Túlio Da Luz Lins Parca

Processos do Advogado

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2. Processo 50117455620248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011745-56.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS CPF: 45.236.791/0001-91 ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES CPF: 629.975.486-91 Fica a parte executada intimada acerca de petição de ID: 10485707655. GABRIELA BESSA MUNIZ Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50410276320238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5041027-63.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A CPF: 17.351.180/0001-59 RÉU: ALEXANDRO GONCALVES BATISTA CPF: 880.681.021-91 e outros Vistos, etc. Foi determinada a inclusão de ordem de bloqueio de valores em contas bancárias dos executados, com repetição programada. Em manifestação carreada nos ID 10445783409 e ID 10434098107, os devedores requeram a liberação do montante constrito, alegando ser bem impenhorável. Pois bem. É oportuno destacar que, conforme tem entendido o col. Superior Tribunal de Justiça, os valores pertencentes ao devedor, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, mantidos em caderneta de poupança, e, até mesmo em conta-corrente, são impenhoráveis, salvo quando evidenciada má-fé, o que não me parece ser o caso. Assim, considerando o disposto na manifestação retro,bem assim nos documentos que a instruem, hei por bem, inaudita altera pars, acolher o pedido do 1º e 3º executados, para determinar, a liberação do montante bloqueado em contas de sua titularidade nas instituições acima discriminadas, o que é determinado, nesta ocasião, por meio de comando no próprio SISBAJUD, conforme documentos anexos. Tendo em vista que, em razão das peculiaridades do próprio sistema, a efetivação dos comandos ocorre no prazo de 48 horas, caso sobrevenha algum bloqueio após a ordem de interrupção lançada nesta oportunidade, cumprirá à executada noticiar nos autos para que seja, conforme o caso, viabilizada a respectiva liberação, com imediata conclusão. Intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, informar quais são e onde se encontram os bens de sua propriedade, passíveis de penhora, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, a teor do art. 774, V, do CPC. Quanto à quantia bloqueada da 2ª executada (DROGARIA FARMELHOR SAO SEBASTIAO DF LTDA - ME), determino sua intimação pessoal para, no prazo de cinco dias, querendo, apresentar respectiva impugnação, a teor do art. 854, §2° e §3°, do CPC, em relação ao montante contrito. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que for de direito e necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Int. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito – Substituto Legal
4. Processo 07512063720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751206-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: GUSTAVO RODRIGUES SALES, FT LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA, PEDRO ARTHUR CONTARINI MOURA CERTIDÃO - DA PESQUISA SISBAJUD: De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado frutífero parcialmente da pesquisa SISBAJUD (anexos). Certifico ainda que foi realizada a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial (Total de R$ 1.879,29 - referente ao executado PEDRO ARTHUR CONTARINI MOURA + Total de R$ 1.558,80 - referente à executada FT LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA + Total de R$ 4.337,07 - referente à executada SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA + Total de R$ 1.727,75 - referente ao executado GUSTAVO RODRIGUES SALES). Intimem-se as partes atingidas pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). - DA PESQUISA RENAJUD: De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado infrutífero da pesquisa RENAJUD (anexos). Certifico ainda que consta restrição de alienação fiduciária sob os veículos vinculados à executada, motivo pelo qual não foi inserida a restrição determinada. - DAS PESQUISAS INFOJUD E SNIPER: Certifico ainda que juntei resultado das pesquisas INFOJUD - última declaração de imposto de renda das partes executadas, e SNIPER (anexos). Quanto à pesquisa INFOJUD, ficam cientes as partes de que deverão observar o dever do sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia. Intime-se o credor a indicar bens a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, 4 de julho de 2025 às 12:53:44 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
5. Processo 07023375720258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702337-57.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 16:42:25. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
6. Processo 50100676820258090152
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 55066749020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível Gabinete da Juíza Marina Cardoso Buchdid Autos 5506674-90.2025.8.09.0051 Autor(a): JULIANA BATISTA SEVERO MARQUES Ré(u): Banco Bradesco S.a.   DECISÃO   Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora/embargante. Contudo, o requerimento não merece acolhimento. Apesar da declaração de hipossuficiência, verifica-se que a parte apresentou Declaração de Imposto de Renda, da qual constam rendimentos tributáveis, saldos bancários, bens e outros ativos que demonstram condição econômica incompatível com a gratuidade pretendida. Tais elementos evidenciam que a parte possui capacidade de arcar com as despesas processuais, ainda que de forma parcelada. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. Determino que a parte autora/embargante proceda ao recolhimento das custas processuais iniciais, parceladamente, em dez (10) vezes. A primeira parcela deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). As demais parcelas deverão ser pagas até o décimo dia de cada mês subsequente, devendo comprovar nos autos o respectivo pagamento. Após, conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Atenda-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Marina Cardoso Buchdid Juíza de Direito
8. Processo 07118192620258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711819-26.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ISABELLA TOLENTINO DE ANDRADE REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 241727792, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Domingo, 06 de Julho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE