Maria Consuelo Pinheiro Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00000463520215100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000046-35.2021.5.10.0103 RECLAMANTE: CELIA MARIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: UBALDINA DE MEDEIROS VIANA CARNEIRO, LUIZ ALVES CARNEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56fcfd0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA.  Taguatinga-DF, 03/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Considerando que a determinação do despacho id. e673713 não foi cumprida devido à ausência do número da conta bancária do procurador do exequente e que na petição do autor id. a8e8e94 não consta tal informação, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, fornecer os dados bancários completos para expedição de alvará. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELIA MARIA ALVES DA SILVA
3. Processo 07134017820228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 18 de julho de 2025”
4. Processo 07137961220188070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0713796-12.2018.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes interessadas intimadas para ciência da expedição do formal de partilha (ID. 240540122), podendo ser impresso para as devidas providências, bem como para requerer o que for de direito. Prazo: 5 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
5. Processo 07137961220188070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0713796-12.2018.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): PORFIRIO MAGALHAES SOUSA - CPF/CNPJ: 115.163.131-00 e AUGUSTO MARSAL DE SOUZA - CPF/CNPJ: 116.534.421-15 REQUERIDO(S): FELIPA FARIAS MAGALHAES DE SOUSA - CPF/CNPJ: 097.151.501-87 e PEDRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal do espólio (ID 239548671), nos termos da sentença de ID 40149078. 1.1. Expeça-se o formal de partilha, nos termos da referida sentença. 2. Após, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. I. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
6. Processo 07137961220188070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0713796-12.2018.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: PORFIRIO MAGALHAES SOUSA, AUGUSTO MARSAL DE SOUZA INVENTARIADO(A): FELIPA FARIAS MAGALHAES DE SOUSA REQUERIDO: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se o inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, imprima o alvará de ID nº 60471517 e o apresente perante o órgão competente, informando a este Juízo que realizou a impressão ora mencionada. Fica, ainda, intimado de que deverá comprovar a regularidade tributária, no prazo de 30 (trinta) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 02418007919985100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0241800-79.1998.5.10.0102 RECLAMANTE: LUCIANA GODOI DE BITTENCOURT RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA AEST, UBALDINA DE MEDEIROS VIANA CARNEIRO, CLINICA MEDICA RENOIR LTDA - ME, ATILA VIANA CARNEIRO, CLEBER VIANA CARNEIRO, RENATA AREAS BARBOSA CARNEIRO, CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA LTDA, CLINICA MEDICA ALBERT EINSTEIN EIRELI - EPP, CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA ALBERT EINSTEIN LTDA - ME INTIMAÇÃO DEJT   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID 2e66912 proferido nos autos. BRASILIA/DF, 14 de abril de 2025. RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA GODOI DE BITTENCOURT
8. Processo 00000463520215100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000046-35.2021.5.10.0103 RECLAMANTE: CELIA MARIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: UBALDINA DE MEDEIROS VIANA CARNEIRO, LUIZ ALVES CARNEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d294eee proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA. Taguatinga-DF, 08/04/2025. DESPACHO Vistos. Convolo em penhora o valor de R$ 12.076,90 bloqueado e transferido para conta à disposição do Juízo, via penhora de salários, de titularidade do executado. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da penhora realizada por intermédio do sistema SISBAJUD, bem como da garantia da execução, para, caso queiram, no prazo comum de 5(cinco) dias, nos termos do art. 884 da CLT, apresentarem manifestação, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, o exequente deverá indicar o número da conta bancária para expedição de alvará. Transcorrido o prazo in albis, libere-se ao exequente o seu crédito líquido e determine a instituição financeira que faça os recolhimentos previdenciários, custas processuais e imposto de renda. Publique-se.  BRASILIA/DF, 10 de abril de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELIA MARIA ALVES DA SILVA