Jessika Maria De Souza Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00008073020255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000807-30.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: PAULO AUGUSTO PEREIRA LIMA RECLAMADO: M ROSARIO RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba5fc08 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 04 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Por ocasião da autuação processual,o autor selecionou a modalidade de tramitação Juízo 100% Digital.  Todavia, este juízo não é optante de tal modalidade de tramitação processual, haja vista que a experiência demonstrou a fragilidade da colheita de prova oral, os problemas tecnológicos vivenciados não só pelas partes e testemunhas, mas também pelo próprio juízo, a morosidade das audiências, o que força à redução do número de audiência por dia, dentre outras mazelas que reforçam a necessidade de retorno às audiências presenciais. Registre-se, ainda, que a Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, dispõe sobre as novas regras de teletrabalho no Poder Judiciário e revogou as resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e altera as Resoluções 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022, todas do CNJ. Segundo a nova regra, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, excetuado o disposto no § 1º, e nos incisos I a IV, do § 2º, do art. 185, do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.  Conclui-se, portanto, que as audiências presenciais são a regra e as virtuais a exceção, conforme entendimento do CNJ/CSJT, que passou a exigir o retorno das audiências presenciais. Diante de tal contexto, determino à Secretaria que proceda à retificação da autuação processual para inativar a opção em questão, na forma do art. 4º, da Resolução CNJ 483/2022. Publique-se. Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC.    BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AUGUSTO PEREIRA LIMA
3. Processo 00022619420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0002261-94.2015.5.10.0102 RECLAMANTE: MAYIBA KOFFI RECLAMADO: AWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PAULO ROBERIO NOVAES DE ALMEIDA, THE BEST BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GELEIA FEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ff6d0 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Esclareço à exequente que, conforme consta dos Id.80c2fcc, Id.6700c11 e Id.64552d2, as executadas, AWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, THE BEST BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e GELEIA FEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,  não possuem relacionamento com instituições financeiras, o que impossibilita o protocolo de ordem de bloqueio no SISBAJUD. Publique-se para ciência da exequente. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYIBA KOFFI
4. Processo 00022619420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0002261-94.2015.5.10.0102 RECLAMANTE: MAYIBA KOFFI RECLAMADO: AWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PAULO ROBERIO NOVAES DE ALMEIDA, THE BEST BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GELEIA FEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ff6d0 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Esclareço à exequente que, conforme consta dos Id.80c2fcc, Id.6700c11 e Id.64552d2, as executadas, AWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, THE BEST BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e GELEIA FEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,  não possuem relacionamento com instituições financeiras, o que impossibilita o protocolo de ordem de bloqueio no SISBAJUD. Publique-se para ciência da exequente. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERIO NOVAES DE ALMEIDA
5. Processo 00009720320135100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000972-03.2013.5.10.0101 RECLAMANTE: Adilene Rodrigues de Almeida RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA ATALAIA LTDA, ALBERTO TAVARES DUARTE, KELLY COSTA GARRAS, ORLANDO DIAS DE SOUZA, ANTONIO DIAS DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ac48d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Da análise dos autos, verifica-se que o Oficial de Justiça não obteve êxito em localizar o Executado ANTONIO DIAS DE SOUZA para fins de sua intimação quanto à possibilidade de apresentação de embargos à execução, bem como para sua nomeação como depositário dos imóveis penhorados. Diante disso, intime-se a Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do Executado ou requerer o que entender de direito. Caso seja apresentado um novo endereço do Executado, expeça-se um novo mandado, conforme os termos do despacho retro. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Adilene Rodrigues de Almeida
