Francinete De Souza Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 07317390420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731739-04.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOMINGOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por MARIA DO SOCORRO DOMINGOS DA SILVA para incluir o nome dos genitores, Maria de Lourdes da Silva e Celestino Domingos da Silva, no registro de nascimento. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1. Certidão de nascimento e cédula de identidade da requerente, IDs 239842636 e 239842632; 2. Cédula de identidade da genitora, ID 239842641; 3. Certidão de nascimento dos filhos, Jhones Silva de Jesus (ID 239842641, página 4), Rafael Silva de Jesus (ID 239842641, página 6), Tatiana Silva de Jesus (ID 239842641, página 9), Daniel Silva de Jesus (ID 239842641, página 10); 4. Cédula de identidade do irmão, Valdir Silva, ID 239842641, página 11. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação em razão de a requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias: 1. Esclarecer se o nome da genitora é Maria de Lourdes Silva (conforme cédula de identidade da genitora e do irmão da requerente), Maria de Lourdes da Silva (conforme certidões de nascimento de Jhones Silva de Jesus e Rafael Silva de Jesus) ou Maria de Lourdes Domingos da Silva (conforme certidões de nascimento de Tatiana Silva de Jesus e Daniel Silva de Jesus). Se o caso, emende-se a inicial; 2. Informar os nomes dos avós maternos e paternos, caso tenha conhecimento. Prazo 15 dias. Solicite-se, via SERPJUD, certidão de nascimento atualizada de Maria do Socorro Domingos da Silva, conforme pesquisa ora anexada. Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
3. Processo 07070117820258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0707011-78.2025.8.07.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: S. C. D. S. B. EXECUTADO: G. D. O. L. S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de Cumprimento de Sentença de Alimentos, proposta por EXEQUENTE: S. C. D. S. B. em desfavor de EXECUTADO: G. D. O. L., qualificados nos autos. As partes realizaram acordo e o pagamento total da dívida foi noticiado pela parte credora na manifestação de ID 239261151. É o relatório. DECIDO. À vista da manifestação da parte Exequente, noticiando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do acordo realizado. Excluam-se eventuais restrições (SERASA/SPC/RENAJUD) Após o trânsito, arquivem-se. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Sobradinho-DF, Sábado, 21 de Junho de 2025. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
4. Processo 07166289620248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0716628-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ZILDA SIQUEIRA SCHIRMER REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Em atenção à Portaria 2/2015 e ao art. 33, XXIV do PGC, ficam, as partes, cientes do retorno dos autos. A parte credora poderá requerer a execução do julgado nos termos do art. 524, do CPC e a parte devedora poderá, desde logo, realizar o pagamento do débito no valor que entende devido, conforme art. 526, caput, do CPC. Ficam, as partes, advertidas que, não havendo manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. (assinado digitalmente) JAQUELINE SANTOS QUEIROZ Diretor de Secretaria
5. Processo 07050342520238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Registrado eletronicamente. P. I.
6. Processo 10520531820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO 1052053-18.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para que se manifeste(m), no prazo de 10 dias, sobre a contestação e/ou proposta de acordo e/ou laudo pericial e/ou petição incidental e/ou documentos apresentados pela parte adversa. Datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 56829917120238090128
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Planaltina Escrivania da Vara das Fazendas Públicas     ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Tendo em vista que a parte requerida apresentou tempestivamente a contestação na mov. retro, posto que sua citação não foi efetivada, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, sob as penas da lei. Planaltina-GO, 18 de junho de 2025.   CLAUDINÉA RODRIGUES DA SILVA Analista Judiciário Matrícula 5094623
8. Processo 56829917120238090128
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Planaltina Escrivania da Vara das Fazendas Públicas     ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Tendo em vista que a parte requerida apresentou tempestivamente a contestação na mov. retro, posto que sua citação não foi efetivada, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, sob as penas da lei. Planaltina-GO, 18 de junho de 2025.   CLAUDINÉA RODRIGUES DA SILVA Analista Judiciário Matrícula 5094623