Fernando Inacio Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 00001350720255100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000135-07.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO RECLAMADO: TEX COURIER S.A., TEX COURIR S.A (FILIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00aa51f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO O Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por LUCIANO APARECIDO FERNANDES DOURADO em face de TEX COURIER S.A. e TEX COURIR S.A. (FILIAL), nos termos da fundamentação. Custas processuais pelo reclamante no importe de R$ 757,62, calculadas sobre R$ 37.881,12, valor atribuído à causa, dispensadas. PUBLIQUE-SE. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEX COURIR S.A (FILIAL) - TEX COURIER S.A.
3. Processo 00006076520215100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000607-65.2021.5.10.0101 RECLAMANTE: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CAIRES E BRAGANÇA NOIVAS NOIVOS E FESTAS LTDA INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00008020220255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000802-02.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: AC SEGURANCA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0365a37 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista proposta em face de AC SEGURANÇA LTDA e UNIÃO FEDERAL. À petição de id. 2074b80, a Procuradoria da Fazenda Nacional informou que em matéria trabalhista o órgão da União que a representa é a AGU, e não a PGFN, pelo que requer a correção do polo passivo. Com razão. Retifique-se a autuação para substituir no polo passivo União Federal (PGFN) por União Federal (AGU). Notifique-se a 2ª reclamada, via SISTEMA. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 00002200220255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000220-02.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: KARINE DOS SANTOS REIS RECLAMADO: PV DEPILACAO A LASER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30285d3 proferida nos autos. TERMO DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 17 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos os autos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante sob o ID. ba08dd6. Regular a representação processual da parte reclamante, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do recurso ordinário interposto, prazo de 8 (oito) dias e fins legais. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KARINE DOS SANTOS REIS
6. Processo 00009179420235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000917-94.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: BRUNO MANOEL PEREIRA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af4b9f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação aos cálculos oposta por SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES, para no mérito julgá-la PROCEDENTE tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO MANOEL PEREIRA SILVA
7. Processo 00009179420235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000917-94.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: BRUNO MANOEL PEREIRA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af4b9f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação aos cálculos oposta por SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES, para no mérito julgá-la PROCEDENTE tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
8. Processo 00004174720255050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000417-47.2025.5.05.0022 RECLAMANTE: FLORISVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA FILHO RECLAMADO: PARAGUACU ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 0000417-47.2025.5.05.0022   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da seguinte decisão: "DECISÃO Reconheço a dependência em face do processo 0000415-14.2024.5.05.0022, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286, II, combinado com o art. 57, do Código de Processo Civil. Inclua-se o feito em pauta telepresencial. Notifiquem-se as partes para comparecer à audiência, sob as penas do art. 844 da CLT, sendo a reclamada, inclusive, para responder aos termos da ação. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se ausente a reclamada,  conforme art. 844 da CLT. Fica alertado de que deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Saliente-se, ainda, que cumprirá à parte ré manifestar-se acerca do requerimento  voltado à adoção do Juízo 100% Digital no prazo de 05 dias úteis, após o recebimento da notificação, conforme art. 7º da Resolução Administrativa nº 38/2021 deste TRT5 (DEJT/TRT5-BA, Caderno Administrativo, em 08.09.2021, páginas 1-3). Caso concorde com a modalidade do Juízo 100% Digital, as partes e seus advogados deverão fornecer endereço de e-mail e o número de telefone celular, e serão feitas as citações, as notificações e a intimações por esses meios eletrônicos, nos termos dos artigos 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o parágrafo único, do artigo segundo, da Resolução nº 345, de 09/10/2020, do CNJ. Na hipótese de manifestação em contrário pela Reclamada quanto à modalidade da Ação 100% digital ou decorrido o prazo sem manifestação, a Secretaria da Vara deverá alterar no sistema de autuação dos presentes autos, mantendo-se a data prevista, mas alterando a modalidade de audiência para presencial. Registre-se que as partes se responsabilizam por eventual problema na conexão, inclusive de suas testemunhas, incorrendo nas penalidades em caso de ausência de conexão, de áudio e de vídeo, conforme art. 7º, parágrafo primeiro, do ATO CONJUNTO TRT5 GP/CR N.8, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Saliente-se, por fim, que as partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Notifiquem-se, ainda, os procuradores habilitados.     PRISCILLA AZEVEDO HEINE DE MELO  Magistrado" SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. GABRIELA DE ARAUJO GALVAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FLORISVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA FILHO