Lara Patricia Ferreira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00008228420255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATAlc 0000822-84.2025.5.18.0131 AUTOR: LUCIMAR DIAS CERQUEIRA RÉU: INSTITUTO PATRIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Fica o(a) reclamante intimado(a) para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. LUZIANIA/GO, 14 de julho de 2025. ZELIA SOARES BOTELHO MEIRELES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMAR DIAS CERQUEIRA
3. Processo 00004653420255180122
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATOrd 0000465-34.2025.5.18.0122 AUTOR: WILLISON SOUZA BRITO RÉU: A E A LAVA JATO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 958fa9b proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos etc. Considerando os pedidos e o que é discutido nos presentes autos, nos termos do art. 765 da CLT, a prova oral precederá a prova pericial. Assim, sejam os autos incluídos na pauta de audiência de instrução, obedecendo a ordem cronológica da pauta. ITUMBIARA/GO, 14 de julho de 2025. RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A E A LAVA JATO LTDA
4. Processo 00004653420255180122
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATOrd 0000465-34.2025.5.18.0122 AUTOR: WILLISON SOUZA BRITO RÉU: A E A LAVA JATO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 958fa9b proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos etc. Considerando os pedidos e o que é discutido nos presentes autos, nos termos do art. 765 da CLT, a prova oral precederá a prova pericial. Assim, sejam os autos incluídos na pauta de audiência de instrução, obedecendo a ordem cronológica da pauta. ITUMBIARA/GO, 14 de julho de 2025. RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILLISON SOUZA BRITO
5. Processo 00005455120235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000545-51.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO DISNEI COSTA RECLAMADO: MIB LTDA, BIANKA RIBEIRO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e43c1 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 14 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. A exequente requer a expedição de ofício à JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL para fins de obtenção do contrato social e alterações contratuais da executada. Defiro o requerimento. Oficie-se a JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL solicitando cópia do contrato social e eventuais alterações contratuais relativos à executada MIB LTDA, CNPJ: 44.817.738/0001-11; BIANKA RIBEIRO DE MELO, CPF: 031.235.111-97, no prazo de 10 dias.  Confiro força de ofício ao presente despacho.  A resposta deverá ser encaminhada em formato PDF por correio eletrônico, no seguinte endereço: svt02.taguatinga@trt10.jus.br.  A Secretaria deverá preencher o protocolo para encaminhamento do presente ofício no seguinte endereço eletrônico: http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/. Cumpra-se.    BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO DISNEI COSTA
6. Processo 00008652720255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000865-27.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: CRISTIANE RODRIGUES ROSA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e446b45 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo estagiário MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, orientado pela servidora LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 14 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Considerando o somatório dos pedidos liquidados, retifico o valor da causa para que conste R$ 66.427,99, reputando correto o rito Ordinário adotado nestes autos. Feito incluído na pauta do dia 26/08/2025 13:55 min para realização de audiência inaugural, que ocorrerá na modalidade PRESENCIAL na sede deste Juízo. Nos termos do art. 844 da CLT, a ausência do(a) reclamante à audiência inaugural designada acarretará no arquivamento da ação, e da(s) reclamada(s) na aplicação da revelia e confissão quanto à matéria de fato. A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão), até a audiência, facultada a utilização de sigilo, apresentar DEFESA ESCRITA pelo sistema  PJe-JT, na forma do Parágrafo Único do art. 847 da CLT, com juntada da prova documental que entender(em) pertinente, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. O prazo para eventual Exceção de Incompetência em razão do lugar será de 5 (cinco) dias - a contar da notificação, devendo ser arguida em peça que sinalize a existência da exceção, nos termos do art. 800 da CLT. As peças processuais e documentos deverão ser incluídos no ambiente do PJe-JT, valendo-se as partes dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas ou nas Secretarias das Varas da Décima Região, em sistema de autoatendimento, observando-se a resolução nº 185/2017 do CSJT. Fica facultada à(s) reclamada(s) vista dos documentos porventura juntados com a inicial. Esta unidade não optou pelo “Juízo 100% Digital”. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s), via DOMICÍLIO ELETRÔNICO. Expirado o prazo sem a devida ciência, reitere-se via postal/mandado. Publique-se para ciência do(a) reclamante. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE RODRIGUES ROSA
7. Processo 00001256920255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000125-69.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: RAIMUNDO DA SOLIDADE SEVERIANO RECLAMADO: ETHEREA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0454f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 10 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. O autor manifesta, por meio da petição de ID 1248734, a desistência total da demanda.   Considerando o pedido de desistência se deu após o recebimento da defesa, intime-se a reclamada para vista e manifestação nos termos do art. 841, §3º da CLT. O silêncio  da demandada será entendido como anuência tácita, o que importará a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (CPC/2015, art. 485, VIII). Prazo de 05 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ETHEREA ENGENHARIA LTDA
8. Processo 00000493920255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000049-39.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c033bde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para determinar o cumprimento de obrigação de fazer e condenar a reclamada, ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, a pagar ao reclamante, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, as parcelas deferidas nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desse decisum, apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculo. Condeno a reclamada a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, excluindo-se da base de cálculo as custas e as contribuições previdenciárias do empregador. Condeno a parte reclamante a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor da causa e do crédito apurado em liquidação, observando-se a condição suspensiva a que se reporta o § 4º do artigo 791-A da CLT. Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.035/00, declaro que incidirão contribuições previdenciárias do reclamante e da reclamada sobre as parcelas deferidas a título de saldo de salário e 13º salário proporcional, autorizando-se esta a reter a parcela devida por aquela (art. 30, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.212/91), observando-se, entretanto, no que tange à cota-parte do reclamante, o limite máximo do salário de contribuição, nos termos do item III da Súmula 368 do TST, devendo comprovar o recolhimento nos autos, sob pena de execução. Tendo em vista o teor das decisões proferidas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 58 e 59, será observado o índice IPCA-E, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês para o período pré-processual e taxa Selic (que já engloba juros e correção monetária) para o período processual (a partir do ajuizamento da ação). Quanto ao Imposto de Renda, será efetuada a retenção conforme determina o artigo 46 da Lei nº 8.541/92. “Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora.” OJ 400 da SDI I do TST. A Secretaria oficiará ao eg. Regional solicitando numerário para pagamento dos honorários periciais, conforme disposto nos artigos 2º, 5º, incisos I, II e III, 9º, inciso I, e 10, da Portaria PRE-SGJUD nº 13/2019, de 30 de dezembro de 2019. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, atribuído à condenação, para este fim. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Intime-se a perita.  ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA