Daiane Gonzaga De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07061187820258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706118-78.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EULINA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A. CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de id. 242572592, no prazo de 2 dias, nos termos do despacho de id. 241076277. Samambaia/DF, Segunda-feira, 14 de Julho de 2025 13:49:46.
3. Processo 07039345320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703934-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CARAPINA EXECUTADO: VICTOR SIMAO PEREIRA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora resultou infrutífera, conforme documento inserido no id. 242382173. De ordem da MMª. Juíza de Direito, intime-se a parte requerente para informar o endereço completo da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento. Águas Claras, 10 de julho de 2025. Assinado digitalmente HELISA BASSANI SPARRENBERGER Servidor Geral
4. Processo 56622957420228090087
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 56622957420228090087
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 56622957420228090087
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 07389425620218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0738942-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIANE NUNES PINTO GUIMARAES, FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO ANTONIO BONATTI DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: OLIVIA SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro (ID 241877172). Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada em juízo no ID 238077614, em benefício da conta bancária indicada ao ID 241877172 (procuração ao ID 107684764). No mais, apesar das diversas tentativas, no presente processo não foram localizados bens penhoráveis do devedor. Assim, com fundamento no artigo 921, § 4º, do CPC c/c 771 do CPC, contado da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, isto é, a partir de 3 de junho de 2025 (ID 238173084), suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição. Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis pela modificação da situação econômica do devedor. A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, § 4º, do CPC. Caso antes da conclusão do prazo de um ano a parte requeira providências satisfativas úteis, mesmo que não logre êxito em encontrar bens, será considerado zerado o prazo para retomada da prescrição intercorrente, não sendo aplicada retroativamente a contagem à primeira tentativa frustrada de busca de bens. O fim da prescrição intercorrente é penalizar o credor inerte tendo em conta que não se deve eternizar litígios - não premiar o devedor que, sabendo-se inadimplente recalcitra em cumprir com suas obrigações, as quais rigorosamente falando deveriam ser pagas espontaneamente e nem às raias do Judiciário deveriam chegar. A se desconsiderar o esforço do credor quando este é sério e real, aplicando uma contagem da prescrição intercorrente retroativa e em prejuízo do credor por um sucessivo e superveniente resultado negativo que este não pode controlar, seria interpretar a lei consagrando a punição pela punição à revelia da razão e do propósito que deve ter. Como esse entendimento não pode ser, é necessário que se faça uma interpretação conforme à Constituição, dando uma interpretação que considere a proporcionalidade, isto é, a necessidade de que a prescrição sirva a um propósito justo, restringindo apenas no limite necessário o direito de busca do credor pelo seu crédito e garantindo ao devedor não ficar enredado anos a fio a um processo sem perspectivas de solução e no qual o credor é inativo. Só com a ponderação desses dois direitos concretiza-se o devido e efetivo processo. Por fim, para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo de 5 anos (a execução é relativa a honorários advocatícios, nos termos do art. 25, caput, do Estatuto da OAB) da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso do prazo de um ano a contar da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor para fins de citação/intimação ou de bens penhoráveis do devedor. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 21:20:50. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
8. Processo 10394701720208110041
   Tribunal: TJMT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1039470-17.2020.8.11.0041 C E R T I D Ã O Diante da Manifestação do perito, Promovo a intimação de AMBAS AS PARTES, para que no prazo de 05 dias, impulsionem o feito e manifestem o que entenderem de direito. CUIABÁ, 7 de julho de 2025. ANA JULIA SERRANO MARTINS