Nayara Thessa Rodrigues De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00011088420245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001108-84.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRA XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57d6b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, (2) NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, (3) CF CORP SERVICOS LTDA, (4) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, (5) RAFAELA NUNES SALLA e (6) PIETRO NUNES SALLA.  Peticionamento da reclamante no Id 9b48954, datado de 23.07.2025 às 18h32min, requerendo a participação das testemunhas na modalidade telepresencial. Junta documentos.   Indefiro. O despacho de Id faf4bca adverte que "As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e documentado, com juntada dos respectivos comprovantes aos autos com a antecedência mínima de três dias úteis (CPC, art. 455), para assegurar o adiamento da audiência em caso de não comparecimento. " Ainda consta na determinação constante na  ata de audiência inicial  que "Em caso de requerimento de oitiva telepresencial da parte ou testemunha com endereço fora do Distrito Federal, a petição, a ser apresentada com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis em relação à audiência de instrução designada, deverá vir acompanhada de prova idônea e atual do endereço da pessoa a ser ouvida remotamente, se já não houver nos autos, sob pena de indeferimento".  No caso concreto, a audiência de instrução está designada para a data de hoje, 24.07 às 14h30min. Saliento que a testemunha Kamila de Roma Fernandes reside no DF, o que não justifica sua oitiva de forma remota. Outrossim, a testemunha  EDNA GOMES TEOTÔNIO (Id 08b6fc1), embora resida fora do DF, o Id 0c18dd4 informa que a intimação para comparecimento foi realizada por aplicativo de mensagem whatssapp na data de ontem. Logo, não observada a antecedência mínima de 3 dias para juntada ao processo (CPC, art. 455) e nem o requerimento foi realizado com antecedência mínima de 5 dias. Aguarde-se a realização da audiência.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA XAVIER DE SOUZA
3. Processo 00011088420245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001108-84.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRA XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57d6b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, (2) NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, (3) CF CORP SERVICOS LTDA, (4) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, (5) RAFAELA NUNES SALLA e (6) PIETRO NUNES SALLA.  Peticionamento da reclamante no Id 9b48954, datado de 23.07.2025 às 18h32min, requerendo a participação das testemunhas na modalidade telepresencial. Junta documentos.   Indefiro. O despacho de Id faf4bca adverte que "As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e documentado, com juntada dos respectivos comprovantes aos autos com a antecedência mínima de três dias úteis (CPC, art. 455), para assegurar o adiamento da audiência em caso de não comparecimento. " Ainda consta na determinação constante na  ata de audiência inicial  que "Em caso de requerimento de oitiva telepresencial da parte ou testemunha com endereço fora do Distrito Federal, a petição, a ser apresentada com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis em relação à audiência de instrução designada, deverá vir acompanhada de prova idônea e atual do endereço da pessoa a ser ouvida remotamente, se já não houver nos autos, sob pena de indeferimento".  No caso concreto, a audiência de instrução está designada para a data de hoje, 24.07 às 14h30min. Saliento que a testemunha Kamila de Roma Fernandes reside no DF, o que não justifica sua oitiva de forma remota. Outrossim, a testemunha  EDNA GOMES TEOTÔNIO (Id 08b6fc1), embora resida fora do DF, o Id 0c18dd4 informa que a intimação para comparecimento foi realizada por aplicativo de mensagem whatssapp na data de ontem. Logo, não observada a antecedência mínima de 3 dias para juntada ao processo (CPC, art. 455) e nem o requerimento foi realizado com antecedência mínima de 5 dias. Aguarde-se a realização da audiência.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME - CF CORP SERVICOS LTDA - NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - RAFAELA NUNES SALLA - PIETRO NUNES SALLA
4. Processo 00011088420245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001108-84.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRA XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c375c78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Bianca Andrade Bastos Luiz, em 22 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Peticionamento da autora no #id:71accb4 requerendo a oitiva das testemunhas EDNA GOMES TEOTÔNIO e KAMILA DE ROMA FERNANDES na modalidade telepresencial. Não havendo prova da intimação das testemunhas, bem como de que as mesmas residem em outro Estado, indefiro o pedido, pois não atendidas as disposições estabelecidas na ata de audiência de id 04db489. A autorização da presença da reclamante e da 1ª reclamada de forma telepresencial se deu pela comprovação de que residem em outro Estado. Mantenho a audiência no formato híbrido com autorização da presença remota apenas daqueles autorizados no despacho de id - faf4bca.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA XAVIER DE SOUZA
5. Processo 00011685120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0001168-51.2024.5.10.0015 RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso ROT 0001168-51.2024.5.10.0015  RECORRENTE: Agência Nacional de Transportes Terrestres RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA, LUIZA FERREIRA PAES DE MATOS     DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. CESAR DA SILVA AGUIAR,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME
6. Processo 00011685120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0001168-51.2024.5.10.0015 RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso ROT 0001168-51.2024.5.10.0015  RECORRENTE: Agência Nacional de Transportes Terrestres RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA, LUIZA FERREIRA PAES DE MATOS     DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. CESAR DA SILVA AGUIAR,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA
7. Processo 00011685120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0001168-51.2024.5.10.0015 RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso ROT 0001168-51.2024.5.10.0015  RECORRENTE: Agência Nacional de Transportes Terrestres RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA, LUIZA FERREIRA PAES DE MATOS     DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. CESAR DA SILVA AGUIAR,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CF CORP SERVICOS LTDA
8. Processo 00011685120245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0001168-51.2024.5.10.0015 RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso ROT 0001168-51.2024.5.10.0015  RECORRENTE: Agência Nacional de Transportes Terrestres RECORRIDO: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - ME, NUCLEO BASICO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CF CORP SERVICOS LTDA, RAFAELA NUNES SALLA, PIETRO NUNES SALLA, LUIZA FERREIRA PAES DE MATOS     DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. CESAR DA SILVA AGUIAR,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PIETRO NUNES SALLA