Valter Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00041924920138120021
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 07066207520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos do pedido de ID n.º 240446361 defiro o prazo comum de quinze dias para apresentação de razões finais pelas partes. Após, venham os autos conclusos para sentença. I
4. Processo 07016015720258070000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971566/DF (2025/0231385-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ISRAEL COSTA ALMADA ADVOGADOS : KAMYLLA SOUZA BORGES - DF054275 VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF064107 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 53921285920258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS2ª Vara CriminalD E C I S Ã OProcesso: 5392128-59.2025.8.09.0168Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASRequerido: MAICON DE SOUZA DOS SANTOSJuíza: Sarah de Carvalho NocratoObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de ação penal instaurada pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de MAICON DE SOUZA DOS SANTOS, GLAUBER ALVES SAMPAIO e AMARILDO SALAZAR BARBOSA.Citados, os acusados apresentaram resposta à acusação.É o relatório.Decido.Passo à apreciação das defesas apresentadas. DA RESPOSTA À ACUSAÇÃOAo analisar as defesas apresentadas, observa-se que não foram levantadas questões preliminares, reservando-se a análise do mérito para momento posterior ao da instrução criminal.Ademais, não se verificam presentes as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não se trata de caso de absolvição sumária. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025, às 17:00h.Faculto o acesso remoto por meio do link: https://tjgo.zoom.us/j/87362171382.Intimem-se os réus, sua defensora, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.Tratando-se de réu preso, cientifique-se a Unidade Prisional onde se encontra, remetendo-se o link para apresentação virtual do acusado.Autorizo a intimação atípica por meios eletrônicos, como aplicativos de mensagens ou qualquer outro meio idôneo, desde que se garanta a ciência inequívoca da comunicação, a confirmação da identidade da pessoa a ser intimada, bem como do número de telefone utilizado. Havendo testemunhas arroladas pela acusação ou pela defesa que residam fora desta comarca, expeça-se ofício requisitando a disponibilização de sala passiva no fórum da comarca de residência das testemunhas. Além disso, deverá ser expedida carta precatória para sua intimação, quando não disponível outro meio, a fim de que compareçam ao fórum local. Intime-se o defensor acerca da expedição das referidas diligências. Fixo o prazo de sessenta dias para o cumprimento da diligência deprecada nos casos em que o(s) réu(s) estiver(em) em liberdade e de trinta dias quando se tratar de réu(s) preso(s). Ressalto que compete às partes e a seus representantes processuais garantir os meios necessários para a participação virtual no ato, incluindo equipamentos adequados e conexão estável à internet. Ademais, eventual indisponibilidade técnica daqueles que optarem pela modalidade virtual não ensejará o adiamento do ato.Intime-se. Cumpra-se.Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. SARAH DE CARVALHO NOCRATOJuíza de Direito
6. Processo 53921285920258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 07379862920248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA: Após celebração do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, IVO RODRIGUES PEREIRA adimpliu a prestação pactuada, conforme comprovante(s) de ID(s). 233246874, 235467354, 239197360 e 239197361. Ante o cumprimento integral dos termos do Acordo de Não Persecução Penal (ID. 229888830), homologado na audiência de ID. 231592763, acolho a manifestação ministerial de ID. 239197358, e DECLARO extinta a punibilidade do(a) beneficiário(a) IVO RODRIGUES PEREIRA, qualificado(a) nos autos, fazendo-o com fundamento no art. 28-A, § 13, do CPP. Ultimadas todas as comunicações e baixas de praxe, arquivem-se os autos.
8. Processo 07573197020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0757319-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL DE SOUSA CARDOSO, HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s). Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06. Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s). BRASÍLIA/ DF, 1 de julho de 2025. LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria