Ana Carolina Vasconcellos De Magalhaes Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008486720255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATSum 0000848-67.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA BERNARDO RECLAMADO: CARMEM SILVA SIMOES NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  04/08/2025 10:24  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA BERNARDO
3. Processo 00008486720255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATSum 0000848-67.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA BERNARDO RECLAMADO: CARMEM SILVA SIMOES NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  04/08/2025 10:24  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM SILVA SIMOES
4. Processo 00007965520125100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000796-55.2012.5.10.0005 RECLAMANTE: FERNANDA TRAJANO DOS SANTOS ARCANJO RECLAMADO: A N DA SILVA ESTETICA, ADRIANA NOLETO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf087b1 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 11 de julho de 2025. DECISÃO (PJe) Vistos. A providência solicitada por intermédio da petição de ID. 04f2b6d foi realizada à saciedade pelo Juízo, sem que importasse nenhum efeito prático, não justificando, assim, a reiteração do mesmo ato. É de se registrar que a mera renovação de consulta aos sistemas de execução disponíveis ou tentativa de expropriação, sem nenhum indício de êxito, não trará qualquer resultado útil, além de apenas onerar o processo e assoberbar a Secretaria com diligências inócuas. Para além de tudo, na atual fase, é dever da parte Credora prestar todas as informações necessárias à consecução do fim que almeja, notadamente porque já implementadas todas as ferramentas eletrônicas e outros meios expropriatórios ao alcance do Juízo, sendo que, diante do exaurimento dos atos executórios, a incumbência de impulsionar a execução com novas e eficazes diretrizes sobre si recai. Assim, conforme previamente determinado (despacho de ID. b6dc478), mantenha-se SOBRESTADO o andamento do feito, pelo prazo de 02 anos, período em que a parte Exequente poderá indicar NOVAS E EFICAZES DIRETRIZES ao prosseguimento.       Publique-se.                             No período de tempo indicado, estará em curso a prescrição intercorrente. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA NOLETO DA SILVA - A N DA SILVA ESTETICA
5. Processo 00007965520125100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000796-55.2012.5.10.0005 RECLAMANTE: FERNANDA TRAJANO DOS SANTOS ARCANJO RECLAMADO: A N DA SILVA ESTETICA, ADRIANA NOLETO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf087b1 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 11 de julho de 2025. DECISÃO (PJe) Vistos. A providência solicitada por intermédio da petição de ID. 04f2b6d foi realizada à saciedade pelo Juízo, sem que importasse nenhum efeito prático, não justificando, assim, a reiteração do mesmo ato. É de se registrar que a mera renovação de consulta aos sistemas de execução disponíveis ou tentativa de expropriação, sem nenhum indício de êxito, não trará qualquer resultado útil, além de apenas onerar o processo e assoberbar a Secretaria com diligências inócuas. Para além de tudo, na atual fase, é dever da parte Credora prestar todas as informações necessárias à consecução do fim que almeja, notadamente porque já implementadas todas as ferramentas eletrônicas e outros meios expropriatórios ao alcance do Juízo, sendo que, diante do exaurimento dos atos executórios, a incumbência de impulsionar a execução com novas e eficazes diretrizes sobre si recai. Assim, conforme previamente determinado (despacho de ID. b6dc478), mantenha-se SOBRESTADO o andamento do feito, pelo prazo de 02 anos, período em que a parte Exequente poderá indicar NOVAS E EFICAZES DIRETRIZES ao prosseguimento.       Publique-se.                             No período de tempo indicado, estará em curso a prescrição intercorrente. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA TRAJANO DOS SANTOS ARCANJO
6. Processo 50351608420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035160-84.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: MARIA VALDEANE SOARES GUIMARAES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VASCONCELLOS DE MAGALHÃES (OAB DF064786) AGRAVADO: BRCONDOS FRANCHISING E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS S.A. ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
7. Processo 00008486720255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000848-67.2025.5.10.0014 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000301375900000047673211?instancia=1
8. Processo 00008486720255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000848-67.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA BERNARDO RECLAMADO: CARMEM SILVA SIMOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0d9ddb proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES. Taguatinga-DF, 10/07/2025.   DECISÃO DE TUTELA Vistos, etc. Quanto à tutela requerida pela reclamante, indefiro por ora, mantendo os termos da decisão de id. 9aefabb. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para inclusão na pauta de audiência inicial. Intimem-se, para ciência. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA BERNARDO