6. Processo 00017875220175100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001787-52.2017.5.10.0103 RECLAMANTE: LIENE LIMA DE ARAUJO RECLAMADO: LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO, RANES FERNANDES FERREIRA, MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME, MK INSTITUTO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, MK SP ESCOLA DE GAMES LTDA, ESCOLA TECNICA DE JOGOS DIGITAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b4f3d2 proferido nos autos. Exequente: LIENE LIMA DE ARAUJO, CPF: 026.996.861-07 Executado: LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, CNPJ: 24.939.001/0001-64; PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO, CPF: 688.372.911-91; RANES FERNANDES FERREIRA, CPF: 821.467.301-10; MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME, CNPJ: 00.809.637/0001-23; MK INSTITUTO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ: 26.445.798/0001-79; MK SP ESCOLA DE GAMES LTDA, CNPJ: 41.674.587/0001-00; ESCOLA TECNICA DE JOGOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 45.227.875/0001-69 CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DAÍSE FERNANDES NOBRE. Taguatinga-DF, 07/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 229/2025 - PJE   Vistos.  Devolvo o crédito do executado. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 3309/042/04891740-4 (id. e377fb5), observando os seguintes VALORES: Líquido Executado: R$ 1.533,78 OBSERVAÇÕES: 1) Líquido executado - transferir para conta de titularidade do executado, conforme dados bancários a seguir descritos (Id. 566cba9): Caixa Econômica Federal, Agência/ Oper./ Conta: 0688/3701/000586537704-0, Ranes Fernandes Ferreira, CPF: 821.467.301-10. 2)  O saldo remanescente deverá permanecer na mesma conta para posterior deliberação. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. frs. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO - RANES FERNANDES FERREIRA - LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
7. Processo 00017875220175100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001787-52.2017.5.10.0103 RECLAMANTE: LIENE LIMA DE ARAUJO RECLAMADO: LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO, RANES FERNANDES FERREIRA, MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME, MK INSTITUTO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, MK SP ESCOLA DE GAMES LTDA, ESCOLA TECNICA DE JOGOS DIGITAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b4f3d2 proferido nos autos. Exequente: LIENE LIMA DE ARAUJO, CPF: 026.996.861-07 Executado: LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, CNPJ: 24.939.001/0001-64; PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO, CPF: 688.372.911-91; RANES FERNANDES FERREIRA, CPF: 821.467.301-10; MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME, CNPJ: 00.809.637/0001-23; MK INSTITUTO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ: 26.445.798/0001-79; MK SP ESCOLA DE GAMES LTDA, CNPJ: 41.674.587/0001-00; ESCOLA TECNICA DE JOGOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 45.227.875/0001-69 CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DAÍSE FERNANDES NOBRE. Taguatinga-DF, 07/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 229/2025 - PJE   Vistos.  Devolvo o crédito do executado. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 3309/042/04891740-4 (id. e377fb5), observando os seguintes VALORES: Líquido Executado: R$ 1.533,78 OBSERVAÇÕES: 1) Líquido executado - transferir para conta de titularidade do executado, conforme dados bancários a seguir descritos (Id. 566cba9): Caixa Econômica Federal, Agência/ Oper./ Conta: 0688/3701/000586537704-0, Ranes Fernandes Ferreira, CPF: 821.467.301-10. 2)  O saldo remanescente deverá permanecer na mesma conta para posterior deliberação. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. frs. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIENE LIMA DE ARAUJO
8. Processo 00008182420235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000818-24.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: ELISETE BALBUENA DA SILVA RECLAMADO: OTICAS PRIME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f16316 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juíz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS, no dia 04/07/2025.   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos os autos. HOMOLOGO o cálculo de ID. 7f56ef1, no valor de R$ 23.159,27, já tualizado até 30/06/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT) ;Determino a citação do(a)(s) Executado(a)(s) para cumprimento da obrigação no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Cumpra-se por Edital, considerando que o(a)(s) reclamado(a)(s) não vem sendo localizado(a)(s);Decorrido o prazo acima sem pagamento espontâneo e tendo as manifestações nos autos como interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, prossiga-se o feito iniciando-se a execução forçada;Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Publique-se. Cite-se a executada por edital. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISETE BALBUENA DA SILVA