Diego De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07048528220228070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704852-82.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANACLETO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo referente à intimação de ID 241016091, transcorreu sem que a defesa apresentasse a resposta à acusação. De ordem do MM. Juiz, faço vista à Defensoria Pública, conforme determinado na decisão de ID .142986326 . RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Direção / Diretor de Secretaria
3. Processo 07222746720228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0722274-67.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: H. E. D. O. R., M. G. D. O. R. REPRESENTANTE LEGAL: N. L. D. O. R. EXECUTADO: F. P. R. D. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As diligências requeridas na petição id 233910491 foram realizadas, porém não obtiveram êxito. Ressalte-se que já foram realizadas duas tentativas infrutíferas de bloqueio via Sisbajud. Defiro o derradeiro prazo para a parte exequente indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. (Prazo: 5 dias) Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
4. Processo 07574877220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0757487-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ARISTIDES MATHEUS FERREIRA SALES DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto por Aristides Matheus Ferreira. Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões. Após, expeça-se a carta de sentença provisória e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2025 12:05:45. JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
5. Processo 50001134220198130525
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Contrarrazoar os embargos interpostos no prazo de 05 dias
6. Processo 00100452820255030083
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANUÁRIA ATSum 0010045-28.2025.5.03.0083 AUTOR: HELIO CASSIO NASCIMENTO NOGUEIRA RÉU: GAS MOTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb42a0 proferido nos autos. Despacho - PJe-JT Vistos etc, Registrado o trânsito em julgado. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores para, apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, inclusive dos encargos, se houver, preferencialmente usando o PJe-Calc, com juntada do arquivo PJC para fins de atualizações automáticas, devendo ser observado o artigo 106 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 3ª Região. JANUARIA/MG, 11 de julho de 2025. FERNANDO SARAIVA ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GAS MOTA LTDA
7. Processo 00100452820255030083
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANUÁRIA ATSum 0010045-28.2025.5.03.0083 AUTOR: HELIO CASSIO NASCIMENTO NOGUEIRA RÉU: GAS MOTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb42a0 proferido nos autos. Despacho - PJe-JT Vistos etc, Registrado o trânsito em julgado. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores para, apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, inclusive dos encargos, se houver, preferencialmente usando o PJe-Calc, com juntada do arquivo PJC para fins de atualizações automáticas, devendo ser observado o artigo 106 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 3ª Região. JANUARIA/MG, 11 de julho de 2025. FERNANDO SARAIVA ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELIO CASSIO NASCIMENTO NOGUEIRA
8. Processo 10344000320244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034400-03.2024.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENUNCIADO: CESAR AUGUSTO PAREDES PINEDA Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Por todo o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar CESAR AUGUSTO PAREDES PINEDA pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, com a causa de aumento do art. 40, I, e a causa de diminuição do art. 33, § 4º, todos da mesma Lei.".