Juliana Vieira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011540920245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0001154-09.2024.5.10.0002 RECORRENTE: ACANTO FRANCELLI DE CASTRO LOPES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc71be proferido nos autos. DESPACHO Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao acórdão regional, defiro vista ao autor e ao reclamado para, caso queiram, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, conforme disposto na Súmula/TST 278 eOJ/SDI-I/TST 142. Prazo de cinco dias. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  Brasília-DF, 10 de julho de 2025. ELKE DORIS JUST Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00011540920245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0001154-09.2024.5.10.0002 RECORRENTE: ACANTO FRANCELLI DE CASTRO LOPES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc71be proferido nos autos. DESPACHO Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao acórdão regional, defiro vista ao autor e ao reclamado para, caso queiram, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, conforme disposto na Súmula/TST 278 eOJ/SDI-I/TST 142. Prazo de cinco dias. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  Brasília-DF, 10 de julho de 2025. ELKE DORIS JUST Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ACANTO FRANCELLI DE CASTRO LOPES
4. Processo 00014106520235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001410-65.2023.5.10.0008 REQUERENTE: HELENA MARIA DE MELO SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 205c2e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos à execução e da impugnação aos cálculos apresentados pelas partes, para, no mérito  REJEITAR os embargos e a impugnação, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Fixo a execução no importe de R$ 141.499,68, atualizados até o dia 31/01/2025, sem prejuízo de futuras atualizações de direito. Custas da presente decisão, pela executada, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT, com redação dada pela Lei 10.537/02. Julgo subsistente a penhora do numerário à disposição do Juízo (id. bbfcfce). Intimem-se as partes. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00014106520235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001410-65.2023.5.10.0008 REQUERENTE: HELENA MARIA DE MELO SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 205c2e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos à execução e da impugnação aos cálculos apresentados pelas partes, para, no mérito  REJEITAR os embargos e a impugnação, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Fixo a execução no importe de R$ 141.499,68, atualizados até o dia 31/01/2025, sem prejuízo de futuras atualizações de direito. Custas da presente decisão, pela executada, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT, com redação dada pela Lei 10.537/02. Julgo subsistente a penhora do numerário à disposição do Juízo (id. bbfcfce). Intimem-se as partes. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELENA MARIA DE MELO SANTOS
6. Processo 00014098020235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001409-80.2023.5.10.0008 REQUERENTE: MARIA EMILIA NUNES LAGO MEDEIROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dff28e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.6ae766d deu parcial provimento ao apelo da exequente para :  i) determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que, na apuração dos 15 minutos diários devidos a título de intervalo do art. 384 da CLT, sejam considerados todos os dias de efetivo labor da agravante no período de 10/03/2009 a 07/12/2016, em conformidade com o reconhecimento da sobrejornada na RT nº 0001771-93.2016.5.10.0019;  ii) determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que, para o período de 10/03/2009 a 05/05/2016, seja aplicado o divisor 150 para o cálculo dos 15 minutos extras diários devidos a título de intervalo do art. 384 da CLT, mantendo-se o divisor 200 para o período de 06/05/2016 a 07/12/2016; e iii) condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação, nos termos da fundamentação. Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso IV, da CLT. Intime-se a perita para retificação dos cálculos, observando o comando do  acórdão do TRT de Id.6ae766d. Prazo 15 dias. Após, dê-se vista as partes. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00014098020235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001409-80.2023.5.10.0008 REQUERENTE: MARIA EMILIA NUNES LAGO MEDEIROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dff28e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.6ae766d deu parcial provimento ao apelo da exequente para :  i) determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que, na apuração dos 15 minutos diários devidos a título de intervalo do art. 384 da CLT, sejam considerados todos os dias de efetivo labor da agravante no período de 10/03/2009 a 07/12/2016, em conformidade com o reconhecimento da sobrejornada na RT nº 0001771-93.2016.5.10.0019;  ii) determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que, para o período de 10/03/2009 a 05/05/2016, seja aplicado o divisor 150 para o cálculo dos 15 minutos extras diários devidos a título de intervalo do art. 384 da CLT, mantendo-se o divisor 200 para o período de 06/05/2016 a 07/12/2016; e iii) condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação, nos termos da fundamentação. Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso IV, da CLT. Intime-se a perita para retificação dos cálculos, observando o comando do  acórdão do TRT de Id.6ae766d. Prazo 15 dias. Após, dê-se vista as partes. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA NUNES LAGO MEDEIROS
