Ana Caroline Edviges Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 07150359120228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715035-91.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: WANDA GRISOSTE MENDANHA EXECUTADO: MARLENE SANTOS IBIAPINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ressalto que a renúncia ao mandato pelo advogado da parte deve ser precedida da notificação ao mandante, provando que cientificou a parte, a fim de que esta nomeie substituto, conforme redação do art. 112 do CPC. No caso, não há comprovação de tal fato, especialmente porque não há sequer confirmação de recebimento pelo mandante no espelho de aplicativo de ID. 238054554. Assim, neste primeiro momento, nada a prover quanto a renúncia apresentada. Sem mais, prossiga-se conforme decisão de ID. 237159914, salvo comprovação da ciência da renúncia pelo outorgante. Cumpra-se. Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
3. Processo 07034464120238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703446-41.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: VISUPLAC PROJETOS E MIDIAS URBANAS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada certidão da contadoria sob ID 237366694. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes as manifestarem-se. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
4. Processo 07004513820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700451-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO LEITE EMBARGADO: MARIA LINDALVA DE SOUZA, GERALDO DA SILVA ARAUJO, SIRMENES ARANTES VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista ao embargante, bem como ao segundo e terceiro embargados para que tomem ciência da petição (ID 238661453). BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 17:27:47. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
5. Processo 10281967420234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028196-74.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSILENE MOREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINE EDVIGES SIMOES - DF64787-A, FRANCISCO DE ASSIS CASTRO SANTANA - MA24854-A e LAYANNY KELLY LIMA E SILVA - DF64666-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSILENE MOREIRA DE SOUSA LAYANNY KELLY LIMA E SILVA - (OAB: DF64666-A) FRANCISCO DE ASSIS CASTRO SANTANA - (OAB: MA24854-A) ANA CAROLINE EDVIGES SIMOES - (OAB: DF64787-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297404) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.
6. Processo 07004513820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700451-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO LEITE EMBARGADO: MARIA LINDALVA DE SOUZA, GERALDO DA SILVA ARAUJO, SIRMENES ARANTES SENTENÇA Cuida-se de ação de Embargos de Terceiro em que houve acordo homologado no processo de cumprimento de sentença. Relatado, decido. Diante da informação da homologação do acordo naqueles autos, o feito deve ser extinto. Assim, constatada a perda superveniente do interesse processual, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, ante a carência de ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pois reconheço a perda superveniente do interesse de agir. Custas, se houver, pela parte autora, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários. Promova-se a baixa de eventuais restrições anotadas nos autos. Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2025. BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
7. Processo 07150359120228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715035-91.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: WANDA GRISOSTE MENDANHA EXECUTADO: MARLENE SANTOS IBIAPINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que MARLENE SANTOS IBIAPINO foi citada por carta com AR no seguinte endereço: Rua Heloísa Leal, 73, Jardim Primavera II, Rondonópolis/MT, CEP 78725-210 (ID. 171315150). Contudo, os mandados encaminhados por AR para sua intimação do cumprimento de sentença retornaram com informação de ausente por 3 (três) vezes (ID. 223993531, ID. 224005229 e ID. 227328881). Assim, reitere-se o mandado de intimação por AR para o endereço indicado no primeiro parágrafo. Havendo novo retorno inconclusivo do AR, fica desde já deferida a expedição de carta precatória de intimação para o endereço supracitado, devendo a parte autora promover a distribuição no juízo deprecado e pagar as custas e despesas correspondentes no juízo deprecado. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -