Leonardo Henrique D Andrada Roscoe Bessa

Processos do Advogado

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2. Processo 10095866420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009586-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Natalie Lima Hornos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
3. Processo 10168599420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016859-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniel Martins Candido - Vistos. Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com domicílios em Estados ou Municípios diferentes dos outorgantes, e contra as mesmas companhias aéreas, o que gera a suspeita de uso predatório do Poder Judiciário, determino a vinda de procuração com firma reconhecida, a fim de melhor averiguar a representação processual da parte autora. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
4. Processo 10372492220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037249-22.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Victor Berbel Monteiro - - Marina Ricardo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ante a interposição de Recurso de Apelação, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Havendo mídia arquivada em cartório, deverá a parte recorrente efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4 ). Destaco que deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
5. Processo 10007007620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Wbeimar Y. Sanchez Duenez - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa aérea em R$ 1.500,00, a título de danos morais, com correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária a partir do arbitramento. Em razão da sucumbência majoritária, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$800,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
6. Processo 10047712320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004771-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Chiarelo Capanelli - - Mariana Frias Conti - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
7. Processo 10157602620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015760-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - André Truppel Vernizi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 125/127 : Ciência à parte autora. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 121. Intime(m)-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
8. Processo 10335987920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033598-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Márcia Paz Fernon - - Louis Afonso Fernon Paz - - Leon Eric Fernon Paz - Latam Airlines Group S/A e outro - Vistos. A fixação, na sentença, da correção e juros não observou a Lei nº 14.905/2024. Acolho os embargos de declaração, a fim de que passe a constar o seguinte: Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, para condenar a ré: a) a indenizar os autores pelos danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por autor, totalizando o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo IPCA, a partir da data da sentença (Súmula 362/STJ), e juros moratórios, contados estes últimos da citação, pela Taxa Selic (deduzido o IPCA). No mais, permanece a sentença tal como lançada. Oportunamente, não havendo outros recursos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)