8. Processo 00007847220255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000784-72.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: MARCUS CAMPOS CHRISTO FERNANDES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a964b38 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GIOVANNA SAYURI SHIMABUKO LEAL,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Incluo o feito em pauta para audiência inaugural TELEPRESENCIAL em 08/08/2025 14:50, a ser realizada na sala de audiências virtuais deste Juízo, em conformidade com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Link: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/2748578818   Para participação na videoconferência, será necessário obter acesso à internet em conexão de banda larga. Eventual impossibilidade de obter tal acesso pela parte ou advogado deverá ser fundamentada e comunicada ao juízo com antecedência de ao menos 5 dias da data da audiência.  O uso da ferramenta de videoconferência é simples e poderá ser feito por meio de computador desktop ou notebook (necessário possuir webcam) utilizando navegador, sem necessidade de instalação de programa, bem como por celular, porém, sendo necessário instalar o aplicativo ZOOM e conceder acesso à câmera e ao microfone. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico:  1) a parte e o advogado deverão acessar o link acima informado. 2) ao acessar o link e antes de ingressar no lobby da reunião deverá a parte ou advogado incluir, juntamente com o seu nome, o número do processo (exemplo: Adv João Silva 123-45).  3) ao ingressar no ambiente virtual da audiência deverão lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial.  4) o usuário deverá conceder acesso do aplicativo à câmera e microfone, bem como clicar na frase “dados de rede Wi-Fi ou móvel” para ativar o áudio.   As partes deverão estar participar tele presencialmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT).  O não comparecimento da parte autora implicará em arquivamento (art. 844/CLT). O não comparecimento da(o) reclamada(o) importará a aplicação de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Defesa escrita e/ou reconvenção e documentos deverão ser protocolizados no PJe-JT, observando-se a Resolução 185/2017 do CSJT,  recomendando-se a sua juntada com pelo menos 48h de antecedência. Poderá ser atribuído sigilo à contestação e à reconvenção, bem como aos documentos que as acompanham, cabendo ao magistrado retirar o sigilo caso frustrada a tentativa conciliatória.  Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que tratam os artigos 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Havendo necessidade de juntada de mídia de áudio/vídeo, a parte deverá observar as instruções contidas no link: https://www.youtube.com/watch?si=Iy1JZ6yTjIVrS_SG&v=0TAfbOgzq8U&feature=youtu.be A(s) reclamada(s), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos sócios da empresa. Tratando-se a(s) reclamada(s) de pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe.  Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. No caso da não contratação de advogado e/ou havendo dificuldade de acessar o site mencionado (petição inicial e documentos), o(a) Reclamado(a) poderá manter contato com Secretaria desta Vara do Trabalho pelo e-mail ou pelo telefone abaixo indicados, observado o prazo de defesa.   Nos termos do artigo 764 da CLT, as partes poderão, a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo nos presentes autos, com a devida discriminação de parcelas, formas de pagamento e parcelamento, quitação, responsabilidade pelos encargos previdenciários e outras providências conciliatórias para a análise e eventual homologação pelo juízo.  Ademais, informo  que foi alterado nas características  do processo, sistema Pje, o selo “JUÍZO 100% DIGITAL” constante nestes autos,  pois este Juízo ainda não adotou a referida modalidade processual declinada no §4º do Artigo 8º da Resolução CNJ n.º 345/2020. Notifiquem-se o(os) reclamado(os) preferencialmente via domicílio judicial eletrônico e alternativamente pela via postal e com AR.   Compete à parte citada por meio do domicílio judicial eletrônico confirmar o recebimento no prazo de 03 dias úteis (art. 246 § 1º-A do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa (art. 246 § 1º-C do CPC). Em caso de retorno do AR com informação de ausência do destinatário por 3 oportunidades, ou ainda por recusa no recebimento, fica desde já autorizada a expedição de mandado de notificação. Nos moldes da RECOMENDAÇÃO Nº 1/GCGJT de 2019 os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas ficam dispensados do comparecimentos. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS CAMPOS CHRISTO FERNANDES