Felipe Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00068012620238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 78) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 07217964720228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721796-47.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVAN DAMASCENO DE SOUSA EXECUTADO: GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. DESPACHO Suspendam-se os autos nos termos da Decisão id. 237482341. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
4. Processo 07428510420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742851-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GORETE DOS SANTOS, FELIPE JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC. Gratuidade de Justiça deferida na fase de conhecimento. 1. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3. Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 240991447) e determino a expedição de requisitórios. No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante. Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores. Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C. CNJ. Após, expeça-se requisição. PROMOVIDA alteração do valor dado à causa. Publique-se. Intimem-se. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
5. Processo 07110040220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711004-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN VARGAS DOS SANTOS REU: BANCO SAFRA S A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela embargante em face da Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Com efeito, os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigos 48 e 50 da lei 9.099/95 (contradição, omissão, obscuridade ou dúvida) com as alterações dos artigos 1.064 e 1.065 do Novo Código de Processo Civil. Portanto, rejeito liminarmente os embargos declaratórios, pois, em verdade, pretende o réu a modificação do julgado, o que é defeso pela via dos declaratórios. É dizer, a questão posta em discussão deve ser tratada na via correta do recurso inominado, o qual se presta a rediscutir a causa. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos declaratórios e mantenho incólume a sentença proferida. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Publique-se. Intime-se.
6. Processo 07029619720258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   À vista da manifestação expressa da parte exequente, que noticiou o adimplemento da obrigação por parte do executado, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Fica desde já, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO da presente sentença, ante a ausência de interesse recursal. Deixo o expediente aberto pelo prazo de 5 (cinco) dias para visualização.
7. Processo 07029524720218070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do processo: 0702952-47.2021.8.07.0019 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA REIS, MARIA DA PAZ REIS FERREIRA, ALTAMIR COSTA REIS, JOSE DA COSTA REIS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO NONATO COSTA REIS HERDEIRO: GILBERTO COSTA DOS REIS, FRANCISCO REGINO COSTA REIS CERTIDÃO Certifico que a parte autora não promoveu o devido andamento ao feito. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Precluso, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025 21:59:06. NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
8. Processo 07336452920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733645-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: JULIANO MARTORANO NIERO REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de ser nomeada como ação de consignação em pagamento, estamos defronte de uma pretensão de consignação, revisão contratual e pedido de responsabilização civil (danos morais). Deve ser aplicado o rito comum, com fundamento no artigo 327, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a parte não postula qualquer pedido de revisão do contrato. Em não havendo a indicação de ilegalidade de cláusula, a fim de ser modificada (antecipada), não há como modificar os valores que estão sendo cobrados. Esclareça a parte se pretende reformular os pedidos. Outrossim, recolham-se as custas iniciais. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito