Aparecida Jusley Do Carmo Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 80009858020238050139
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000985-80.2023.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: JUNIOR CARDOSO DA SILVA Advogado(s): APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO (OAB:DF64300) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc.   Apresentando-se o feito apto a julgamento no estado em que se encontra, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I, do CPC.   Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.   Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para fila "MINUTAR ATO DE JULGAMENTO", salientando-se que a prolação da sentença obedece, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.   Expedientes necessários. Cumpra-se.   Jaguarari/BA, 1 de novembro de 2024.  (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
3. Processo 00017871620254058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001787-16.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERENILDA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO - DF64300 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ouricuri, 13 de julho de 2025
4. Processo 00017871620254058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001787-16.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERENILDA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO - DF64300 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Ouricuri-PE, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Nomeação como Perito o Dr. MARCELO FÉLIX DE FREITAS, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. - Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 01/08/2025, CONFORME HORÁRIO EXATO INFORMADO NA ABA PERÍCIA com o Dr. MARCELO FÉLIX DE FREITAS, a se realizar na Praça Governador Muniz Falcão, nº 165, na Sala de Perícias da 27ª Vara Federal, Centro, Ouricuri-PE, CEP: 56200-000), ficando facultada a indicação de assistente e a apresentação de quesitos ao perito no prazo de 5 (cinco) dias, cientes de que serão desconsiderados quaisquer quesitos apresentados em duplicidade com os já oferecidos por esse Juízo. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade. Ademais, fica a parte autora advertida de que a realização da perícia médica está condicionada à apresentação de documentos pessoais recentes e legíveis, a fim de oportunizar a identificação do periciando de forma inequívoca, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito no caso da inobservância da referida condição. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria do Juizado o pagamento dos honorários do experto, a serem pagos à conta da verba orçamentária desta Justiça Federal, conforme prevê o art. 12, § 1º, da Lei n. 10.259/2001. Com efeito, fixo os honorários em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), com fulcro no que dispõe o ato conjunto Nº 01/2025, que tem por base a Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025, cujo art. 3º alterou o anexo único da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014, para, destacadamente, prever novos valores mínimos e máximos dos honorários das(os) peritas(os) nomeados, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito dos Juizados Especiais Federal e no âmbito da Justiça Federal Comum. Ouricuri/PE, data da movimentação.
5. Processo 50124084220258130480
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012408-42.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA CPF: 934.243.106-20 RÉU: DESPACHO Vistos, etc. Cuidadosamente analisados os autos, observo que o requerente solicitou a gratuidade judiciária, contudo, não apresentou provas materiais de sua alegada hipossuficiência financeira. Portanto, DETERMINO a intimação do requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as provas materiais de que não tem condições de suportar as custas e despesas do processo judicial, sob pena de indeferimento do pedido, devendo juntar, dentre outros documentos: A) cópia da última declaração de IR; B) extrato dos últimos três meses de todas as contas bancárias; C) os contracheques de igual período ou, na falta destes, dos últimos benefícios recebidos; D) CTPS para comprovar a existência ou não de vínculo de emprego ativo. Intime-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO DA SILVEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
6. Processo 10051845420254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar, em 15 (quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para: 01 - trazer atestado médico com CID/relatórios/exames e/ou outros documentos médicos e legíveis, que indique a incapacidade (item 2.2 e Anexo III, da Portaria 05/2019-SSJ/JZR). Juazeiro, 9 de julho de 2025 (assinado digitalmente) Servidor Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
7. Processo 00150500320248173130
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0015050-03.2024.8.17.3130 INVENTARIANTE: TEREZINHA DE SOUZA TORRES RODRIGUES HERDEIRO(A): ROZILEIDE SOUZA RODRIGUES MACEDO, CLEIDIMARA DE SOUZA RODRIGUES ARAUJO, ROSILENE SOUZA RODRIGUES, ROSIMERE SOUZA RODRIGUES, ROSIMARA DE SOUZA RODRIGUES, DIOMAR SOUZA RODRIGUES, LUZIMAR SOUZA DIAS INVENTARIADO: JOAQUIM RODRIGUES SABINO PETROLINA, 9 de julho de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 209043300 . PETROLINA, 9 de julho de 2025. ACSA AZEVEDO BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
8. Processo 00812155920128130480
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0081215-59.2012.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SELMA VIDAL DAS CHAGAS CPF: 534.197.586-34 DEFENSA NUTRICAO E PROTECAO VEGETAL LTDA - EPP CPF: 08.695.402/0001-60 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO AUTOR ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, intimei o autor, através de seu procurador, para informar o endereço onde o automóvel se encontra, para fins de expedição do mandado de penhora e avaliação. Fica intimado ainda a recolher as custas para expedição do mandado. Prazo: 15 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.