Mariana Costa Mascarenhas Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012181020245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ACC 0001218-10.2024.5.10.0005 AUTOR: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RÉU: VASCO E SILVA JMJ ACADEMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0146f05 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor  RAQUEL QUINTANEIRO CALDAS DE MELO ,  no dia 21/07/2025. DESPACHO As partes requerem a homologação do acordo de ID. f6ec9c0, porém há necessidade de esclarecimentos complementares a serem prestados pelas partes e/ou advogados(as) com poderes para transigir. DESIGNA-SE o dia 24/07/2025 às 09:35 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM:   https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015  O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
3. Processo 00012181020245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ACC 0001218-10.2024.5.10.0005 AUTOR: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RÉU: VASCO E SILVA JMJ ACADEMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0146f05 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor  RAQUEL QUINTANEIRO CALDAS DE MELO ,  no dia 21/07/2025. DESPACHO As partes requerem a homologação do acordo de ID. f6ec9c0, porém há necessidade de esclarecimentos complementares a serem prestados pelas partes e/ou advogados(as) com poderes para transigir. DESIGNA-SE o dia 24/07/2025 às 09:35 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM:   https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015  O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VASCO E SILVA JMJ ACADEMIA LTDA
4. Processo 07522785920238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752278-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE BOAVENTURA GOMIDE, ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME REQUERIDO: PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado. Com efeito, a parte autora não detém legitimidade para, em nome próprio, exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais que pertencem a terceiros, embora se admita a execução simultânea e no mesmo procedimento, tanto da verba principal quanto dos honorários, formando-se o litisconsórcio entre os credores no polo ativo. Nesse sentido, intime-se a parte credora para que emende o pedido de cumprimento de sentença para incluir o titular dos honorários advocatícios sucumbenciais no polo ativo, bem como para que promova o recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 00003589420245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000358-94.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: DEIZIA DURVALINA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: TWT 2 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA, THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2bde21 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BARBARA KELLY LESSA SHORT BONOLO, no dia 18/07/2025. DESPACHO A reclamada efetuou o pagamento do débito mediante o depósito judicia de ID 1d8fec3 e 87630de. Após a garantia do juízo, não houve a interposição de embargos à execução no prazo legal. Dessa forma, intime-se o (a) reclamante para se manifestar acerca dos valores já depositados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 884, da CLT.            BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEIZIA DURVALINA SANTOS DE SOUZA
6. Processo 00013733120245090008
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001373-31.2024.5.09.0008 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: BLOC CWB ALUGUEL E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas da ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - para as 14h30, mantendo data e local, conforme solicitação do sr. perito.  CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. MONIKA BEATRIZ MARSCHNER MAYER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
7. Processo 00013733120245090008
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001373-31.2024.5.09.0008 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: BLOC CWB ALUGUEL E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas da ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - para as 14h30, mantendo data e local, conforme solicitação do sr. perito.  CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. MONIKA BEATRIZ MARSCHNER MAYER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BLOC CWB ALUGUEL E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
8. Processo 00010186620255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0001018-66.2025.5.10.0005 REQUERENTE: ROMA 3B ALIMENTACAO LTDA REQUERIDO: JANDERSON RAMON NASCIMENTO SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2faee54 proferido nos autos. Na petição inicial consta que as partes acordam que não há reconhecimento de vínculo de emprego. Porém, de forma contraditória, consta, ainda: "Seguido posteriormente do depósito equivalente as multas rescisórias, depositadas em conta vinculada ao FGTS no valor de R$ 1.418,73(um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos)e liberação de guias de seguro desemprego". Esclareçam as partes, em 5 dias, sob pena de indeferimento. Caso o vínculo tenha sido reconhecido em algum período, deverá ser juntada CTPS do autor. Caso não tenha, deverá ser ratificada a parte do acordo que menciona FGTS e habilitação no Seguro-desemprego. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANDERSON RAMON NASCIMENTO SANTANA