Maiara Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00000864220235110451
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ ATOrd 0000086-42.2023.5.11.0451 RECLAMANTE: JOAO KENNEDY RODRIGUES DE FREITAS RECLAMADO: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aeafb39 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pelo reclamante de Id. e0653aa, bem como, a impugnação aos cálculos pela reclamada de Id. 520a9d7 e anexos (Ids. 277cc23 e 2e06b1f - planilha de cálculos apresentado pela reclamada), além d, sendo assim, decido: 1. Encaminhem-se os presentes autos à Contadoria da Vara para, em análise da impugnação apresentada pela reclamada de Id. 520A9d7, além das planilhas de cálculos em anexos de Ids. 277cc23 e 2e06b1f, informar se há razão e em caso positivo elaborar novos cálculos de acordo com a manifestação apresentada, devendo ser observado a legislação vigente; 2. Dê-se ciências as partes, através de seus patronos, do presente despacho; 3. Cumprido, voltem-me os autos conclusos. jatf HUMAITA/AM, 17 de julho de 2025. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO KENNEDY RODRIGUES DE FREITAS
3. Processo 00000864220235110451
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ ATOrd 0000086-42.2023.5.11.0451 RECLAMANTE: JOAO KENNEDY RODRIGUES DE FREITAS RECLAMADO: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aeafb39 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pelo reclamante de Id. e0653aa, bem como, a impugnação aos cálculos pela reclamada de Id. 520a9d7 e anexos (Ids. 277cc23 e 2e06b1f - planilha de cálculos apresentado pela reclamada), além d, sendo assim, decido: 1. Encaminhem-se os presentes autos à Contadoria da Vara para, em análise da impugnação apresentada pela reclamada de Id. 520A9d7, além das planilhas de cálculos em anexos de Ids. 277cc23 e 2e06b1f, informar se há razão e em caso positivo elaborar novos cálculos de acordo com a manifestação apresentada, devendo ser observado a legislação vigente; 2. Dê-se ciências as partes, através de seus patronos, do presente despacho; 3. Cumprido, voltem-me os autos conclusos. jatf HUMAITA/AM, 17 de julho de 2025. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - ME
4. Processo 00016106520155100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001610-65.2015.5.10.0101 RECLAMANTE: IVANIZE SOUZA RODRIGUES RECLAMADO: ESCOLA INFANTIL TANGRAM EIRELI - ME, NIVANDA MARIA MOTA CAROLINO - ME, NIVANDA MARIA MOTA CAROLINO, INTEGRALE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - ME, FELIPE CAROLINO MACHADO, ELISA CAROLINO MACHADO, NIMBUS TECNOLOGIA E INOVACAO EM INFORMATICA LTDA, INSIDR SERVICOS DE INTERNET E TURISMO LTDA, KREDITA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca32668 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. O(A) exequente requereu a liberação dos valores constantes dos autos.  Verifico que a execução não está garantida.  Contudo, apenas com o intuito de possibilitar a liberação parcial de valores, considero fictamente garantida a execução. Por ocasião da elaboração dos cálculos de liquidação de sentença as partes foram intimadas para os fins do §2, do art. 879, da CLT e não apresentaram impugnação aos cálculos.  Diante de tal contexto, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução (art. 884, da CLT), no prazo de 5 dias.     BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVANIZE SOUZA RODRIGUES
5. Processo 00016106520155100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001610-65.2015.5.10.0101 RECLAMANTE: IVANIZE SOUZA RODRIGUES RECLAMADO: ESCOLA INFANTIL TANGRAM EIRELI - ME, NIVANDA MARIA MOTA CAROLINO - ME, NIVANDA MARIA MOTA CAROLINO, INTEGRALE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - ME, FELIPE CAROLINO MACHADO, ELISA CAROLINO MACHADO, NIMBUS TECNOLOGIA E INOVACAO EM INFORMATICA LTDA, INSIDR SERVICOS DE INTERNET E TURISMO LTDA, KREDITA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca32668 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. O(A) exequente requereu a liberação dos valores constantes dos autos.  Verifico que a execução não está garantida.  Contudo, apenas com o intuito de possibilitar a liberação parcial de valores, considero fictamente garantida a execução. Por ocasião da elaboração dos cálculos de liquidação de sentença as partes foram intimadas para os fins do §2, do art. 879, da CLT e não apresentaram impugnação aos cálculos.  Diante de tal contexto, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução (art. 884, da CLT), no prazo de 5 dias.     BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISA CAROLINO MACHADO
