Emilia Maria Goncalves Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50291231220248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5029123-12.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: EMILIA MARIA GONCALVES SOARES CPF: 058.573.526-30 RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA CPF: 18.431.312/0001-15 Vistos etc. Intime-se o requerente para que requeira o que entender de direito. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
3. Processo 50497908920198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049790-89.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 22.669.915/0063-20 DECISÃO Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito exequendo. Após, intime-se o executado da penhora, conforme requerido no ID 10429616202. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte fe
4. Processo 23596176720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Agravado(a)(s) - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 10/07/2025 Adv - EMÍLIA MARIA GONÇALVES SOARES, JOELMA MARIA SANTOS SILVA.
5. Processo 00107532320215030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010753-23.2021.5.03.0179 AUTOR: CASSIA EPONINE FERNANDES PINTO RÉU: EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e875f proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço conclusos os autos ao Juiz do Trabalho 09/07/2025 THIAGO DE FREITAS GOMES - CYRO   Vistos etc. Defiro o requerimento. Através a ferramenta SIF e da movimentação do depósito ID 069172d (CEF - R$  10.986,80 - 042.03012651-3 - 24.05.22),  transfira-se: saldo da conta supracitada para a conta de titularidade do procurador do Reclamante Walter de Andrade Pinto e Gontijo Mendes CPF: 560.045.836-34, junto ao Banco Itaú (341), Agência: 7006, Conta Corrente: 02327-4. Dê-se ciência às partes. Comprovado o repasse, intime-se a perita para atualizar o valor do cálculo, deduzindo-se os valores, 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA EPONINE FERNANDES PINTO
6. Processo 00107532320215030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010753-23.2021.5.03.0179 AUTOR: CASSIA EPONINE FERNANDES PINTO RÉU: EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e875f proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço conclusos os autos ao Juiz do Trabalho 09/07/2025 THIAGO DE FREITAS GOMES - CYRO   Vistos etc. Defiro o requerimento. Através a ferramenta SIF e da movimentação do depósito ID 069172d (CEF - R$  10.986,80 - 042.03012651-3 - 24.05.22),  transfira-se: saldo da conta supracitada para a conta de titularidade do procurador do Reclamante Walter de Andrade Pinto e Gontijo Mendes CPF: 560.045.836-34, junto ao Banco Itaú (341), Agência: 7006, Conta Corrente: 02327-4. Dê-se ciência às partes. Comprovado o repasse, intime-se a perita para atualizar o valor do cálculo, deduzindo-se os valores, 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS - TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ - UNICA EDUCACIONAL LTDA - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
7. Processo 00012680920245100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001268-09.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: SARAH NICACIO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: CASA EDUCACIONAL - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8f45f9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 09 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. O juízo foi garantido por meio do bloqueio de valores via SISBAJUD, no montante de R$ 3.992,58, conforme comprovante de protocolo de ID. a24819c, valor este convertido em penhora, nos termos da legislação vigente. Considerando que a executada não possui advogado constituído nos autos, determino que a intimação acerca do presente despacho se dê por meio de mandado, a ser entregue pelo Oficial de Justiça no  seguinte endereço: SHA QUADRA 10 CONJUNTO 17 LOTE 01 – Avenida Vereda da Cruz – Águas Claras – Brasília/DF – CEP 71915-250. Intimem-se as partes para ciência da constrição judicial e da conversão em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. Intime-se também o exequente para que, no prazo legal, apresente seus dados bancários para viabilizar a expedição do competente alvará de levantamento dos valores. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. Cumpra-se. Publique-se.  BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SARAH NICACIO BARBOSA DOS SANTOS
8. Processo 10145137020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014513-70.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EMILIA MARIA GONCALVES SOARES (OAB DF064235) DESPACHO Recebo os presentes Embargos para discussão, porquanto o Juízo encontra-se garantido, conforme estabelecido no art. 16, §1º, da Lei Federal n.º 6830/80. Determino a suspensão da Execução Fiscal correlata. Na forma do art. 17 da Lei de Execução Fiscal, intime-se o Município de Belo Horizonte para, querendo, apresentar Impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I.C.