Ana Flávia De Oliveira Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 07227527920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0722752-79.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: Em segredo de justiça IMPETRANTE: A. F. D. O. C., L. R. D. S. AUTORIDADE: J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. T. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 20ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/07/2025, a partir das 13h30, com encerramento previsto para o dia 18/07/2025. Nos termos da Portaria GPR 841 de 174/05/20221, alterada pelo Portaria GPR 1625 de 29/06/2023: 4º..... § 2º As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do inciso III deste artigo, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, conforme o artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. E nos termos da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025; Art. 11. Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da Terceira Turma Criminal
3. Processo 07094545720258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por conseguinte, MATENHO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia19/08/2025, às 15h00,a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataformaMicrosoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Por conseguinte, MATENHO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia19/08/2025, às 15h00,a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataformaMicrosoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
4. Processo 07101009120208070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente quanto à Decisão proferida (ID 239643557 e 239643558). Anote-se a gratuidade deferida. Intime-se a perita, nos termos da Decisão de ID 231888550.
5. Processo 51345218420258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 51345218420258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 07042244320258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0704224-43.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIELE NEUMANY DA SILVA GOMES FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ré foi devidamente citada (ID.240387879) . Assim, de ordem da MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à Defesa para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
8. Processo 07042244320258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a petição defensiva na qual se alega dificuldade de acesso aos documentos constantes dos IDs 239325053, 239325054 e 239325055, que consistem em mensagens de áudio e capturas de tela de conversas supostamente travadas entre terceira pessoa (identificada como Cris, que se apresentou como namorada de Daniele) e a vítima, no dia da prisão da acusada, esclareça-se que os referidos elementos já se encontram regularmente juntados aos autos, estando disponíveis às partes no sistema eletrônico.Cumpre salientar que compete à Defesa viabilizar os meios técnicos necessários para a abertura e o manuseio adequado dos arquivos digitais inseridos nos autos, providenciando, se necessário, software compatível para reprodução dos arquivos de mídia e visualização das imagens.Não havendo qualquer vício formal na juntada das provas, tampouco impedimento à sua consulta pelas partes devidamente habilitadas no PJe, indefiro o pedido de providências adicionais por parte deste Juízo quanto ao acesso aos referidos documentos.À Defesa, para apresentação da resposta à acusação no prazo legal.