Larissa Rodrigues De Oliveira Botelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002250820225100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000225-08.2022.5.10.0014 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS FROTA RECLAMADO: ASSOCIACAO RIVAIL, AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, FACULDADES EURO BRASILEIRAS PARA EDUCACAO SUPERIOR PRIVADA LTDA - ME, INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA, CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA, JOSE AUGUSTO MACIEL TORRES ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se o (a) exequente dos resultados das pesquisas a partir do Id. 416f1dd - Atualização. Ato contínuo, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo certo que o silêncio implicará em arquivamento provisório dos autos e posterior incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS FROTA
3. Processo 50007662520258210165
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10010879420258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-94.2025.8.26.0390 - Guarda de Família - Revisão - L.L.P.S.C. - - J.A.S.P. - R.C.C. - Fls. 130-131: Advogada habilitada nos autos. - ADV: LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB 64663/DF), LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB 64663/DF), BÁRBARA SULINSKI SALOMONE (OAB 395347/SP)
5. Processo 50125499120258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 07154518920238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715451-89.2023.8.07.0020 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) SENTENÇA Relatório Cuida o ID 238900321 de embargos de declaração opostos em face da sentença de ID 225596569, a qual reconheceu e dissolveu a união estável havida entre as partes e procedeu à partilha do patrimônio comum. Alega o embargante a existência de omissão quanto à análise das dívidas que entende serem passíveis de partilha. A parte embargada se manifestou pela rejeição do recurso e pela aplicação de multa por embargos manifestamente protelatórios (ID 242208460). É o relatório. Decido. Fundamentação Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso, não se constata qualquer omissão no julgado. A sentença analisou de forma expressa e fundamentada a questão relativa à partilha das dívidas, conforme se verifica do item 2.2.6 da fundamentação. O que pretende o embargante, na verdade, é se insurgir contra a decisão desfavorável à sua pretensão, buscando rediscutir o mérito da causa. Contudo, existem meios recursais próprios para questionar o julgamento, sendo os embargos de declaração instrumento inadequado para tal finalidade. Embora a insurgência do embargante tenha por objeto a rediscussão do mérito da decisão, o que, de fato, não se enquadra na finalidade dos embargos declaratórios, não vislumbro, no caso concreto, o caráter puramente protelatório da medida. Ainda que incabível, a interposição do recurso não se revela abusiva ou destituída de mínima plausibilidade jurídica, tampouco se evidencia como tentativa deliberada de retardar o andamento processual. A argumentação foi articulada com base na interpretação conferida pelo embargante à sentença, não sendo possível presumir, de forma absoluta, má-fé ou intenção de tumultuar o feito. Por essa razão, apesar da advertência expressa constante da sentença, afasto a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 1.026 do CPC, por não estarem presentes os pressupostos legais para sua incidência. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, mas os rejeito, mantendo a sentença em sua integralidade. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
7. Processo 00002498020205100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000249-80.2020.5.10.0022 RECLAMANTE: MARIA VALNEIR LIMA SARAIVA RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31be625 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO   Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos por REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI para, no mérito, REJEITAR  seus argumentos, nos termos da fundamentação supra. Em não havendo recurso em face desta sentença, prossiga-se com a ultimação dos atos executórios. Publique-se.  URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
8. Processo 00002498020205100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000249-80.2020.5.10.0022 RECLAMANTE: MARIA VALNEIR LIMA SARAIVA RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31be625 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO   Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos por REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI para, no mérito, REJEITAR  seus argumentos, nos termos da fundamentação supra. Em não havendo recurso em face desta sentença, prossiga-se com a ultimação dos atos executórios. Publique-se.  URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VALNEIR LIMA SARAIVA