Alyne Thacila Garcia Leao

Processos do Advogado

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2. Processo 00102002619998152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0010200-26.1999.8.15.2001 RECORRENTE: CITY BANK LEASING S/A, BANCO ITAU VEICULOS S.A., VOLKSWAGEN SERVICOS S/A, ABN AMRO BANK ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, SANTANDER N L A MERCANTIL S/A, BOZANO SIMONSEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CCF BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BANCO GMAC S/A, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, UNIBANCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CONTINENTAL BANCO S/A, PONTUAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO CIDADE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILREPRESENTANTE: BANCO GM S.A, BRADESCO, BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos etc. Verifica-se que os recorrentes VOLKSWAGEN SERVIÇOS S.A. (Id 33585682) e BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO LEASING S.A – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, (Id 33645420) e KIRTON BANK S.A. – BANCO MULTIPLO (Id 33646564 e 33646770) efetuaram apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, tendo deixado de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se confundem com o abolido porte de remessa e retorno, tratando-se, em verdade, de verdadeiro preparo previsto ato normativo local. Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 2º, do CPC/20151, determino a INTIMAÇÃO dos recorrentes, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo dos recursos especiais e do recurso extraordinário, procedendo ao recolhimento e o pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. Os recorrentes deverão emitir a guia para o pagamento do complemento do preparo acima através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/custas.jsf?tipoGuia=6, devendo, para tanto, informar os dados solicitados, e, sobretudo, o digitar/escrever a espécie recursal quando o campo específico estiver visível. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba 1Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...); § 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 50428540720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042854-07.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 06/06/2025.
4. Processo 10029487420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002948-74.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000863-14.2020.8.13.0362 - 5000863-14.2020.8.13.0362) - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Vistos. À vista da frustração do ato deprecado (fls. 40), devolva-se a presente carta à origem. Intimem-se. - ADV: CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA (OAB 15372/DF), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG), ALYNE THACILA GARCIA LEÃO (OAB 64035/DF)
5. Processo 00217913120158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0021791-31.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA DESPACHO A fim de viabilizar a análise do pedido de penhora de faturamento da empresa executada, bem como a efetividade da medida constritiva, caso adotada neste feito executório, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a escrituração contábil (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício) do último exercício fiscal da sociedade registrada perante a respectiva Junta Comercial, de modo a demonstrar a efetiva existência de faturamento a ser penhorado sem que a medida constritiva inviabilize o regular funcionamento da empresa. Ressalte-se que escrituração contábil (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício), obrigatória a todas as pessoas jurídicas do Brasil, excetuando tão somente Microempreendedor Individual (MEI). Prazo: 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 00001997620098020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Sucupira Moreno (OAB 22425/DF), Vanessa de Oliveira dos Santos (OAB 141719/RJ), Alyne Thacila Garcia Leão (OAB 64035/DF) Processo 0000199-76.2009.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Serviço Social da Industria - SESI - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da(s) consulta(s) ao(s) Sistema(s) Eletrônico(s) às fls. 183/186.
7. Processo 07061514120178010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 1910/AC), ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: JOÃO VICTOR CASAS LOPES (OAB 5183/AC), ADV: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB 20695/DF), ADV: ITAWAN OLIVEIRA PEREIRA (OAB 5306/AC), ADV: EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES (OAB 44257/DF), ADV: FERNANDO SUCUPIRA MORENO (OAB 22425/DF), ADV: FRANCISCO DE PAULA FILHO (OAB 7530/DF), ADV: ALYNE THACILA GARCIA LEÃO (OAB 64035/DF), ADV: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 4408/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB 37996/DF) - Processo 0706151-41.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR:
   B1S.N.A.I.S.
   B0 - DEVEDOR:
   B1A.E.C.C.M.
   B0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.