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Antonio Sardinha De Souza

Antonio Sardinha De Souza

Número da OAB: OAB/DF 064559

📋 Resumo Completo

Dr(a). Antonio Sardinha De Souza possui 59 comunicações processuais, em 37 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em STJ, TJDFT, TJSP e outros 2 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CRIMINAL.

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 59
Tribunais: STJ, TJDFT, TJSP, TJBA, TJGO
Nome: ANTONIO SARDINHA DE SOUZA

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
44
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (9) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (8) HABEAS CORPUS CRIMINAL (5) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO ENTRE EX-CÔNJUGES. USUFRUTO EXCLUSIVO. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO EX-CÔNJUGE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de arbitramento de indenização mensal em desfavor de ex-cônjuge, decorrente do exercício da posse direta e do uso exclusivo de bem imóvel pertencente às partes. 2. Existe a obrigação, por parte do demandado, de indenizar a autora pelo uso e fruição exclusiva do bem, evitando-se o enriquecimento sem causa do ex-cônjuge, como prevê o art. 884 do Código Civil. 3. Com a dissolução da sociedade conjugal surgiu a necessidade de divisão da coisa comum, sendo que o quinhão de cada ex-cônjuge responde pela sua parte na despesa da divisão, nos termos do art. 1320, caput, do Código Civil. 4. O fato de ter o réu fruído exclusivamente as utilidades do imóvel residencial anteriormente compartilhado pelo casal autoriza o recebimento de indenização, pela parte adversa, correspondente à metade do valor do aluguel mensal, pois, ao contrário, haveria enriquecimento sem causa em favor da demandada. 5. Recurso conhecido e desprovido.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 503677079 Processo N° :  8002319-29.2025.8.05.0027 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  ANTONIO SARDINHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ANTONIO SARDINHA DE SOUZA (OAB:DF64559), VANESSA RAMOS DE SOUSA registrado(a) civilmente como VANESSA RAMOS DE SOUSA (OAB:DF37258), CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS registrado(a) civilmente como CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS (OAB:DF74024)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060317425038100000482695150   Salvador/BA, 5 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 503677079 Processo N° :  8002319-29.2025.8.05.0027 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  ANTONIO SARDINHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ANTONIO SARDINHA DE SOUZA (OAB:DF64559), VANESSA RAMOS DE SOUSA registrado(a) civilmente como VANESSA RAMOS DE SOUSA (OAB:DF37258), CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS registrado(a) civilmente como CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS (OAB:DF74024)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060317425038100000482695150   Salvador/BA, 5 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 503677079 Processo N° :  8002319-29.2025.8.05.0027 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  ANTONIO SARDINHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ANTONIO SARDINHA DE SOUZA (OAB:DF64559), VANESSA RAMOS DE SOUSA registrado(a) civilmente como VANESSA RAMOS DE SOUSA (OAB:DF37258), CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS registrado(a) civilmente como CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS (OAB:DF74024)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060317425038100000482695150   Salvador/BA, 5 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 503677079 Processo N° :  8002319-29.2025.8.05.0027 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  ANTONIO SARDINHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ANTONIO SARDINHA DE SOUZA (OAB:DF64559), VANESSA RAMOS DE SOUSA registrado(a) civilmente como VANESSA RAMOS DE SOUSA (OAB:DF37258), CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS registrado(a) civilmente como CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS (OAB:DF74024)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060317425038100000482695150   Salvador/BA, 5 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Diante o exposto, acolho a preliminar e o parecer Ministerial, declino da competência para processar o feito em favor do Juízo de uma das Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Santa Maria-DF ou quem às vezes o fizer, com fulcro nos arts. 43 e 53, II, do CPC .
  8. Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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