Jeanderson Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003798420175100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000379-84.2017.5.10.0019 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE FEITOSA DOS SANTOS RECLAMADO: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME, CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA - ME, ARTB RESTAURANTE EIRELI - ME, ANA LUCIA SILVA FERREIRA CARVALHO, BRUNO SILVA CARVALHO, RICARDO JOSE ROCHA BRITO, THIAGO SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c7ddf6 proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: Juntei aos autos os resultados das pesquisas realizadas nos sistemas CNIB e Penhora on-line e não foi encontrado imóvel em nome do sr. RICARDO JOSE ROCHA BRITO. Nesta data efetuei a inclusão dos executados no SERASAJUD e no BNDT, conforme determinado na decisão de Id de4553b, sendo que esta precisa ser confirmada pela assinatura da magistrada no PJe.  Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 03 de julho de 2025. Haja vista a certidão supra, dê-se vista ao autor da documentação anexada aos autos. Após, aguarde-se o resultado das medidas implementadas e o regular depósito mensal da penhora já determinada nos autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SILVA FERREIRA CARVALHO
3. Processo 00003798420175100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000379-84.2017.5.10.0019 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE FEITOSA DOS SANTOS RECLAMADO: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME, CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA - ME, ARTB RESTAURANTE EIRELI - ME, ANA LUCIA SILVA FERREIRA CARVALHO, BRUNO SILVA CARVALHO, RICARDO JOSE ROCHA BRITO, THIAGO SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c7ddf6 proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: Juntei aos autos os resultados das pesquisas realizadas nos sistemas CNIB e Penhora on-line e não foi encontrado imóvel em nome do sr. RICARDO JOSE ROCHA BRITO. Nesta data efetuei a inclusão dos executados no SERASAJUD e no BNDT, conforme determinado na decisão de Id de4553b, sendo que esta precisa ser confirmada pela assinatura da magistrada no PJe.  Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 03 de julho de 2025. Haja vista a certidão supra, dê-se vista ao autor da documentação anexada aos autos. Após, aguarde-se o resultado das medidas implementadas e o regular depósito mensal da penhora já determinada nos autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JOSE FEITOSA DOS SANTOS
4. Processo 07592258420238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA. MEAÇÃO DEVIDA. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. COMUNICABILIDADE. MULTA DE TRÂNSITO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO EX-COMPANHEIRO. DÍVIDA DO CASAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do art. 1.658 do Código Civil, os bens adquiridos na constância do casamento devem ser partilhados. Os adquiridos depois da separação não integram a partilha, constituindo, pois, patrimônio exclusivo do cônjuge que os adquiriu. O mesmo entendimento se aplica à união estável. 2. Os depósitos em conta vinculada ao FGTS de qualquer dos conviventes realizados durante a união estável constituem patrimônio comum e devem ser partilhados em caso de dissolução. 3. A multa de trânsito por infração de trânsito cometida pelo ex-companheiro no período da convivência deve ser partilhada, por ser dívida do casal. 4. Apelação não provida. Unânime.
5. Processo 07339517120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0733951-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANETE OLIVEIRA DA SILVA LINHARES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a indicar bens, a exequente quedou-se inerte. Ao considerar a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Remeta-se ao arquivo provisório. Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da suspensão do processo. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
6. Processo 51676482020258090000
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 53875781720258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10608252020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060825-20.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. (Administradora Judicial) - Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial. - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ERIKA SANTOS DE AQUINO (OAB 239021/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FLAVIA PORTO GOMES GUBERT (OAB 234394/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), ARLINDO DOS SANTOS (OAB 31797/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), ANA CELIA ZAMPIERI (OAB 65729/SP), JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP), 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