Rones Alves Cassimiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00037991720208272720
   Tribunal: TJTO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdito Proibitório Nº 0003799-17.2020.8.27.2720/TO AUTOR : RAQUEL NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : MARIA MARGARIDA DA ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : LUIZ DOMINGOS NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : ITACI ROCHA GOMES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : BENEDITA NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : ISABEL NERES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : MARIA DA PAZ NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) RÉU : RAMON PAIXAO DOS REIS COSTA ADVOGADO(A) : ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO (OAB DF063941) REQUERIDO : DAMASIA ALVES DA CASSIMIRO ADVOGADO(A) : RONES ALVES CASSIMIRO (OAB DF064692) REQUERIDO : SEBASTIANA ALVES DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : RONES ALVES CASSIMIRO (OAB DF064692) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a parte autora a intimação pessoal dos requeridos e a realização da audiência de forma híbrida (evento 350). 1.1- Posto isto, proceda-se à intimação pessoal dos requeridos, nos moldes do art. 385 do CPC, advertindo-os da pena de confesso, em caso de não comparecimento ou, se comparecerem, se recusarem a depor (§1º). 3. Na oportunidade, mantenho a audiência outrora designada, conforme evento 335. 4. Defiro o pedido no sentido de realização da audiência de forma híbrida, todavia, fica a parte solicitante ciente de que este Juízo não se responsabilizará por problemas de conexão/acesso. 5. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.
3. Processo 07059776020248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705977-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHCARA 109-A, 113, 114-C E 115 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se. Atualize-se o valor da causa para R$ 21.423,08. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2025 20:00:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
4. Processo 07123423320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por MARIA JANDIRA DA SILVA BATISTA em face de INGRID LORRANY DA SILVA SANTOS, JUAREZ RODRIGUES DA SILVA e DIOGO APARECIDO BARBOSA SANTOS, partes qualificadas nos autos, para: a) decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre a parte autora e a ré INGRID, tendo como fiadores Juarez e Diogo, com fundamento no art. 9º, inciso III, da Lei n. 8.245/91; b) determinar a desocupação do imóvel pelos réus, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de mandado de desocupação compulsória; c) condenar os requeridos sucumbentes, solidariamente, a pagar em favor da parte autora todos os encargos locatícios devidos, a contar de maio de 2024 até a data da desocupação do imóvel, cuja quantia será apurada em sede de liquidação de sentença. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir do vencimento de cada parcela até a data da citação, ocasião em que passará incidir, de forma exclusiva, a taxa SELIC, a título de juros, em face da impossibilidade de sua cumulação com qualquer outro índice de correção monetária, nos termos dos arts. 389 e 406 do CC. JULGO IMPROCEDENTE os pedidos em relação à ré DÉBORA DE JESUS GASPAR. Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Em razão da sucumbência da autora e dos réus Ingrid, Juarez e Diogo, arcarão estes com o pagamento, em razão de ¼ para cada um, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, devendo-se observar eventual benefício da gratuidade de justiça. Esclareço que os honorários devidos pela autora deverão ser revertidos em favor dos patronos da parte ré não sucumbente. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 00037991720208272720
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0003799-17.2020.8.27.2720/TO RELATOR : HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR : RAQUEL NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : MARIA MARGARIDA DA ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : LUIZ DOMINGOS NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : ITACI ROCHA GOMES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : BENEDITA NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : ISABEL NERES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) AUTOR : MARIA DA PAZ NERES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) RÉU : RAMON PAIXAO DOS REIS COSTA ADVOGADO(A) : ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO (OAB DF063941) REQUERIDO : DAMASIA ALVES DA CASSIMIRO ADVOGADO(A) : RONES ALVES CASSIMIRO (OAB DF064692) REQUERIDO : SEBASTIANA ALVES DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : RONES ALVES CASSIMIRO (OAB DF064692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 336 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
6. Processo 50022491820238130704
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002249-18.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) IMOBILIARIA PONTUAL REPRESENTACOES LTDA - ME CPF: 38.500.153/0001-70 VAGNER DE DEUS VINHAL CPF: 878.204.636-00 e outros Fica INTIMADA a parte RÉ para, no prazo legal, manifestar-se em relação aos embargos de declaração de ID 10467031954. DIEGO PRADO LOPES Oficial Judiciário Unaí, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 07030953920258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703095-39.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA REQUERIDO: DAMIAO PAULO RIBEIRO DECISÃO Ante o informado em ID 232521693, aguarde-se o prazo de dez dias para a juntada da comprovação de recolhimento de custas processuais. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
8. Processo 07067789020258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706778-90.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DA CRUZ PEREIRA DE ARAUJO, MARLI CONCEICAO FERREIRA REQUERIDO: FLORISVALDO FERNANDES DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente