Juliana Vieira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004606420255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000460-64.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14c8b1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela ANTONIO AUGUSTO DA SILVA e BANCO DO BRASIL S/A  para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra,parte integrante do presente decisum. Publique-se. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00004606420255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000460-64.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14c8b1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela ANTONIO AUGUSTO DA SILVA e BANCO DO BRASIL S/A  para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra,parte integrante do presente decisum. Publique-se. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
4. Processo 00001959820215100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000195-98.2021.5.10.0016 RECORRENTE: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d170d proferido nos autos. Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso de Repetitivo - IRR nº 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino a suspensão do presente processo até o pronunciamento definitivo do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00001959820215100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000195-98.2021.5.10.0016 RECORRENTE: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d170d proferido nos autos. Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso de Repetitivo - IRR nº 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino a suspensão do presente processo até o pronunciamento definitivo do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00001959820215100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000195-98.2021.5.10.0016 RECORRENTE: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d170d proferido nos autos. Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso de Repetitivo - IRR nº 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino a suspensão do presente processo até o pronunciamento definitivo do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO
7. Processo 00001959820215100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000195-98.2021.5.10.0016 RECORRENTE: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) RECORRIDO: CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d170d proferido nos autos. Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso de Repetitivo - IRR nº 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino a suspensão do presente processo até o pronunciamento definitivo do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIO NASCIMENTO ARAUJO FILHO
8. Processo 00005568020235100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000556-80.2023.5.10.0005 RECLAMANTE: SINVAL ALVES DA MATA JUNIOR RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b032d55 proferido nos autos. DOCUMENTOS DAS PARTES:  AUTOR: SINVAL ALVES DA MATA JUNIOR, CPF: 305.201.261-49; RÉU:  BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91 TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos. Atenta ao disposto na parte final do § 1º do art. 899 da CLT e considerando que a importância depositada com fim recursal é inferior ao crédito líquido obreiro, AUTORIZO a sua imediata liberação à parte credora. ______________________________________________________________ Por economia e celeridade processuais, confiro força de ALVARÁ a esta DECISÃO para determinar ao BANCO DO BRASIL S/A que tome as seguintes providências com o SALDO da conta judicial de nº. 2100109596443, ZERANDO-A: * Transfira o TOTAL, referente ao crédito líquido obreiro, para conta destino abaixo indicada, de titularidade de RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, OAB/DF 15523, CPF: 796.277.307-34: Banco: BANCO DO BRASIL S.A. (001) Agência: 8428-X Conta Corrente: 8.604.879-1 O saldo total deve ser pago acrescido de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impeçam o efetivo encerramento da conta judicial, que deve ser ZERADA. ______________________________________________________________ Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias e deve ser enviada pela Secretaria exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br), incumbindo ao Banco comprovar a operação nos 10 dias seguintes ao recebimento da ordem. Proceda-se ao registro dos pagamentos no e-Gestão. Publique-se. No mais, prossiga-se conforme previamente deliberado na decisão proferida sob ID. 6a12cda. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINVAL ALVES DA MATA JUNIOR