Miguel Angelo Bispo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007151620255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF MSCiv 0000715-16.2025.5.10.0017 IMPETRANTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA IMPETRADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 478f044 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, DENEGO a segurança pretendida. Custas pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.518,00, no importe de R$30,96, que são dispensadas diante da declaração nos autos de insuficiência de meios. Intimem-se as partes e o D. MPT. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA
3. Processo 00007151620255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF MSCiv 0000715-16.2025.5.10.0017 IMPETRANTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA IMPETRADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 478f044 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, DENEGO a segurança pretendida. Custas pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.518,00, no importe de R$30,96, que são dispensadas diante da declaração nos autos de insuficiência de meios. Intimem-se as partes e o D. MPT. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
4. Processo 80003705320238050022
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras-BARua Aníbal Alves Barbosa, S/N, CentroFone: (77) 3614-3627 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº: 8000370-53.2023.8.05.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico, COVID-19] Autor (a): EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA registrado(a) civilmente como EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Réu: MUNICIPIO DE BARREIRAS CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso por qualquer das partes, transitando em julgado a sentença ID 497785932. O referido é verdade e dou fé.   Barreiras-BA, 15 de julho de 2025. ELIZANGELA ALVES CANA VERDE SODREAnalista/Técnico(a) Judiciário(a)Autorizado(a)
5. Processo 81315339320218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8131533-93.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JANY MARIA DOS SANTOS Advogado(s): MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA (OAB:DF65508-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar ao Estado da Bahia que forneça certidões de licenças-prêmio usufruídas e não usufruídas no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 14 de julho de 2025. ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora     A6
6. Processo 07181244720258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0718124-47.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: E. D. J. B. F. AGRAVADO: S. S. A. D. A. A. S. D. S. P. E. M. D. E. D. G. -. I. S. D E C I S Ã O Em atenção ao pedido de retratação (ID 73798214), por ora, não vislumbro elementos para modificação do entendimento exarado na decisão de ID 71635273, o que poderá ser feito por ocasião do julgamento dos recursos, mediante pronunciamento colegiado. Uma vez que os recursos estão aptos a julgamento, retornem os autos conclusos após intimação das partes. I. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
7. Processo 80008150320258050022
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃOCEJUSC 8000815-03.2025.8.05.0022 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS BISPO REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo e com base no art. 152, VI, Do CPC, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada, no dia 20/08/2025 09:40h., de forma híbrida na Sala de Audiências do CEJUSC localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, 4º andar, sala 2, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163, telefone: (77) 3614-3665. A audiência poderá ocorrer por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/5711708 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711708 Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Barreiras-BA, 8 de julho de 2025 .  JERONIMO MASCARENHAS LIMA Serventuário de JustiçaAutorizado
8. Processo 07144446820238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714444-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANE PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REU: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa ajuizado por AUTOR: GEOVANE PIRES DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, em conformidade com o art. 534 do CPC. Retifique-se o valor da causa. II - Intime(m)-se REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REU: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO , na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS. III - Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS. IV - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo e com a individualização de cada credor. V - Ressalte-se que os honorários advocatícios de sucumbência, nesta fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, somente serão devidos em caso de impugnação, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. Impende registrar que o título executivo judicial não decorreu de ação coletiva, mas de ação de conhecimento individual, afastando, portanto, entendimento quanto à fixação de honorários advocatícios exclusivamente para a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. VI - Em seguida, expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) de acordo com a planilha apresentada, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC. VII - Fica desde já determinada a expedição de RPV em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a vinte salários mínimos. VIII - Defiro, se for o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte autora. IX - O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC. X - Vindo aos autos comprovante de depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/transferência via Bankjus. XI - Decorrido o prazo de dois meses, intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento. XII - Sem o pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento ou transferência e intimando-se a parte credora para ciência e/ou providências. XIII - Sem prejuízo, invertam-se os polos, se necessário. XIV - Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 17:45:15. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito