Marcello Vitor Nunes Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 60534018420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas   Autos 6053401-84.2024.8.09.0051 Reclamante: ${processo.poloativo.nome} Reclamado(a): ${processo.polopassivo.nome}     DECISÃO (RECEBIMENTO DE RECURSO INOMINADO – SEM EFEITO SUSPENSIVO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA)     Seguindo a orientação contida no Enunciado 166 do FONAJE, não aplicando o art. 1.010, § 3º, do CPC, aos Juizados Especiais Cíveis, exaro o juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto nestes autos. Primeiro, concedo à parte recorrente os benefícios da gratuidade da justiça. Ademais, o recurso inominado é próprio e tempestivo, porém, não identifico motivo plausível e suficiente para lhe conferir potência, razão pela qual o recebo sem eficácia suspensiva (Lei 9.099/1995, art. 43).1 Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões, caso isso não tenha sido feito. Em ato contínuo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminhem-se à Turma Recursal com as homenagens deste juízo. Comarca de Goiânia-GO.   Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Juiz de Direito - datado e assinado digitalmente   1 “O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte”.
3. Processo 60534018420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas   Autos 6053401-84.2024.8.09.0051 Reclamante: ${processo.poloativo.nome} Reclamado(a): ${processo.polopassivo.nome}     DECISÃO (RECEBIMENTO DE RECURSO INOMINADO – SEM EFEITO SUSPENSIVO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA)     Seguindo a orientação contida no Enunciado 166 do FONAJE, não aplicando o art. 1.010, § 3º, do CPC, aos Juizados Especiais Cíveis, exaro o juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto nestes autos. Primeiro, concedo à parte recorrente os benefícios da gratuidade da justiça. Ademais, o recurso inominado é próprio e tempestivo, porém, não identifico motivo plausível e suficiente para lhe conferir potência, razão pela qual o recebo sem eficácia suspensiva (Lei 9.099/1995, art. 43).1 Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões, caso isso não tenha sido feito. Em ato contínuo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminhem-se à Turma Recursal com as homenagens deste juízo. Comarca de Goiânia-GO.   Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Juiz de Direito - datado e assinado digitalmente   1 “O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte”.
4. Processo 00195814720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019581-47.2023.8.26.0114 (processo principal 1020390-25.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.B. - P.H.C.C. - Manifeste-se a parte interessada sobre o extrato judicial juntado às fls. 126-127. Prazo: 15 dias. - ADV: GUILHERME BORTOLOTI (OAB 319260/SP), MARCELLO VITOR NUNES LOPES (OAB 64134/DF), RAFAEL PACHECO BRITO (OAB 43338/DF), VICTOR DANTAS OLIVEIRA (OAB 58144/DF)
5. Processo 07160895320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0716089-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA PAULA DANTAS FAVERO, ANDRE LUIS DANTAS FAVERO, PEDRO HENRIQUE DANTAS FAVERO, L. V. O. P. F. REPRESENTANTE LEGAL: DIONE DANTAS FAVERO, ANNA LUIZA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS INVENTARIADO(A): ANTONIO FAVERO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a autora cumprir integralmente o que foi determinado sob o ID230303050, qualificando-se os demais herdeiros para intimação, como determina o art. 737, 1º .do CPC. Com a qualificação acima, intimem-se os demais herdeiros e o MP.I. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
6. Processo 08406948820248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0840694-88.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIL GABRIEL PIRES OUTEIRO RÉU: RP VINTAGE STORE LTDA Vistos etc. Em complementação a Decisão de ID. 205253232 ratifica-se a nova data de audiência (31/07/2025às 16:50 horas), conforme a ata de ID 205227047. Cite-se e intime-se o réu por mandado, conforme requerido no ID 205253232. No início da audiência todos os participantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto, original, atual e válido em Território Nacional. Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, Atos Constitutivos, Procurações, Carta de Preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão. Todas as questões deduzidas serão apreciadas na sentença, conforme dispõe o art. 29, 2ª parte, da Lei 9.099/95. Cabe ao advogado da parte a informação e intimação da testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. Dispensada nova intimação da parte autora. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
7. Processo 00195814720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019581-47.2023.8.26.0114 (processo principal 1020390-25.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.B. - P.H.C.C. - Vistos. Considerando o disposto na cláusula segunda do acordo (fls. 121) e por não ter localizado informação quanto à constrição de R$ 2.093,75, determino à Serventia que providencie a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos autos. Int. - ADV: VICTOR DANTAS OLIVEIRA (OAB 58144/DF), RAFAEL PACHECO BRITO (OAB 43338/DF), GUILHERME BORTOLOTI (OAB 319260/SP), MARCELLO VITOR NUNES LOPES (OAB 64134/DF)
8. Processo 07540363920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754036-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: LEONORA MANSUR MATTOS REQUERIDO: MARCOS AURELIO DO CARMO DOMBROSKI, LISYANE THAYSE GOETTEN DOMBROSKI CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (Presencial) para a data de 13/08/2025, às 16h30, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo nº B.8.037-2, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Fórum de Brasília, Bloco B, Ala A, 8º andar. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste juízo, ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos intimadas para comparecimento, destacando que, por força do art. 455 do CPC, é de responsabilidade do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 18:56:08. CAROLINA REZENDE DURÇO Servidora Geral