Lara Patricia Ferreira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00000699420255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000069-94.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: CIRILO ALVES DAS NEVES RECLAMADO: G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1802185 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: a) pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias relativas a créditos trabalhistas de período anterior a 24/01/2020, extinguindo-se o processo em relação a esses créditos com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC/2015; b) conceder os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; e c) julgar IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CIRILO ALVES DAS NEVES em face de G. F. S. SERVIÇOS CONTÁBEIS E TERCERIZAÇÃO LTDA. – ME, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para os efeitos legais. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação precedente. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 858,27, calculadas sobre o valor da causa, conforme art. 789, II, da CLT. Dispensadas, na forma da lei. Intimem-se as partes. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIRILO ALVES DAS NEVES
3. Processo 00000699420255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000069-94.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: CIRILO ALVES DAS NEVES RECLAMADO: G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1802185 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: a) pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias relativas a créditos trabalhistas de período anterior a 24/01/2020, extinguindo-se o processo em relação a esses créditos com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC/2015; b) conceder os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; e c) julgar IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CIRILO ALVES DAS NEVES em face de G. F. S. SERVIÇOS CONTÁBEIS E TERCERIZAÇÃO LTDA. – ME, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para os efeitos legais. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação precedente. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 858,27, calculadas sobre o valor da causa, conforme art. 789, II, da CLT. Dispensadas, na forma da lei. Intimem-se as partes. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA - ME
4. Processo 00001992920255100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000199-29.2025.5.10.0103 RECLAMANTE: SUED ELLEN SOUSA BORGES RECLAMADO: MIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d12c45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHAES. Taguatinga-DF, 07/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Por motivo de organização da pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 17/07/2025 às 13:30. Mantidas as cominações anteriores (Súmula 74 do col. TST e art. 455 do CPC). Intimem-se as partes pessoalmente e por intermédio de seus respectivos procuradores. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUED ELLEN SOUSA BORGES
5. Processo 00001992920255100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000199-29.2025.5.10.0103 RECLAMANTE: SUED ELLEN SOUSA BORGES RECLAMADO: MIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d12c45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHAES. Taguatinga-DF, 07/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Por motivo de organização da pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 17/07/2025 às 13:30. Mantidas as cominações anteriores (Súmula 74 do col. TST e art. 455 do CPC). Intimem-se as partes pessoalmente e por intermédio de seus respectivos procuradores. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00003595720255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000359-57.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: DIONATHAN SERGIO OLIVEIRA RECLAMADO: NFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo de 05 dias.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. LILIAN FREIRE VIEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIONATHAN SERGIO OLIVEIRA
7. Processo 00003595720255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000359-57.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: DIONATHAN SERGIO OLIVEIRA RECLAMADO: NFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo de 05 dias.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. LILIAN FREIRE VIEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00005492320255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000549-23.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: ARLETE PINTO FRAGA RECLAMADO: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8acdd8f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. O art. 235, inciso IV, do Regulamento Geral de Secretaria, estabelece como competência da SECAL “elaborar cálculos de liquidação de ações trabalhistas cujo sucumbente seja Pessoa Jurídica ou em recuperação judicial ou falência, na forma da Lei nº 11.101/2005”. A orientação observa o disposto na Resolução Administrativa nº 28/2025, bem como contempla a revisão da Recomendação nº 4/2021 e do PGC. Considerando que o presente caso não se enquadra na situação descrita, deverá a parte reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Os valores devidos a título de FGTS deverão ser incluídos nos cálculos e, caso haja valor na conta vinculada obreira, deverá a parte peticionar, juntamente com comprovante, solicitando liberação. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo a parte juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E, acrescido de juros da TR/TRD (art. 39, caput da lei 8.177/91), na fase pré-judicial e, a partir da data do ajuizamento da ação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Não deverá ser incluída na conta eventual contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, caso tenha sido determinado em sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE PINTO FRAGA