Maissa Mota Portela Carneiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 57656428620228090164
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 10343452920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034345-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Augusto Pereira Nogueira - Vistos Fls 465/482: ciência do v. Acórdão que não conheceu do recurso. No mais, aguarde-se o recolhimento das custas (fls. 463) ou decurso do prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se com baixa. Intime-se. - ADV: MAISSA MOTA PORTELA CARNEIRO (OAB 65150/DF)
4. Processo 20014195020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001419-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Augusto Pereira Nogueira - Agravado: Beenla Networks Ltda - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. não conhecer o recurso e julgar prejudicado o agravo interno - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO. GRATUIDADE INDEFERIDA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPEDIR NOVAS POSTAGENS OFENSIVAS VEICULADAS POR PERFIL DE REDE SOCIAL, SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO E INEXISTÊNCIA DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA TAMBÉM INDEFERIDO, COM DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.  A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, É POSSÍVEL O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. III. RAZÕES DE DECIDIR3.  INEXISTINDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E NÃO SENDO ACOLHIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE, INCIDE A DESERÇÃO, O QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC.4. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE RESTA PREJUDICADO, POR EXAURIMENTO DA CONTROVÉRSIA RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: "1. A AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL E O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE IMPLICAM A DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. NÃO CONHECIDO O RECURSO PRINCIPAL, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.”___________LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ARTS. 300, 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, E 1.021, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maissa Mota Portela Carneiro (OAB: 65150/DF) - Charles Douglas Silva Araujo (OAB: 45107/DF) - 4º andar
5. Processo 20014195020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001419-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Daniel Augusto Pereira Nogueira - Agravado: Beenla Networks Ltda - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. não conhecer o recurso e julgar prejudicado o agravo interno - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO. GRATUIDADE INDEFERIDA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPEDIR NOVAS POSTAGENS OFENSIVAS VEICULADAS POR PERFIL DE REDE SOCIAL, SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO E INEXISTÊNCIA DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA TAMBÉM INDEFERIDO, COM DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.  A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, É POSSÍVEL O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. III. RAZÕES DE DECIDIR3.  INEXISTINDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E NÃO SENDO ACOLHIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE, INCIDE A DESERÇÃO, O QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC.4. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE RESTA PREJUDICADO, POR EXAURIMENTO DA CONTROVÉRSIA RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: "1. A AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL E O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE IMPLICAM A DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. NÃO CONHECIDO O RECURSO PRINCIPAL, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.”___________LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ARTS. 300, 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, E 1.021, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Charles Douglas Silva Araujo (OAB: 45107/DF) - Maissa Mota Portela Carneiro (OAB: 65150/DF) - 4º andar
6. Processo 20990067220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099006-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Augusto Pereira Nogueira - Agravado: Beenla Networks Ltda - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO POR AUTOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM RAZÃO DA SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA PROLATADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA ABSORVE A COGNIÇÃO SUMÁRIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RESULTANDO NA PERDA DE OBJETO DO AGRAVO.4. NÃO É POSSÍVEL CONHECER DO RECURSO, POIS A CONTROVÉRSIA PERDEU O OBJETO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA RESULTA NA PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.”LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 932, IIIJURISPRUDÊNCIA CITADA:RESP Nº 742.512EDCL NO RESP 1607245/PR, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, J. 27/11/2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maissa Mota Portela Carneiro (OAB: 65150/DF) - Dayse de Almeida Viana de Souza (OAB: 74543/DF) - 4º andar
7. Processo 00074583620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007458-36.2024.8.26.0161 (processo principal 1013697-10.2022.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.N. - - D.K.S.N. - D.A.P.N. - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 247/249, devendo esclarecer se houve a quitação do débito alimentar, requerendo a extinção da presente execução, ou informar se há débito remanescente, devendo, neste caso, apresentar planilha de cálculos e postular os meios pelos quais pretende a satisfação do débito. Int. - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO (OAB 45107/DF), MAISSA MOTA PORTELA CARNEIRO (OAB 65150/DF), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP)
8. Processo 10343452920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034345-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Augusto Pereira Nogueira - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos. Da leitura das razões expostas não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC. No caso em apreço, são devidas as custas em razão do cancelamento da distribuição, conforme disposto no art. 2° da Lei Estadual n° 17.785/2023, de modo que resta mantida a sentença proferida tal qual lançada. Nesse sentido, providencie a parte autora o recolhimento das custas ora devidas, no valor de R$185,10 (equivalente a 05 UFESP - Guia FEDTJ, cód 224-0), em 15 dias, pena de inscrição na dívida ativa. Por fim, cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Intime-se. - ADV: MAISSA MOTA PORTELA CARNEIRO (OAB 65150/DF)