Raphaell Caitano De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requeridos E.N.D.C.J., M.M.S.C. e M.D.C.S.D.C., foram devidamente citados e apresentaram contestação (ID 218859213). Os primeiro e último requeridos I.R. e M.D.D., foram citados conforme pode ser verificado nos ID 220127490 e ID 227631059, respectivamente, entretanto não apresentaram contestação nos autos do processo. Considerando o exposto, bem como a determinação contida na decisão de ID 241252028, aguarde-se o decurso do prazo para que os requeridos H.M.A.D.C. e H.N.A.D.C., apresentem suas defesas na presente ação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
2. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requeridos E.N.D.C.J., M.M.S.C. e M.D.C.S.D.C., foram devidamente citados e apresentaram contestação (ID 218859213). Os primeiro e último requeridos I.R. e M.D.D., foram citados conforme pode ser verificado nos ID 220127490 e ID 227631059, respectivamente, entretanto não apresentaram contestação nos autos do processo. Considerando o exposto, bem como a determinação contida na decisão de ID 241252028, aguarde-se o decurso do prazo para que os requeridos H.M.A.D.C. e H.N.A.D.C., apresentem suas defesas na presente ação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
3. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712689-66.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem. Tendo em vista que os réus H. M. A. D. C. e H. N. A. D. C. juntaram aos autos procuração outorgando aos patronos poderes para receber citação (IDs 239967327 e 239967329), considero-os citados. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresentem contestação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
4. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Tendo em vista que expirou o prazo constante na procuração de ID 227436578, outoragada pelo primeiro requerido I.R., encaminho os autos para expedir intimação da(s) parte(s), a fim de regularizar(em) sua representação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
5. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Tendo em vista que expirou o prazo constante na procuração de ID 227436578, outoragada pelo primeiro requerido I.R., encaminho os autos para expedir intimação da(s) parte(s), a fim de regularizar(em) sua representação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
6. Processo 07060874120198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0706087-41.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EUNICE MARIA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .240514497 Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 09:10:38. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
7. Processo 10508598520214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () INFORMAÇÃO () ATO ORDINATÓRIO 1050859-85.2021.4.01.3400 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) - PJe AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: I., A. D. Advogados do(a) REQUERIDO: ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA - GO35640, ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA - DF42433, BRUNA ALENCAR VELLASCO - GO36556, BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO - GO32801, CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA - CE37116-B, CARLOS CORREA DA SILVA FILHO - DF62937, CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605, CLAUDIO ALBERTO DE ANDRADE FLORENTINO - DF14713, DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132, DAVID GOMES DA SILVA - GO45190, DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE - TO3609, EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF64353-A, ERIKA FUCHIDA - DF21358, FABIO PRESOTI PASSOS - MG108718, FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE - GO12518, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181, IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A, IURY JAIME POMPEU DE PINA - GO23867, JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF30794, JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A, JOSE ROBERTO SANCHES JUNIOR - GO45540, KAMILA RODRIGUES FALEIRO - GO45538, LUIZ AUGUSTO SERRA ALVES - GO45541, PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK - DF34535, RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA - DF23867, THAIANE ALVES ROCHA FLORES - DF28311, THALES JOSE JAYME - GO9364, THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938, THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A, VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Diante da manifestação ministerial (id. 2191377558), à Secretaria para habilitar a defesa constante da Procuração (id. 2190173200) 2. À Secretaria para expedir certidões de objeto e pé conforme solicitado pelos requerentes (id. 2189450538 e id. 2191492941). 3. Após, retornem os autos ao arquivo."
8. Processo 07007713720258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700771-37.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ASLHEY RIOS FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito e, em virtude da necessidade de remanejamento da pauta, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 06/08/2025, às 14h30, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS do Office 365. Para ingressar na sala virtual, acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTA1YmZjNDMtMjI3ZC00MmUzLTlkZGMtNWIyMTRiM2QzYWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22fd7b701b-25e4-4b76-b679-25dd948b2709%22%7d Em caso de dúvidas ou problemas de acesso ao link, entrar em contato com a serventia judicial por meio dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: 07vfazpub.bsb@tjdft.jus.br; 2) WhatsApp: (61) 3103-4340 e 3103-4341. Nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, hora e o local da audiência, comunicando ao Juízo com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência. A inércia na realização da intimação importará na desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A teor do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. Intimem-se as Partes, com imprescindibilidade acerca da redesignação. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 15:02:37. JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO Assessor
9. Processo 07154740620258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) dias, junte aos autos procuração outorgando poderes ao patrono que subscreveu a petição inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.
10. Processo 07053120420248070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente TH Número do processo: 0705312-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR MOURA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acusado foi citado ao ID 234033628 e ofereceu resposta à acusação ao ID 235651294, por intermédio de advogado constituído (ID 186629499). Verifico não ser o caso de absolvição sumária, até mesmo porque não invocadas pela Defesa quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP. O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade. Ratifico, portanto, o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, comuns às arroladas pela defesa. A vítima/testemunha criança/adolescente será(ão) ouvida(s) por depoimento especial, conforme Lei nº 13.431/2017. Agende-se junto ao NUDESP. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias, inclusive carta precatória, se o caso for. Considerando que, nos termos do art. 7º, caput, e 11, caput, ambos da LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ocorrer nas hipóteses legalmente previstas e, mesmo assim, para que seja regular esse tratamento, devem ser observados também os princípios elencados no art. 6º, caput, e incisos I a X, da mesma norma, cabendo especial destaque aos da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, transparência, prevenção e segurança, DETERMINO, desde logo: a) proibição de gravação audiovisual por todos aqueles presentes na audiência judicial a ser designada, por meio de dispositivos particulares; b) vedação da utilização da gravação realizada pelo Poder Judiciário para finalidades diversas da atuação neste processo judicial, tais como a publicação em redes sociais e páginas da internet, assim como o compartilhamento em aplicativos de mensageria. Intimem-se. Por medida de economia e celeridade processual, o presente ato possui força de ofício e/ou mandado, para os devidos fins. BRASÍLIA, DF, datado e assinado digitalmente.