Douglas Figueiredo Biulchi

Processos do Advogado

1. Processo 07385398220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738539-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALVARO VINICIUS MACHADO CUNHA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/08/2025 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência. No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d. BRASÍLIA/ DF, 2 de julho de 2025. PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
2. Processo 50045900620248130470
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.
3. Processo 50004134420228130704
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - B.R.S.; Apelado(a)(s) - E.H.V.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, LORENA FONSECA SOARES FIGUEIREDO BIULCHI.
4. Processo 07385398220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0738539-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: ALVARO VINICIUS MACHADO CUNHA DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa em que pleiteia a redesignação de audiência de instrução designada para o próximo dia 03/07/2025. Narra, em suma, que o advogado constituído pelo acusado deverá participar da sessão de julgamento de apelação nos autos 0780330-83.2024.8.07.0016, perante a e. 8ª Turma Cível desta Casa, no qual figura como único advogado da parte assistida. Além disso, esclarece que formulou pedido de redesignação da solenidade do processo cível, mas o requerimento foi indeferido pele Relator, ante a urgência que o caso reclama. É o relatório. Decido. O pleito não encontra óbice ao acolhimento. Em que pese a antecedência da audiência de instrução designada nestes autos, observo que o réu responde ao processo em liberdade - o que autoriza a flexibilização dos prazos processuais em certa medida. Ademais, há informação da PCDF no sentido de que a testemunha policial Ana Karla não poderá comparecer à audiência uma vez que se encontra em gozo de férias e, provavelmente, havendo insistência das partes em sua oitiva, nova audiência de instrução deverá ser designada. Por isso, não vislumbro prejuízo no acolhimento do pedido de redesignação, motivo pelo qual o DEFIRO. Designe-se nova data para audiência de instrução. Requisitem-se as testemunhas policiais. Intimem-se. c. Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
5. Processo 10291618120254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029161-81.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL VITOR MONTELO HONORIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSY ALANY FERNANDES SALES - DF66953 e DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAFAEL VITOR MONTELO HONORIO DE SOUZA DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - (OAB: DF64574) LARISSY ALANY FERNANDES SALES - (OAB: DF66953) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10109310620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010931-06.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026571-34.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WESLEY MARIANO SENNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WESLEY MARIANO SENNA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
7. Processo 10265713420254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026571-34.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WESLEY MARIANO SENNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (FORÇA AÉREA BRASILEIRA) e outros Destinatários: WESLEY MARIANO SENNA DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - (OAB: DF64574) FINALIDADE: (...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para afastar o ato administrativo que excluiu o Impetrante do processo seletivo para prestação de serviço militar temporário (...). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 07081724420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0708172-44.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: C. M. O. A. S. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. O. AGRAVADO: J. J. F. S. D E C I S Ã O Por meio da petição de ID 73352476, a parte agravada postula a redesignação da audiência, justificada pela impossibilidade de comparecimento do patrono ao referido ato processual. Como se sabe, a presente demanda versa sobre autorização para mudança de menor para outro país, matéria que exige celeridade, dada a relevância e os impactos diretos na rotina e no melhor interesse do adolescente. Ressalte-se, ainda, que o julgamento do feito já foi anteriormente adiado, o que reforça a necessidade de prosseguimento regular do trâmite processual. Isso posto, INDEFIRO o pedido. I. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
9. Processo 07803308320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0780330-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: J. J. F. S. APELADO: C. M. O. D E C I S Ã O Por meio da petição de ID 73351133, o apelante postula a redesignação da audiência, justificada pela impossibilidade de comparecimento do patrono ao referido ato processual. A presente demanda versa sobre autorização para mudança de menor para outro país, matéria que exige celeridade, dada a relevância e os impactos diretos na rotina e no melhor interesse do adolescente. Ressalte-se, ainda, que o julgamento do feito já foi anteriormente adiado, o que reforça a necessidade de prosseguimento regular do trâmite processual. Isso posto, INDEFIRO o pedido. I. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
10. Processo 21631597720258130000
    Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - F.G.R.S.; Agravado(a)(s) - J.D.2.V.C.U.; P.L.M.R., representado(a)(s) p/ mãe, J.S.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão : decretada a nulidade, a partir da citação. Adv - DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI, LORENA FONSECA SOARES FIGUEIREDO BIULCHI, THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS.