Brunna Terroso Holmes

Processos do Advogado

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2. Processo 10580392120224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1058039-21.2022.4.01.3400 AUTOR: CLARO S.A. REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª Juíza Titular desta 6ª Vara, faço VISTA ÀS PARTES, pelo prazo de 05(cinco) dias, para ciência da petição do perito id 2196874226. P/ Diretor de Secretaria 6ª Vara/SJDF
3. Processo 00203972220084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0020397-22.2008.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente. Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução. Brasília, data da assinatura digital.
4. Processo 10120870520204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012087-05.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022103-03.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNNA TERROSO HOLMES - DF63213-A, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO - SP112208-A, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324-A, EDUARDO STENIO SILVA SOUSA - DF20327-A, JOAO FALCAO DIAS - SP406577-A, ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES - AL1109-A e LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
5. Processo 07324902520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Processo nº: 0732490-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA ARAUJO DOS SANTOS, BEATRIZ TAYNARA ARAUJO DOS SANTOS REU: ILIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ROSAMARIA VITORIA DOS SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 240706084, foi designada audiência de conciliação e saneamento para o dia 22/09/2025 14:00, a ser realizada na modalidade híbrida, na sede deste Juízo e por meio da Plataforma Microsoft Teams (para a requerida ROSAMARIA VITORIA DOS SANTOS), que poderá ser baixado pelos envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app . Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Y2ZDQ3OWMtM2M0NC00ZTJkLWE0NzctYThlMjI2ZGQwZWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2242f818d3-51e8-41d3-86d7-9dcef9a4a884%22%7d Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. Documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 10437863320194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1043786-33.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA SILVEIRA SAHADI - DF40606, RAFAELLA BAHIA SPACH - DF50845, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324, BRUNNA TERROSO HOLMES - DF63213, EDUARDO STENIO SILVA SOUSA - DF20327, FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR - DF72790 e ABIA LARISSA MARQUES SILVA - DF77250 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL DECISÃO 1. Fixo o valor dos honorários periciais em R$ R$ 48.790,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa reais). 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito da primeira parcela (50% - cinquenta por cento). Depositada a primeira parcela, intime-se o perito para dar início à perícia, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta dias). 3. Autorizo o pagamento de 50 % (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais, nos termos do disposto no art. 465, § 4, do NCPC. Deverá o perito indicar uma conta de sua titularidade para transferência do valor dos honorários periciais. 4. Oficie-se à CEF, agência 0975, para que proceda à transferência do valor depositado para a conta indicada pelo perito. 5. Juntado o laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). 6. Tudo cumprido e encerrado o trabalho pericial, à secretaria para providenciar a transferência dos 50 % (cinquenta por cento) restantes dos honorários periciais. 7. Por fim, venham os autos conclusos para julgamento. ESTA DECISÂO TEM FORÇA DE OFÍCIO. Brasília, data da assinatura digital.
7. Processo 10001907720204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO STENIO SILVA SOUSA - DF20327-A, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - SP119324-A, BRUNNA TERROSO HOLMES - DF63213-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL O processo nº 1000190-77.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
8. Processo 07324902520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732490-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA ARAUJO DOS SANTOS, BEATRIZ TAYNARA ARAUJO DOS SANTOS REU: ILIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ROSAMARIA VITORIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente acerca do teor do ofício de ID 238800695. À Secretaria para que proceda a baixa da penhora determinada pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, autos nº 0700156-74.2020.8.07.0001. A parte ré ROSAMARIA informa que não poderá comparecer presencialmente à audiência de conciliação e saneamento, visto que reside em Nova Zelândia. Requer que a audiência seja realizada na modalidade virtual (ID 240011596). Diante da informação apresentada pela referida ré, determino que a audiência seja realizada na modalidade HÍBRIDA, sendo permitido apenas à ré ROSAMARIA o comparecimento de forma virtual. As demais partes deverão comparecer presencialmente à solenidade, exceto em caso de situação que justifique o comparecimento virtual, o que deverá ser comunicado previamente ao Juízo. Aguarde-se a realização da audiência. (datado e assinado eletronicamente) 3