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Jeanderson Dos Santos Oliveira

Jeanderson Dos Santos Oliveira

Número da OAB: OAB/DF 064597

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRT10, TJSP, TJDFT, TJGO
Nome: JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000379-84.2017.5.10.0019 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE FEITOSA DOS SANTOS RECLAMADO: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME, CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA - ME, ARTB RESTAURANTE EIRELI - ME, ANA LUCIA SILVA FERREIRA CARVALHO, BRUNO SILVA CARVALHO, RICARDO JOSE ROCHA BRITO, THIAGO SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c7ddf6 proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: Juntei aos autos os resultados das pesquisas realizadas nos sistemas CNIB e Penhora on-line e não foi encontrado imóvel em nome do sr. RICARDO JOSE ROCHA BRITO. Nesta data efetuei a inclusão dos executados no SERASAJUD e no BNDT, conforme determinado na decisão de Id de4553b, sendo que esta precisa ser confirmada pela assinatura da magistrada no PJe.  Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 03 de julho de 2025. Haja vista a certidão supra, dê-se vista ao autor da documentação anexada aos autos. Após, aguarde-se o resultado das medidas implementadas e o regular depósito mensal da penhora já determinada nos autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JOSE FEITOSA DOS SANTOS
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA. MEAÇÃO DEVIDA. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. COMUNICABILIDADE. MULTA DE TRÂNSITO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO EX-COMPANHEIRO. DÍVIDA DO CASAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do art. 1.658 do Código Civil, os bens adquiridos na constância do casamento devem ser partilhados. Os adquiridos depois da separação não integram a partilha, constituindo, pois, patrimônio exclusivo do cônjuge que os adquiriu. O mesmo entendimento se aplica à união estável. 2. Os depósitos em conta vinculada ao FGTS de qualquer dos conviventes realizados durante a união estável constituem patrimônio comum e devem ser partilhados em caso de dissolução. 3. A multa de trânsito por infração de trânsito cometida pelo ex-companheiro no período da convivência deve ser partilhada, por ser dívida do casal. 4. Apelação não provida. Unânime.
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0733951-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANETE OLIVEIRA DA SILVA LINHARES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a indicar bens, a exequente quedou-se inerte. Ao considerar a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Remeta-se ao arquivo provisório. Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da suspensão do processo. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
  5. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060825-20.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. (Administradora Judicial) - Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial. - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ERIKA SANTOS DE AQUINO (OAB 239021/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FLAVIA PORTO GOMES GUBERT (OAB 234394/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), ARLINDO DOS SANTOS (OAB 31797/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), ANA CELIA ZAMPIERI (OAB 65729/SP), JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP), 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039842-97.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Concreserv Concreto S/A - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - EXCEL DIST. DE SUPRIMENTOS IND. E CONST. CIVIL LTDA. - - INTERCEMENT BRASIL S.A - Vistos. 1. Últimas decisões proferidas às fls. 36614/36616, 36622 e 36641. Proceda a z. Serventia à atualização cadastral, independentemente de nova determinação. 2. As habilitações e divergências de crédito devem ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, disponibilizado no DJe de 05.05.2018, respeitando-se o rito previsto nos arts. 7º a 20 da Lei 11.101/2005. Pedidos de habilitação e divergências protocolizados nos autos principais serão desconsiderados, independentemente de menção específica a cada um deles que constarem dos autos, em razão da absoluta inadequação da via eleita, nos termos da Lei 11.101/2005, por não ser possível discussão sobre natureza e valor de crédito nos autos principais da recuperação judicial ou do processo falimentar. 3. Fls. 36617/36621: o ofício requerendo informações já foi respondido com os esclarecimentos prestados pela Auxiliar do Juízo às fls. 36637/36639, conforme fls. 36641/36647. 4. Fls. 36648/36658, 36858/36865: ciência aos interessados da juntada, pela Administradora Judicial, dos relatórios contendo os pareceres acerca dos pedidos de habilitação e de impugnações de créditos trabalhistas apresentados nos autos principais e por e-mail. Eventual impugnação ou manifestação deve ser apresentada no prazo de 15 dias, por meio de incidente próprio (item 2 desta decisão). Não havendo impugnação, os créditos serão incluídos no quadro geral de credores. 5. Fls. 36671/36675: sobre a alegação da recuperanda de que a penhora em conta da subsidiária Companhia Brasileira de Concreto S.A. afeta diretamente o patrimônio da recuperanda, bem como o cumprimento do plano de recuperação judicial, ao contrário do informado no ofício de fls. 36641/36647, diga a Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público para parecer. 6. Para fins de controle, anoto a pendência das seguintes determinações das últimas decisões: (i) manifestação do Ministério Público sobre os esclarecimentos prestados pela auxiliar do juízo acerca da alienação de ativos pela recuperanda (item 4.2); (ii) esclarecimento da Administradora Judicial sobre o pedido de disponibilização integral dos documentos de fls. 36268/36271 (item 4.3); (iii) manifestação da Administradora Judicial, do Ministério Público e da União sobre os esclarecimentos prestados pela recuperanda acerca da alegação de descumprimento das transações fiscais celebradas (item 5). 7. Abra-se vista ao Ministério Público, bem como, nos termos da última decisão, intime-se a União. 8. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON NEGRI MOREIRA (OAB 44660/SC), JÚNIOR DE SOUZA SILVA (OAB 433780/SP), ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB 21049/PB), LUIZ RICARDO GHELERE (OAB 35400/PR), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB 109960/RJ), JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO (OAB 3522/PB), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), BIANCA COTRIM (OAB 433464/SP), BIANCA COTRIM (OAB 433464/SP), ALEX MACHADO GUISCEM (OAB 165703/MG), ALEX MACHADO GUISCEM (OAB 165703/MG), PAULA VILELA ÁRABE (OAB 162473/MG), PAULA VILELA ÁRABE (OAB 162473/MG), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB 109960/RJ), PAULO GUILHERME BIRCHAL DE OLIVEIRA (OAB 111045/MG), ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (OAB 19542/BA), EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO (OAB 85434/PR), EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO (OAB 85434/PR), EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO (OAB 85434/PR), PAOLA DE JESUS SILVA (OAB 156488/MG), MIRIAM MARCIA MENEZES (OAB 130603/MG), LEONICE LIMA SILVA (OAB 21202/SC), EMANUEL FLORÊNCIO BARBOSA (OAB 2019/AL), RENATO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 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