Michelle Borges De Sousa Ponte

Processos do Advogado

1. Processo 10010177720255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001017-77.2025.5.02.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Barueri na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
2. Processo 07532796320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, considerando as necessidades do alimentando e a indicação acerca das condições econômicas do alimentante, DEFIRO, desde logo, acolhendo o parecer do Ministério Público, ALIMENTOS PROVISÓRIOS na forma ofertada acima.
3. Processo 07083740620258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708374-06.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPPE MESQUITA CARDONA REU: BANCO ITAUCARD S.A., INOVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Ao que se depreende dos autos, nenhuma das partes possui domicílio na Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF. As empresas requeridas estão estabelecidas, respectivamente, em São Paulo SP e na cidade do Guara, Brasília-DF e a autora teria domicílio em Águas Claras-DF, embora não exista comprovante de residência juntado aos autos. O princípio do juiz natural é de ordem pública e visa preservar o interesse público na prestação jurisdicional, a probidade judiciária e a transparência dos atos processuais. A parte não pode, de forma aleatória, escolher juízo no qual pretende litigar, sem qualquer vínculo com a sua pessoa ou com a parte contrária. O artigo 63, § 5º do CPC estabelece que: "O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.” Isto posto, antes de eventual declínio de competência, concedo ao autor o prazo de 15 dias para emendar a inicial, juntando comprovante de endereço e justificando a competência eleita. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
4. Processo 07019083920248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701908-39.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: N. R. D. S. EXECUTADO: R. G. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada petição por parte do(a) EXEQUENTE: N. R. D. S.. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica intimada a parte contrária a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 16:47:47. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 50060131720248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00002943820255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000294-38.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: ROGERIO VIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos documentos anexados aos autos pela parte contrária, sob pena de preclusão. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FABIO SOARES NASCIMENTO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
7. Processo 00002943820255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000294-38.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: ROGERIO VIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: BIOVETOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos documentos anexados aos autos pela parte contrária, sob pena de preclusão. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FABIO SOARES NASCIMENTO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
8. Processo 52589690420258090044
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Formosa 2ª UPJ das Varas Cíveis da Comarca de Formosa Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO Telefone: (61) 3642-8350 -  CEP: 73.814-173 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br Processo: 5258969-04.2025.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Antonio Alves Filho Requerido(a): Eva Ferreira De Souza Juiz(a) de Direito: MARCELLA SAMPAIO SANTOS Valor da Causa: R$ 100.000,00 ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de evento n.º 24 e documentos apresentados. Datado e assinado digitalmente. Lucas Souza Teodoro Analista Judiciário Matrícula 52416790
9. Processo 10056195920158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005619-59.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.R. - Vistos. Fls. 143/145: Anote-se. Sem novas manifestações em 30 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE (OAB 64681/DF), NAIDE APARECIDA SANTARELLI GUILARDI (OAB 170299/SP)
10. Processo 15010192020258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501019-20.2025.8.26.0477 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.C. - Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca da juntada de fls. 67/71. - ADV: MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE (OAB 64681/DF)