Kamilla Dias Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 07046185720238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704618-57.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JR PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP REQUERIDO: VILLA 60 BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA DA SILVA, ESTEVAO RINALDI DE OLIVEIRA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera. Remeto os autos conclusos em razão do acordo acostado aos autos em id. 243957357. Planaltina-DF, 25 de julho de 2025 12:28:30. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
3. Processo 07342475420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0734247-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 24 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 00002293420165100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000229-34.2016.5.10.0021 RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE COSTA RAMOS RECLAMADO: DROGARIA CARATINGA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9990ce proferido nos autos. Exequente: FERNANDO HENRIQUE COSTA RAMOS, CPF: 011.620.931-37 CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, em 23 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Trata-se de processo com acordo homologado (id. 757940d), devidamente cumprido quanto ao líquido do exequente, honorários advocatícios, honorários periciais e custas. Resta pendente o recolhimento previdenciário. O débito previdenciário corresponde ao valor de R$ 176.394,02, conforme planilha de cálculos de id. 6636b66. Fora deferido o parcelamento do referido débito em 60 meses, conforme requerido na petição de id. 674261c. As parcelas correspondem ao valor de R$ 2.939,90, cada, com início em 15/08/2024. A executada comprovou o depósito judicial da 12ª parcela do débito previdenciário (id. eafa735). Determino o recolhimento das parcelas pagas. Determino ao BANCO DO BRASIL - Agência 4200 que, utilizando o(s) depósito(s) indicado(s) abaixo, adicionados juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: - Recolher todo o saldo da contas a título de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho, em guia DARF, código 6092, referência: 0000229342016510, competência: 31/10/2018, nome e CNPJ do empregador: DROGARIA CARATINGA EIRELI - EPP, CNPJ: 00.636.183/0001-36. - A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar o recolhimento referente ao ofício em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício ao BB via e-mail. Intimem-se as partes para ciência. Comprovado o recolhimento, registre-se o valor. Sem mais, aguarde-se o pagamento da 13ª parcela. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HENRIQUE COSTA RAMOS
5. Processo 00002293420165100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000229-34.2016.5.10.0021 RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE COSTA RAMOS RECLAMADO: DROGARIA CARATINGA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9990ce proferido nos autos. Exequente: FERNANDO HENRIQUE COSTA RAMOS, CPF: 011.620.931-37 CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, em 23 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Trata-se de processo com acordo homologado (id. 757940d), devidamente cumprido quanto ao líquido do exequente, honorários advocatícios, honorários periciais e custas. Resta pendente o recolhimento previdenciário. O débito previdenciário corresponde ao valor de R$ 176.394,02, conforme planilha de cálculos de id. 6636b66. Fora deferido o parcelamento do referido débito em 60 meses, conforme requerido na petição de id. 674261c. As parcelas correspondem ao valor de R$ 2.939,90, cada, com início em 15/08/2024. A executada comprovou o depósito judicial da 12ª parcela do débito previdenciário (id. eafa735). Determino o recolhimento das parcelas pagas. Determino ao BANCO DO BRASIL - Agência 4200 que, utilizando o(s) depósito(s) indicado(s) abaixo, adicionados juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: - Recolher todo o saldo da contas a título de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho, em guia DARF, código 6092, referência: 0000229342016510, competência: 31/10/2018, nome e CNPJ do empregador: DROGARIA CARATINGA EIRELI - EPP, CNPJ: 00.636.183/0001-36. - A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar o recolhimento referente ao ofício em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício ao BB via e-mail. Intimem-se as partes para ciência. Comprovado o recolhimento, registre-se o valor. Sem mais, aguarde-se o pagamento da 13ª parcela. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA CARATINGA EIRELI - EPP
6. Processo 07077921120228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707792-11.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOBRACO COMERCIO DE CORTE & DOBRA DE CHAPA EIRELI - ME, TEODORO EDSON VILACA RECONVINTE: MARCELO DA SILVA CAETANO REU: MARCELO DA SILVA CAETANO RECONVINDO: DOBRACO COMERCIO DE CORTE & DOBRA DE CHAPA EIRELI - ME, TEODORO EDSON VILACA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. A decisão embargada prevê, com clareza, a ordem em que deve ocorrer o cumprimento da obrigação de fazer e a obrigação de pagar quantia, haja vista que ambas as partes, aparentemente, tem interesse no comprimento voluntário das obrigações previstas em sentença. Assim, decisão embargada não possui vícios ou carece de esclarecimentos. Caso as partes não cumpram a sentença voluntariamente, será iniciado o pedido de cumprimento de sentença. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
7. Processo 07060625920228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706062-59.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOBRACO COMERCIO DE CORTE & DOBRA DE CHAPA EIRELI - ME, KAMILLA DIAS MARTINS EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI, ZILMARIO SANTOS DE SOUZA, NELSON ALVES DE MELO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer pesquisa por meio do sistema SERP. Anoto que o sistema SERP somente será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade da justiça. Nos casos em que a parte não é agraciada com a justiça gratuita, a pesquisa pode ser promovida pelo próprio credor, mediante o pagamento de custas e emolumentos, sendo desnecessária a intervenção do juízo. O serviço de pesquisa está disponível de modo on-line pelo portal https://sistema.registrocivil.org.br/. Ademais, referido sistema não se presta à pesquisa de bens. Assim, INDEFIRO o pedido. Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de Id 173955480. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
8. Processo 07416102920238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741610-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: ANDERSON JOSE SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a pesquisa no sistema Sniper. Segue resposta. Ausentes novos requerimentos, retornem os autos conclusos para fins do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito