Samuel Pires Da Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 07023760920258070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702376-09.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARA DYANDRA BARBOSA DOS SANTOS COELHO PRADO, WILLIAM COELHO DE SOUZA PRADO REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Recebo a petição inicial. Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital. Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita. Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação. Anote-se. Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
3. Processo 14103776420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1410377-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravante: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravada: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 14103776420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1410377-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravante: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravada: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Nos termos do art. 1.021, §2º do NCPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. P.I.
5. Processo 07145712320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0714571-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMBARGADO: SILVIO ALVES DE ARAUJO D E S P A C H O INTIME-SE o Embargado para contrarrazões aos embargos de declaração (ID 73047266). Brasília, 2 de julho de 2025 15:52:55. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
6. Processo 07419313520218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741931-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MARCELO BRANDAO GONCALVES REU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, chamo o feito à ordem quanto a certificação de trânsito em julgado de ID 241058065. Fica a parte ré / apelada intimada a apresentar contrarrazões à apelação de ID 233310005, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 18:42:27. POLLIANA DE PAIVA ESTRELA Diretor de Secretaria
7. Processo 14103776420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410377-64.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Ana Paula Morales Fernandes Micheli Advogado: Francisco Carlos Caroba (OAB: 3495/DF) Advogado: Samuel Pires da Silva Ribeiro (OAB: 65521/DF) Agravada: Alessandra Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Gustavo Henrique Morales Fernandes Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Conforme dispõe o artigo 933 do Código de Processo Civil, se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem nos autos. Tal conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10 do CPC que veda a decisão surpresa. Assim, diante da preliminar de preclusão suscitada em contraminuta (f. 34/48), intime-se a parte agravante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca da matéria. P.I.
8. Processo 07133008220258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713300-82.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO AUGUSTO FERREIRA, DENISE RODRIGUES ORDONES DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERREIRA, JOYCE LIMA NEIVA, DENIS RODRIGUES ORDONES DA SILVA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. DECISÃO As procurações apresentadas com a inicial pelos requerentes Thiago Augusto Ferreira, Denise Rodrigues Ordenes da Silva, Denis Rodrigues Ordones da Silva e Joyce Lima Neiva não atendem aos requisitos do artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, por não terem sido assinadas de próprio punho ou por meio de certificado digital (A-1 ou A-3) emitido por autoridade certificadora credenciada. Tratam-se, em verdade, de assinatura eletrônica inserida a partir do Portal de Assinaturas da conta “GOV.BR” do usuário, e também, de assinatura eletrônica digitalizada (imagem/colagem) que se valem do envio de fotografia, dados de geolocalização, e-mail, usuário e senha e dados do dispositivo eletrônico. Embora as assinaturas obtidas a partir do Portal GOV possuam elevados níveis de confiabilidade (assinaturas simples, avançada e qualificada), elas não se confundem com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006" (AgInt no AREsp 1173960/RJ, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 15/3/2018). Assim, intimem-se os referidos requerentes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizarem suas representações processuais, anexando aos autos procuração assinada de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, ou assinada digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 1 de julho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito