Santiago Emanuel Basilio De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07080628820258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0708062-88.2025.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento (7703) REQUERENTE: ALEXANDRA PALHA PIAUI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc. XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, bem como para informar quanto à proposta de acordo apresentada pela parte requerida. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Brasília - DF, 23 de julho de 2025 14:13:12. GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
3. Processo 00009045020235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000904-50.2023.5.10.0021 RECORRENTE: VANDERLAN DUTRA DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c12e06 proferido nos autos.     Vistos. Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLAN DUTRA DA COSTA
4. Processo 00009045020235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000904-50.2023.5.10.0021 RECORRENTE: VANDERLAN DUTRA DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c12e06 proferido nos autos.     Vistos. Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLAN DUTRA DA COSTA
5. Processo 07011536020258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0701153-60.2025.8.07.0008 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RICARDO CANDIDO BORGES, JOSAFA NASCIMENTO SOUZA RECORRIDO: JOSAFA NASCIMENTO SOUZA, RICARDO CANDIDO BORGES DESPACHO A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais, e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de 1º Grau. A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais, o de assistência jurídica na forma integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98 do CPC). Importante consignar que as custas no Distrito Federal não são de valor elevado, devendo a gratuidade de justiça ser reservada às pessoas carentes de recursos que diariamente se socorrem do Judiciário local para solução de suas demandas. Ressalto, ainda, que para a concessão do benefício, deve-se levar em consideração todos os rendimentos auferidos pelo recorrente e seus familiares, e não as despesas rotineiras (IPTU, luz, gás, água, condomínio, aluguel, mensalidade escolar, telefone), que são variáveis e passíveis de administração. Assim, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 48 horas inserirem nos autos os documentos que comprovem a alegada situação de insuficiência de recursos, tais como contracheque atualizado, CTPS ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Brasília/DF, 21 de julho de 2025. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
6. Processo 00014247620245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001424-76.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ANDREA MOURA SILVA RECLAMADO: RUBEM KAIPPER CERATTI, EUNICE MARIA CERATTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556a89d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o trânsito em julgado da decisão definitiva prolatada na fase de conhecimento, aguarde-se a promoção da parte reclamante quanto ao interesse na execução (CLT, artigo 878), sendo que o silêncio dará início à contagem do prazo de prescrição intercorrente contido no artigo 11-A, da CLT, com sobrestamento do processo. Prazo de 8 dias. 2. Neste momento não deverá ser apresentado cálculo de liquidação pela parte autora. 3. Intime-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA MOURA SILVA
7. Processo 00014247620245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001424-76.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ANDREA MOURA SILVA RECLAMADO: RUBEM KAIPPER CERATTI, EUNICE MARIA CERATTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556a89d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o trânsito em julgado da decisão definitiva prolatada na fase de conhecimento, aguarde-se a promoção da parte reclamante quanto ao interesse na execução (CLT, artigo 878), sendo que o silêncio dará início à contagem do prazo de prescrição intercorrente contido no artigo 11-A, da CLT, com sobrestamento do processo. Prazo de 8 dias. 2. Neste momento não deverá ser apresentado cálculo de liquidação pela parte autora. 3. Intime-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUBEM KAIPPER CERATTI - EUNICE MARIA CERATTI
8. Processo 07011536020258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701153-60.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSAFA NASCIMENTO SOUZA REU: RICARDO CANDIDO BORGES DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo réu. Anote-se. Por tempestivos os recursos, recebo-os somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). A considerar que ambas as partes já apresentaram contrarrazões, subam os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Ato enviado automaticamente à publicação. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto *Datado e assinado digitalmente*