Márcia Sales Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010383020255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0001038-30.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: FABIA FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: INSERVICE LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA, EMS S/A Publicação - DJEN Intimação da parte reclamante Audiência UNA PRESENCIAL - 30/10/2025 09:40 DESTINATÁRIO: FABIA FERREIRA DO NASCIMENTO Ato Ordinatório Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e orientações dos Excelentíssimos Juízes da Vara do Trabalho do Gama-DF, este processo teve/terá as seguintes determinações: 1. Designação de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 09:40 (comparecer com  ANTECEDÊNCIA de 30 minutos), com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a ser realizada na VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF (artigos 825, 845, 852-H, §2, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC). 2. Os arquivos de mídia (áudio e vídeo) juntados aos autos deverão ser AJUSTADOS para conter, EXCLUSIVAMENTE, o trecho objeto da prova, acrescido de um minuto antes e um minuto depois, para análise contextualizada dos fatos. Em caso de apresentação de arquivos contendo áudio, a parte deverá juntar arquivo com a respectiva TRANSCRIÇÃO, identificando os interlocutores (artigo 765 da CLT). 3. Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. 3.1. O(a) advogado(a) da parte poderá, também, promover a(s) intimação(ões), por meio de carta(s) registrada(s) (AR), devendo juntar aos autos o(s) comprovante(s) com antecedência de pelo menos 3 (três) dias úteis da data da audiência, importando a inércia em preclusão da prova em caso de não comparecimento da testemunha (artigos 852-H, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC). 4. Destaco que a qualquer tempo as partes podem apresentar petição conjunta de acordo para homologação  pelo Juízo. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PABLO CARNEIRO DE SOUSA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIA FERREIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 00008994420215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000899-44.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: ERICA HONORIO DE JESUS RECLAMADO: GABRIELLA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO, JULIANA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, HORTA BRASILIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6e6aa6 proferida nos autos. ERICA HONORIO DE JESUS, CPF: 044.439.531-83 GABRIELLA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, CPF: 994.132.561-87; HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.940.484/0001-11; DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO, CPF: 186.290.831-15; JULIANA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, CPF: 994.133.451-04; HORTA BRASILIA LTDA, CNPJ: 49.056.584/0001-06   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela parte exequente (Id aa5a1b9), considerando-se que o recurso cabível previsto legalmente para reforma da decisão recorrida seria agravo de petição, consistindo em erro grosseiro a apresentação de recurso ordinário, não suscetível de fungibilidade (art. 855-A, II, CLT). Publique-se.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA HONORIO DE JESUS
4. Processo 00008994420215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000899-44.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: ERICA HONORIO DE JESUS RECLAMADO: GABRIELLA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO, JULIANA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, HORTA BRASILIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6e6aa6 proferida nos autos. ERICA HONORIO DE JESUS, CPF: 044.439.531-83 GABRIELLA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, CPF: 994.132.561-87; HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.940.484/0001-11; DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO, CPF: 186.290.831-15; JULIANA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, CPF: 994.133.451-04; HORTA BRASILIA LTDA, CNPJ: 49.056.584/0001-06   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela parte exequente (Id aa5a1b9), considerando-se que o recurso cabível previsto legalmente para reforma da decisão recorrida seria agravo de petição, consistindo em erro grosseiro a apresentação de recurso ordinário, não suscetível de fungibilidade (art. 855-A, II, CLT). Publique-se.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO - HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - HORTA BRASILIA LTDA
5. Processo 07047321920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704732-19.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO MOREIRA GOMES REQUERIDO: DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA , apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
6. Processo 53759551720218090162
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES WhatsApp: +5561993817277 E-mail: upjfamiliavalparaiso@tjgo.jus.br   ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS  Processo nº: 5375955-17.2021.8.09.0162   Nos termos do art. 328B, inciso XIII, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás e do Provimento nº 05/2010 da referida Corregedoria, INTIMO a parte autora Selma Heloiza Nascimento Brito, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito.  Valparaíso de Goiás, 18 de junho de 2025   Roseli de Freitas Lopes do Espirito Santo Analista Judiciário Documento assinado eletronicamente. A autenticidade poderá ser averiguada no rodapé deste documento.
7. Processo 53759551720218090162
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES WhatsApp: +5561993817277 E-mail: upjfamiliavalparaiso@tjgo.jus.br   ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS  Processo nº: 5375955-17.2021.8.09.0162   Nos termos do art. 328B, inciso XIII, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás e do Provimento nº 05/2010 da referida Corregedoria, INTIMO a parte autora Selma Heloiza Nascimento Brito, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito.  Valparaíso de Goiás, 18 de junho de 2025   Roseli de Freitas Lopes do Espirito Santo Analista Judiciário Documento assinado eletronicamente. A autenticidade poderá ser averiguada no rodapé deste documento.
8. Processo 53759551720218090162
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES WhatsApp: +5561993817277 E-mail: upjfamiliavalparaiso@tjgo.jus.br   ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS  Processo nº: 5375955-17.2021.8.09.0162   Nos termos do art. 328B, inciso XIII, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás e do Provimento nº 05/2010 da referida Corregedoria, INTIMO a parte autora Selma Heloiza Nascimento Brito, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito.  Valparaíso de Goiás, 18 de junho de 2025   Roseli de Freitas Lopes do Espirito Santo Analista Judiciário Documento assinado eletronicamente. A autenticidade poderá ser averiguada no rodapé deste documento.