Rafael Da Silva Alvim

Processos do Advogado

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2. Processo 50023648920188130647
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002364-89.2018.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS CPF: 42.133.745/0001-79 RÉU: CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES CPF: 158.689.826-49 e outros DESPACHO Cadastre-se o advogado indicado no ID nº 10459182950, observando que se trata de substabelecimento sem reservas de poderes. Intimem-se os Executados para que informem se arcarão com os honorários do perito avaliador. Prazo de 5 (cinco) dias. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. OSVALDO MEDEIROS NERI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
3. Processo 50017349520228130193
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5001734-95.2022.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 MUNICIPIO DE COROMANDEL CPF: 18.591.149/0001-58 Inserir os documentos essenciais no SEI para instrução do ofício precatório, elencados no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021; VIVIAN PEREIRA BORGES Coromandel, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00005288020185140004
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
5. Processo 00654675320148130694
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MARÇAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s), ; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARIANGELA DE BRITO ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA CAMPEDELLI MACHADO, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIO KALID ANTONIO, VINICIO KALID ANTONIO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
6. Processo 00654675320148130694
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MARÇAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s), ; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CAMPEDELLI MACHADO, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIO KALID ANTONIO, VINICIO KALID ANTONIO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
7. Processo 04764397920038130701
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0476439-79.2003.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS CPF: 574.259.906-44 e outros SAURO BOSCOLO JUNIOR CPF: 211.746.286-34 e outros Alvará expedido em favor da parte exequente - id.10478289219. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 04494620320108130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0449462-03.2010.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: CLARO S.A. CPF: 40.432.544/0835-06 RÉU: R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA CPF: 02.478.205/0001-02 DECISÃO Vistos. S Defiro a isenção de taxa para expedição de alvará judicial para Larissa de Oliveira Rodrigues, vez que o valor não excede a 25.000 UFEMGs (vinte e cinco mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), conforme autoriza a Lei 14.939/2003, conforme abaixo; Art. 8º – Não se sujeitam ao pagamento de custas: I – os feitos de competência dos juizados especiais; II – o inventário e o arrolamento, desde que os valores não excedam a 25.000 UFEMGS (vinte e cinco mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais); III – o pedido de alvará judicial, desde que o valor não exceda a 25.000 UFEMGs (vinte e cinco mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais). Ressalte-se que de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 da Secretaria de Estado da Fazenda foi estabelecido o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício de 2025 de R$ 5,5310 (cinco reais e cinco mil trezentos e dez décimos de milésimos). Expeça-se alvará para a procuradora, Larissa de Oliveira Domingos, de R$ 451,05 e rendimentos, referente honorários sucumbenciais(ID 10345815527). Segue pesquisa SNIPER. Proceda a secretaria às pesquisas INFOJUD(3 últimas) em nome do(s) executado(s), devendo ser analisado se há alienação fiduciária. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia