Sylvio Machado Tosta Junior
Sylvio Machado Tosta Junior
Número da OAB:
OAB/DF 065526
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
46
Tribunais:
TJMG, TRF1, TJDFT, TJBA, TJSC, TJSP, TJMA, TJGO
Nome:
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708474-56.2024.8.07.0017 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Embora intempestiva, recebo a réplica apresentada considerando a natureza alimentar da demanda e o interesse de menor envolvido, aplicando-se os princípios da instrumentalidade das formas e do melhor interesse da criança. Indefiro a quebra de sigilo bancário e fiscal da genitora da alimentanda, bem como a determinação para que apresente documentos relativos às movimentações financeiras. Trata-se de ação de revisão de alimentos movida pela alimentanda em desfavor do genitor. A análise meritória perpassará pelo exame do binômio necessidade da autora e possibilidades financeiras do alimentante, bem como pela demonstração de circunstâncias supervenientes ao estabelecimento da verba alimentícia que autorizem sua revisão. A situação patrimonial da genitora mostra-se irrelevante para o deslinde da causa. A fim de subsidiar a análise do mérito, junte o réu, no prazo de 10 (dez) dias, os extratos bancários relativos ao quatro últimos meses de todas as contas que possuir. Sem prejuízo, proceda a Secretaria à pesquisa PREVJUD em nome do requerido. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
-
Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0700141-02.2025.8.07.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMARY BRAGA LIMA REQUERIDO: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se: O Dr. Fábio é representante processual da parte ré HYUNDAI. O Dr. Sylvio é representante da parte autora. Logo, muito embora o acordo se refira a ambas as rés, não há assinatura de SMAFF IMPORT VEÍCULOS, razão pela qual deixo, novamente, de homologar o acordo. Na oportunidade, verifico que há assinaturas cuja validação ocorreu mediante a plataforma gov.br. Com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I, da Lei 14.063/2020, ficam as partes intimadas a ratificar o termo de acordo por meio diverso, o qual atenda aos requisitos legais. Desatendido, o feito será extinto por falta de interesse superveniente. Às partes. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
-
Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPORTARIA Processo nº0709686-73.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, 25 de junho de 2025. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
-
Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712180-61.2025.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROSEMARY CABRAL DA SILVA Requerido: MARISA CIOFFI MONTEIRO ESTEVES CERTIDÃO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 12:49:08. MARIA BEATRIZ BARRETO DE MOURA Servidor Geral
-
Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL n. 8023441-21.2021.8.05.0001APELANTE: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A e outrosAdvogado(s): ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB:BA39254), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625)APELADO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 27 de junho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
-
Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0801152-81.2023.8.10.0069 CLASSE CNJ: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). ASSUNTO: [Fixação]. AUTOR: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado do(a) AUTOR: SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526 Requerido (a): PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359 SENTENÇA: “Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h15min, na sala de Audiências da 2ª Vara desta Comarca de Araioses – MA, onde se achava presente a DRA. JERUSA DE CASTRO MENDES DUARTE FONTENELE VIEIRA, Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses – MA, e o assessor de administração para Audiência de Instrução e Julgamento dos autos da ação de Alimentos, Processo nº 0801152-81.2023.8.10.0069, proposta por PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA em face de PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, ambos qualificados nos autos. Declarada aberta a audiência e feito o 1º pregão de estilo às 09h15min, registrou-se a presença da Drª. SAMARA CRISTINA MESQUITA PINHEIRO CALDAS, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Araioses - MA. Registrou-se ainda a presença da parte requerente acompanhada de seu advogado, o DR. SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - OAB DF65526, e da parte requerida acompanhada de seu advogado, o DR. LUIZ CARLOS BITTENCOURT - OAB DF27359. Iniciada a audiência e proposta a conciliação, as partes chegaram ao seguinte acordo: O requerido se compromete a pagar a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), que equivale a 39,5257% (trinta e nove inteiros cinco mil e duzentos e cinquenta e sete décimos de milésimos por cento) do salário-mínimo vigente, a título de pensão alimentícia para o(s) menor(es) alimentando(s), devendo ser efetuado o pagamento todo dia 20 de cada mês a começar do mês de Julho de 2025, a ser depositado em conta em nome do (a) representante legal do (a) menor – Agência: 0030, Conta poupança: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, de titularidade de PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. Dada a palavra à representante do Ministério Público, esta se manifestou favoravelmente à homologação do acordo, tendo em vista que o mesmo atende aos interesses do (a) (s) menores e que não há vício de consentimento, muito menos o acordo revela manifesta desproporcionalidade a uma das partes. Em seguida, a MMª. Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: “Trata-se de Ação nomeada como AÇÃO DE ALIMENTOS intentada por PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA em face de PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. É o relatório. Passo a decidir. O acordo supracitado nos termos acima descritos atende aos interesses do menor(es) alimentando(s), obtendo parecer favorável do Ministério Público. Nestas condições, com respaldo ministerial, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do Art. 9º e seguintes da lei 5478/68, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo acima celebrado entre as referidas partes. Sem custas. Publique-se. Registre-se. As partes saem intimadas. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se provisoriamente os autos, com as cautelas de praxe.”. Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 24 dias de Junho do ano de 2025. Eu, Victor Oliveira dos Santos, assessor de administração, matrícula 215897, digitei. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira Juíza de Direito. Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses/MA”. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, ERMESON VIEIRA DIAS LIMA, Tecnico Judiciario Sigiloso, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025.
-
Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720007-26.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: MARLY HELENA DA SILVA Réu: BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da contestação de ID. nº 240294170, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a autora para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília/DF, data da assinatura digital. LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
-
Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
-
Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
-
Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
Página 1 de 5
Próxima