Lucas Ferreira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07031055220228070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD Número dos autos: 0703105-52.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LISBOA CARLOS DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MACIEL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas judiciais. Samambaia/DF, 14 de julho de 2025, 15:47:49. KELLY VITORIA ALVES
3. Processo 10111191820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011119-18.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE CARVALHO - DF67481-A e LUCAS FERREIRA SILVA - DF65099-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M. A. D. S. LUCAS FERREIRA SILVA - (OAB: DF65099-A) FERNANDA ELOISE SOUSA NOGUEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF67481-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438847839) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
4. Processo 07389294120238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0738929-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THALES LEANDRO SOUSA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REVEL: CONSORCIO HELIO PRATES CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de ID 240811909, procedi consulta ao Sistema RENAJUD, a qual resultou infrutífera, conforme print abaixo colacionado. De ordem do MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital. SAMUEL LUCAS CHAGAS Diretor de Secretaria
5. Processo 00103645820235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010364-58.2023.5.18.0241 AUTOR: TELESSA AQUINO SILVA DE CASTRO SOUZA RÉU: DR BEER ATACADISTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91ffdc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO              Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados por TELESSA AQUINO SILVA DE CASTRO SOUZA em face de DR BEER ATACADISTA LTDA e EDNEY SOUZA DA SILVA, para: 1) condenar a primeira reclamada a retificar CTPS, depositar FGTS e indenização de 40% do FGTS e 2) condenar os réus, de forma solidária, a pagar à reclamante: aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, intervalo intrajornada, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios. Condeno a autora a pagar aos réus honorários advocatícios. Tudo nos termos da fundamentação.   Liquidação por cálculos.   Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula 200 do TST. Os primeiros desde o ajuizamento da ação e a segunda a partir de quando se tornou devida cada parcela, observada, quanto aos salários, a Súmula 381 do TST. Deverá ser observado em todo caso a decisão do C. STF na ADC 58/DF.   Todas as parcelas deferidas em pecúnia possuem natureza salarial, com incidência de contribuição ao INSS, salvo: aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, intervalo intrajornada, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios. Deverão os reclamados recolher, e comprovar nos autos, as contribuições previdenciárias, em oito dias, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação, sob pena de execução direta, autorizada a dedução da quota-parte da reclamante, observado o limite legal. Tudo na forma da Súmula 368, III, do TST.   Neste ato, as partes são esclarecidas acerca da importância de cumprimento das obrigações previdenciárias, no prazo legal, informando à Previdência Social os recolhimentos efetuados, ressaltando-se que a primeira reclamada deverá proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária mediante apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais  Previdenciários  e de  Outras  Entidades e  Fundos (DCTFWeb) e DARF, nos termos do art. 19, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005 /2021, (válida a partir de 01/10/2023), com a devida comprovação aos autos, sob pena de execução e sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Nesse caso, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho oficiar a Receita Federal do Brasil para as providências cabíveis, com a devida inclusão da devedora no cadastro positivo obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito.   Descontos fiscais conforme a Súmula 368, II e VI, do TST.   Custas pelos reclamados, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, I, § 2°, da CLT.   Expeçam-se os ofícios determinados na fundamentação.   Notifiquem-se as partes.   Cumpra-se.   Nada mais. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TELESSA AQUINO SILVA DE CASTRO SOUZA
6. Processo 00000972220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000097-22.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: WILLIAM PAULO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: MARLEY LTDA, KEVIN MARLEY PIRES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a66f5e3 proferida nos autos. Vistos e examinados. Instaurada a controvérsia no presente dissídio, sem qualquer resolução meritória que reconheça direitos em favor do Reclamante e, ainda, não comprovado/verificado o estado de insolvência da parte Reclamada, não vislumbro a hipótese de fraude contra credores, à luz do que dispõe o Código Civil (arts. 158 e seguintes). Nada a deferir, portanto. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARLEY LTDA - KEVIN MARLEY PIRES DA SILVA
7. Processo 00000972220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000097-22.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: WILLIAM PAULO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: MARLEY LTDA, KEVIN MARLEY PIRES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a66f5e3 proferida nos autos. Vistos e examinados. Instaurada a controvérsia no presente dissídio, sem qualquer resolução meritória que reconheça direitos em favor do Reclamante e, ainda, não comprovado/verificado o estado de insolvência da parte Reclamada, não vislumbro a hipótese de fraude contra credores, à luz do que dispõe o Código Civil (arts. 158 e seguintes). Nada a deferir, portanto. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM PAULO SILVA DOS SANTOS
8. Processo 50001920320244025111
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000192-03.2024.4.02.5111/RJ RECORRIDO : ADRIAN LUCAS DA SILVA LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA SILVA (OAB DF065099) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA . 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência , por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL , com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 , a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º  (nono)  andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e n o prazo de cinco (cinco) dias da in timação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: tstr-sju@jfrj.jus.br . O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h) , clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra ) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular ( smartphone ): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra ); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço sti@trf2.jus.br. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIA L de julgamento do dia 21/08 /2025 , à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra ; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra ) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição  no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).