6. Processo 00007447220165100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000744-72.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: DEYVISON ANTONIO VENANCIO BEZERRA RECLAMADO: DOMANNI GALETERIA E PIZZARIA EIRELI - EPP, MARCOS DOS SANTOS XAVIER JUNIOR, RODRIGO SANTIAGO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c3530 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitas pelo(a) servidor(a) ANELISE RONQUI HYDALGO, em 17 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. O exequente requer que seja incluída restrição de circulação aos veículos FIAT/UNO MILLE ECONOMY, Placa JIJ1881, UF DF e FIAT/FIORINO TREKKING, Placa GUJ9345, UF DF, bem como a penhora e avaliação dos referidos bens. Defiro o pleito. À secretaria para proceder a inclusão da restrição de circulação ao supracitados veículos. Após, expeça(m)-se mandado(s) para penhora do(s) veículo(s), observando os endereços cadastrados no PJ-e e no sistema Renajud. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEYVISON ANTONIO VENANCIO BEZERRA
7. Processo 07152653820248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715265-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMALIA CORREIA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de revisão de lançamento tributário cumulada com restituição de valores, com pedido liminar, proposta por AMALIA CORREIA FERNANDENS contra o DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. A perita nomeada apresentou nova proposta de honorários. Intimado, o DF manifestou aquiescência. Transcorreu o prazo para a parte autora se manifestar. DECIDO. À míngua de impugnação, HOMOLOGO os honorários periciais em R$ 4.500,00, nos termos da proposta apresentada ao ID 229794856. INDEFIRO o adiantamento de cota dos honorários periciais, porque não restou comprovada a necessidade de liberação de valor para arcar com as atividades previstas no plano de trabalho da perícia. Ademais, pendente a comprovação de pagamento dos honorários periciais nestes autos. Assim, prossigo. Intime-se a parte ré para promover o adiantamento da quantia, na forma da decisão ID 221021963. Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal. Após a comprovação do depósito judicial referente ao adiantamento dos honorários, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo indicar data, local e hora de realização da perícia, com antecedência mínima de 15 dias para possibilitar a intimação inequívoca das partes. Em seguida, intimem-se as partes, e enfim, aguarde-se a juntada do laudo pericial. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis da data designada para o início da realização da perícia. Os honorários periciais somente serão pagos à perita após a homologação do laudo. Ao CJU: Dê-se ciência à parte autora e à perita. Intime-se o DF. Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal. Com o pagamento dos honorários periciais, intime-se a perita para dar início aos trabalhos periciais. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
8. Processo 00003977520165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000397-75.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: VITOR DA SILVA LIMA RECLAMADO: SUA CASA MOVEIS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, KAJA MOVEIS LTDA, ULISSES SOUZA RIBEIRO, RENATA SOUZA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4772af proferida nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 14/07/2025. DECISÃO Vistos.     Homologo os cálculos de Id. b601e63 para fixar o débito da executada, sem prejuízo das atualizações de direito, em: R$ 1.670,97, atualizado até o dia 14/07/2025. Cite-se a executada RENATA SOUZA RIBEIRO para, em 48 horas, pagar a quantia correspondente especificada, depositar ou indicar bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo legal sem a efetivação do pagamento ou o depósito da quantia devida, atualizem-se os cálculos e prossigam-se com os atos executórios na forma do art. 835 do CPC. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAJA MOVEIS LTDA