Chariel Neves Henriques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07088755120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONCEDO, também à ré, os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. REJEITO a tese preliminar de litigância de má-fé alegada pela ré, haja vista que os fatos articulados pelo autor para a formulação de suas teses encontram-se em consonância com a plenitude do exercício do direito de ação. O processo comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Assim, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
3. Processo 07115516920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711551-69.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C. N. H. D. S., M. D. A. S. M. EXECUTADO: M. W. D. D. S. DESPACHO Esclareça a parte credora a respeito da alegação da patrona do executado retro, juntando aos autos procuração do processo de conhecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 10086422720214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1008642-27.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. JOANA D ARC MATIAS CORREA 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
5. Processo 07005923720248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700592-37.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IVAN DA SILVA Inquérito Policial nº 84/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Considerando a ausência de resposta em relação à Carta Precatória de ID 233960626, fica a Defesa Técnica intimada para apresentar o endereço e telefone da testemunha, em 05 cinco dias, sob pena de preclusão, de acordo com a ata de id 239866579. ANA CAROLINA FIGUEIREDO SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
6. Processo 07020062420248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0702006-24.2024.8.07.0002 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE(S): E. M. A. - CPF/CNPJ: 919.280.441-15 REQUERIDO(S): A. L. C. D. B. D. S. - CPF/CNPJ: 709.312.401-15, A. C. D. B. - CPF/CNPJ: 696.136.481-00 e A. C. D. B. - CPF/CNPJ: 908.490.601-25 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte requerida a razão da anexação do prontuário médico do falecido, já que os acontecimento que levaram ao seu óbito não são relevantes ao deslinde do feito, já que não estão relacionamento, propriamente dito, à reconhecimento e dissolução de união estável. Prazo: 5 (cinco) dias. Quanto aos documentos juntados via Google Drive, INDEFIRO sua juntada, isso porque os documentos devem estar NO PROCESSO não em arquivo em nuvem que podem ser apagados/alterados a conveniência da parte. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para juntada de fotos ou anexos de forma regular. Após o prazo acima indicado, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de prova oral. Ceilândia/DF, 27 de junho de 2025. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente f
7. Processo 07243385020228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0724338-50.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE(S): E. F. L. - CPF/CNPJ: 098.716.491-00 e D. D. S. F. - CPF/CNPJ: 040.875.021-98 REQUERIDO(S): D. L. D. S. - CPF/CNPJ: 296.098.791-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da penhora proposto por E. F. L., representada por D. D. S. F. em desfavor de D. L. D. S.. Chamo o feito a ordem. Analisando os autos, observo que o(a) proprietário(a) figura na Certidão de Matrícula como casado(a), contudo, não houve a intimação do cônjuge para se manifestar acerca da penhora. Com intuito de se evitar nulidade, intime-se o cônjuge ROSA MARIA REZENDE DOS SANTOS, CPF 516.774.311-72, no mesmo endereço do(a) executado, na forma do artigo 842 do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo Codex. Ressalte-se que a impugnação à penhora de ID Num. 234971210 será analisada após a regularização da intimação acerca da penhora. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
8. Processo 07089112420248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 25 de junho de 2025 às 15h, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, o MM. Juiz de Direito, Dr. João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0708911-24.2024.8.07.0009, movido pelo Ministério Público contra DANIEL MENDES MOURA SANTOS; MARCOS RODRIGUES DIAS; RODRIGO JÚNIO ESTEVAM GOMES; MARCELO PEREIRA DOS REIS; MAICON PEREIRA DE SENA; FELIPE DOS SANTOS VIEIRA e LEONARDO VÍTOR DE JESUS LIMA. Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a). Carlos Augusto Silva Nina, Promotor(a) de Justiça; o Dr. Delcio Gomes de Almeida, OAB/DF 16.841 (pela defesa dos acusados Daniel; Marcos; Maicon e Felipe); o Dr. Eliardo de Oliveira Faria, OAB/GO 62.276 (pela defesa do acusado Rodrigo); o Dr. Marcelo de Andrade Sousa Marinho, OAB/DF 64.847 (pela defesa do acusado Marcelo Pereira); a Dra. Ana Flavia dos Santos Costa, OAB/DF 59.098 (pela defesa do acusado Leonardo) e os acusados. Presentes ainda, a vítima Em segredo de justiça; as testemunhas de Defesa: Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça e Em segredo de justiça. Ausentes as testemunhas João Paulo Pereira Do Vale; Em segredo de justiça; Osvanio Oliveira Dos Santos; Maria Aparecida De Sousa Costa; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça e Hélio Rodrigues dos Santos, todos ouvidos por meio audiovisual. Todas as testemunhas de Defesa foram dispensadas nesta assentada, pelo Dr. Délcio e Dr. Eliardo. Bem como, caso não seja encontrada a vítima Gabriel, desde já as Defesas desistem da sua oitiva, com exceção da Dra. Ana Flavia. Ausente a vítima Em segredo de justiça, o Ministério Público requereu a sua CONDUÇÃO COERCITAVA, o que foi deferido pelo MM. Juiz. O MM Juiz determinou a designação de nova de audiência para continuação, devendo a secretaria expedir o mandado de condução coercitiva da Vítima Gabriel. Os acusados comparerão indepedente de intimação. Todos os presentes saem intimados da próxima data da audiência que se realizará em 16/09/25, às 14h. Nada mais havendo, às 15h35, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo.