Stefanne Mick Borges Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 07417417020248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 2ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/02 até 17/02) Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/02 até 17/02), realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0738760-73.2021.8.07.0000 0733263-10.2023.8.07.0000 0714673-48.2024.8.07.0000 0719776-36.2024.8.07.0000 0730688-92.2024.8.07.0000 0730902-83.2024.8.07.0000 0731090-76.2024.8.07.0000 0732378-59.2024.8.07.0000 0734282-17.2024.8.07.0000 0736222-17.2024.8.07.0000 0736788-63.2024.8.07.0000 0737344-65.2024.8.07.0000 0739605-03.2024.8.07.0000 0739615-47.2024.8.07.0000 0739624-09.2024.8.07.0000 0740115-16.2024.8.07.0000 0741484-45.2024.8.07.0000 0741525-12.2024.8.07.0000 0741741-70.2024.8.07.0000 0742503-86.2024.8.07.0000 0743595-02.2024.8.07.0000 0743664-34.2024.8.07.0000 0743705-98.2024.8.07.0000 0743909-45.2024.8.07.0000 0743930-21.2024.8.07.0000 0744488-90.2024.8.07.0000 0744804-06.2024.8.07.0000 0745098-58.2024.8.07.0000 0745600-94.2024.8.07.0000 0745807-93.2024.8.07.0000 0746161-21.2024.8.07.0000 0746587-33.2024.8.07.0000 0746855-87.2024.8.07.0000 0746917-30.2024.8.07.0000 0747311-37.2024.8.07.0000 0747610-14.2024.8.07.0000 0747614-51.2024.8.07.0000 0747698-52.2024.8.07.0000 0748015-50.2024.8.07.0000 0748312-57.2024.8.07.0000 0748320-34.2024.8.07.0000 0748510-94.2024.8.07.0000 0748790-65.2024.8.07.0000 0748866-89.2024.8.07.0000 0748923-10.2024.8.07.0000 0749182-05.2024.8.07.0000 0749462-73.2024.8.07.0000 0749866-27.2024.8.07.0000 0750122-67.2024.8.07.0000 0750594-68.2024.8.07.0000 0750604-15.2024.8.07.0000 0750606-82.2024.8.07.0000 0750615-44.2024.8.07.0000 0750795-60.2024.8.07.0000 0750841-49.2024.8.07.0000 0751365-46.2024.8.07.0000 0751503-13.2024.8.07.0000 0751568-08.2024.8.07.0000 0751912-86.2024.8.07.0000 0752233-24.2024.8.07.0000 0752720-91.2024.8.07.0000 0752923-53.2024.8.07.0000 0753113-16.2024.8.07.0000 0753910-89.2024.8.07.0000 0700274-77.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0726668-58.2024.8.07.0000 0731230-13.2024.8.07.0000 0732424-48.2024.8.07.0000 0749276-50.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de Fevereiro de 2025 às 18:19:41 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
3. Processo 00003890720255090010
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000389-07.2025.5.09.0010 RECLAMANTE: JOSICLEIA LOURENCO DA SILVA JUNGLES RECLAMADO: INACIO BERGER CENTRO DE EMAGRECIMENTO E BELEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16385fe proferido nos autos. DESPACHO Ante a inércia da ré que deixou correr in albis o prazo para  apresentação de defesa (certidão de vencimento de prazo de #id:bc97bf9), por ora,  intime-se a autora para que informe ao juízo se pretende a produção de provas outras, de forma fundamentada, indicando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão e encerramento de instrução. Prazo de 5 (cinco) dias. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. THAIS CAVALHEIRO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSICLEIA LOURENCO DA SILVA JUNGLES
4. Processo 00003890720255090010
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000389-07.2025.5.09.0010 RECLAMANTE: JOSICLEIA LOURENCO DA SILVA JUNGLES RECLAMADO: INACIO BERGER CENTRO DE EMAGRECIMENTO E BELEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16385fe proferido nos autos. DESPACHO Ante a inércia da ré que deixou correr in albis o prazo para  apresentação de defesa (certidão de vencimento de prazo de #id:bc97bf9), por ora,  intime-se a autora para que informe ao juízo se pretende a produção de provas outras, de forma fundamentada, indicando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão e encerramento de instrução. Prazo de 5 (cinco) dias. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. THAIS CAVALHEIRO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INACIO BERGER CENTRO DE EMAGRECIMENTO E BELEZA LTDA
5. Processo 08004219620258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800421-96.2025.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] REQUERENTE: OSIVALDO BORGES PEREIRA REQUERIDO: INSS ALVARÁ JUDICIAL O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 3.720,77 (três mil, setecentos e vinte reais, setenta e sete centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 200128336596, na agência n°. 4200 do Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: OSIVALDO BORGES PEREIRA, brasileiro, trabalhador rural, CPF nº 181.736.008-64, residente e domiciliado na localidade Espingarda, zona rural, Eliseu Martins/Piauí. ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, 1 de julho de 2025 (01/07/2025). Eu, ALONCIO DE SOUSA BRITO, Analista Judicial, digitei. MANOEL EMÍDIO, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
6. Processo 07203417620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0720341-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: ALDEIR LOPES DA COSTA SOUSA SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para se apurar a prática de delito de menor potencial ofensivo atribuído ao(a) investigado(a), o(a) qual recebeu o benefício da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95. O Ministério Público oficiou pela extinção de punibilidade do(a) beneficiado(a), tendo em conta o integral cumprimento da transação penal. Compulsando os autos, de fato verifico que houve integral cumprimento do acordo, conforme atesta(m) documento(s) juntado(s). Dessa forma, mister seja declarada extinta a punibilidade. Pelo exposto, acolhendo a manifestação Ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AUTOR DO FATO: ALDEIR LOPES DA COSTA SOUSA, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995. Efetuem-se as comunicações de praxe. Dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto eventual interesse recursal. Intime-se o(a) beneficiário(a) ALDEIR LOPES DA COSTA SOUSA(112.152.753-15), por meio do advogado(a) constituído. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07008864120238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido atinente à declaração de vontade lançada pelo requerido na petição de ID233635374 quanto guarda unilateral da filha em favor da genitora, ora requerente. Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com esteio no art.º 487.º, inc. I, do CPC. Dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa a expedição de termo. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em R$500 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Ante a ausência de interesse recursal, desde logo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente, com as cautelas de estilo. P.I.
8. Processo 10531744720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053174-47.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICTOR MICHEL MELO SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEFANNE MICK BORGES MARQUES - DF65394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VICTOR MICHEL MELO SILVEIRA STEFANNE MICK BORGES MARQUES - (OAB: DF65394) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal