Victor Hugo De Azevedo Borges

Processos do Advogado

1. Processo 07022413620258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702241-36.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCAR, JOAO FRANCISCO MACEDO RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do Dr. Moraes Marques, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, encaminho os autos para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de manutenção da prisão preventiva dos réus: FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCARe JOAO FRANCISCO MACEDO RODRIGUES, conforme art. 316, Parágrafo único, do Código de Processo Penal. DIRANI FERREIRA DA SILVA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
2. Processo 07117788020258070000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 218836/DF (2025/0240215-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : KRISLEY REIS DOS SANTOS ADVOGADOS : VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF065401 MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA - DF072534 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por KRISLEY REIS DOS SANTOS contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Consta dos autos que o recorrente, preso em flagrante, teve a custódia convertida em preventiva em 25/3/2025, sendo posteriormente denunciado pela suposta prática da conduta descrita no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. Nesta via, o recorrente sustenta a ilicitude da prisão e das provas obtidas, pois seriam decorrentes exclusivamente de denúncias anônimas, caracterizando pescaria probatória. Alega que o decreto constritivo careceria de fundamentação idônea e estaria embasado apenas no suposto risco de reiteração delitiva e no fracionamento dos entorpecentes encontrados, ausentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Realça suas condições pessoais favoráveis, destaca que o crime imputado não é praticado com violência ou grave ameaça e a quantidade de droga apreendida não é significativa (102 comprimidos de ecstasy, totalizando 38,34g e 1 porção de haxixe, pesando 33,04g – fl. 78), sendo suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como a monitoração eletrônica. Argumenta que a custódia seria desproporcional, uma vez que, em caso de eventual condenação, seria fixado o regime aberto ou semiaberto. Afirma que faria jus à prisão domiciliar, pois vive em união estável e sua convivente está grávida e é sua dependente econômica, de modo que a manutenção do encarceramento colocaria em risco a integridade física da gestante e do nascituro. Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão. É o relatório. Decido. De pronto, constata-se que a questão relativa à prisão domiciliar não foi apreciada no acórdão impugnado, o que impede o conhecimento deste ponto do Recurso por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância. Nesse sentido: AgRg no HC n. 913.307/SP, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 1º/7/2024, DJe de 3/7/2024. Ademais, em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que, de todo modo, poderá ser melhor avaliado no momento do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
3. Processo 07084382820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0708438-28.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ALLAN ALVES NERES para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Brasília/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
4. Processo 07043107020238070021
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942185/DF (2025/0183537-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANO VIEIRA ALVES ADVOGADOS : VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF065401 MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA - DF072534 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ADRIANO VIEIRA ALVES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o referido fundamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 07331897920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Notifiquem-se os acusadospara oferecerem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55,“caput”, da Lei n. 11.343/06. No tocante ao crime de associação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06), supostamente praticado pelos denunciados, o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial, por ausência de justa causa para o exercício da ação penal. Dessa forma, acolho a manifestação ministerial de ID n.241268844e determino o ARQUIVAMENTO em relação ao delito previsto no artigo 35, caput, da Lei n.º 11.343/2006, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, ressalvando-se as disposições constantes no artigo 18 do mesmo diploma legal.
6. Processo 07117788020258070000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 218836/DF (2025/0240215-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : KRISLEY REIS DOS SANTOS ADVOGADOS : VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF065401 MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA - DF072534 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 07040575320258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704057-53.2025.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: ALINE RODRIGUES DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de ação de possessória solicitando a reintegração de posse no imóvel localizado na Avenida Paranoá, Quadra 18, Conjunto 14, Lote 02, Sala 101, Paranoá/DF. A parte autora esclarece que foi indeferida liminar de despejo nos autos da Ação de Despejo Cumulada com Cobrança n. 0701499-11.2025.8.07.0008, ainda em andamento, solicitando, deste modo, a reintegração de posse nestes autos. Decido. Em que pese a fungibilidade inerente às ações possessórias, nos termos do art. 554, do CPC, há uma ação de despejo em andamento, com uma relação locatícia subjacente, sendo o meio adequado para retomada de posse de imóvel alugado a ação de despejo, nos termos do art. 5º, da Lei de Locação. Há, portando, entre as partes, uma relação locatícia, prevendo a Lei n. 8.245/1991 procedimentos específicos para a desocupação, não sendo viável, assim, neste momento, pedido de reintegração de posse, pois são ações específicas com procedimentos e regras diferentes e não compatíveis. Vejamos: RECURSO ESPECIAL Nº 1812987 - RJ (2019/0130487-5) EMENTA RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL ALUGADO. DESCABIMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. VIA ADEQUADA. RECURSO PROVIDO. 1. A via processual adequada para a retomada, pelo proprietário, da posse direta de imóvel locado é a ação de despejo, na forma do art. 5º da Lei n. 8.245/1991, não servindo para esse propósito o ajuizamento de ação possessória. 2. Recurso especial provido para julgar extinta ação de reintegração de posse. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 330, III e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Sem custas finais porquanto não foram efetivadas diligências nos autos. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registrada nesta data no sistema informatizado. Intimem-se. Paranoá/DF, 30 de junho de 2025 23:05:34. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
8. Processo 07039454620238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703945-46.2023.8.07.0011 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANSELMO ROGERIO PALMEIRA COLACI INVENTARIADO(A): OLGA COLACI PALMEIRA, ARLINDO ALVES PALMEIRA HERDEIRO: ANA MARIA COLACI PALMEIRA, SERRAT MARIA COLACI PALMEIRA, ELIZABETH APARECIDA COLACI PALMEIRA, ROBERTO WAGNER PALMEIRA COLACI, THEREZINHA ANGELICA COLACI PALMEIRA, JOSE LUIZ COLACI PALMEIRA, PAULO CEZAR COLACI PALMEIRA, CELSO ANTONIO COLACI PALMEIRA, ANGELINA HELENA PALMEIRA COLACI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Curadoria Especial para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias - já considerada a dobra legal -, acerca dos documentos apresentados pelo inventariante na árvore do ID 241111527. Paralelamente, intime-se a TERRACAP para informar se tem interesse no feito, bem como para elucidar se o imóvel denominado Chácara São João n.º 03, Setor de Chácaras, Núcleo Bandeirante/DF, CEP 71705-400 já teve algum vínculo com a Sra. Olga Colaci Palmeira, ora inventariada, e se há algum processo de regularização fundiária. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
9. Processo 07558620320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0755862-03.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KAWAN DOS ANJOS NERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. Recebimento de apelação Recebo o recurso de apelação, acompanhado de suas razões, interposto, tempestivamente, pela Defesa constituída do(a)(s) acusado(a)(s) (Id. 238655727). Dê-se vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as homenagens de estilo, não sem antes acostar aos autos o mandado de intimação da sentença, devidamente cumprido, tendo em vista a tentativa infrutífera de intimação e necessidade de renovação do ato (Id. 239072332). LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
10. Processo 07022228820258070021
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    A petição inicial deverá ser emendada e complementada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, quanto aos seguintes aspectos: [...] A emenda deverá ser apresentada por meio de PETIÇÃO INICIAL SUBSTITUTIVA em todos os termos. Os documentos devem ser juntados em arquivo PDF. A fim de assegurar a agilidade na leitura do processo, o advogado deverá abster-se de apresentar documento em duplicidade, ou seja, que já tenham sido colacionados (arts. 14 a 16, Provimento n. 12/2017 do Gabinete da Corregedoria). Intime-se.