agendada. SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
8. Processo 07316308620228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0731630-86.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça Réu: REU: WENDELL RODRIGUES XAVIER, THIAGO RIBEIRO DA CUNHA, RAPHAEL XAVIER TELES DECISÃO Em tempo, retifico o despacho anterior (Id 240427351), pois, em verdade, não houve o trânsito em julgado para os réus até a presente data. Aguarde-se o trânsito. Retifique-se o patrono do réu Raphael Xavier Teles, conforme procuração de Id 240277360. (documento datado e assinado eletronicamente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto